Fundado em 2002, o banco Espírito Santo, sempre apresentou resultados positivos, pelo menos até ao ano de 2012, altura em que começou a odisseia do seu esvaziamento que culminaria com a suposta falência, situação negada categoricamente pelo seu antigo gestor Álvaro Sobrinho, que afirmava que o banco era alvo de decisão política.

Por: Pedro Mbengui

Mas quem é o "satanás" que terá ordenado essa ‘barbaridade’ de afundar um banco? Essa questão não é esclarecida até hoje, lembrando que o tribunal provincial de Luanda, terá movido um processo contra o antigo gestor Álvaro Sobrinho e Carlos José da Silva, em que a Geni Portmil pedia a condenação dos accionistas.

Entretanto, o actual Ministro de Estado e da Coordenação Económica, José de Lima Massano, em 2018, nas vestes de governador do Banco Nacional de Angola, chegou a admitir que a falência do banco Espírito Santo, teria sido transparente, segundo as normas do BNA, contrariando o antigo gestor do ex-BESA.

Não estarão aqui pistas de corrupção? mas infelizmente está mais do que claro o péssimo exercício da Procuradoria Geral da República (PGR), no propalado programa de combate a corrupção atendendo os montantes em causa, sobretudo na fase em que o país se encontra.

Rebaptizado em 2015, por orientação do governo de José Eduardo dos Santos, o extinto banco Espírito Santo, passou a denominar-se Económico, beneficiando de uma recapitalização na ordem dos três mil milhões de dólares.

Mas, volvidos mais de oito anos, o banco está novamente em colapso, o que nos leva a questionar que espécie de pulga tem roído os activos e os depósitos alheios dos clientes?.

É caso para dizer que a nossa justiça é bastante letárgica quanto aos casos sobretudo que envolvem figuras de topo do aparelho do Estado e do MPLA, mas não tem como ser diferente, quando no país não há separação de poderes.

Nos últimos meses, o banco Económico tem encerrado dezenas de agências em vários pontos do país, e consequentemente mandado para casa dezenas de funcionários, alegando situação líquida deficitária, avaliada em 122,7 mil milhões de kwanzas (244 milhões USD), e que pode comprometer a operacionalidade da instituição.

Pelo menos até Maio do ano corrente, de acordo com o Novo Jornal, 12 agências bancárias do Económico deverão ser encerradas, e mais de 70 trabalhadores irão para o desemprego.  

Na última semana, segundo o mesmo jornal, a única agência do banco que funcionava na cidade de Ndalatando encerrou, obrigando os clientes a viajarem até a cidade vizinha de Malanje.

É questão para dizer que o referido banco que perdeu o espírito e o santo, também perdeu o pouco costume económico que se recomenda.

Segundo o Expansão, a inércia na cobrança de uma dívida de 256,96 mil milhões Kz do Banco Económico ao Banco Nacional de Angola (BNA) contraída em 2016 e que continua em incumprimento nos balanços do supervisor bancário tem permitido ao ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA) sobreviver já que o banco está há vários anos com problemas de liquidez e continua sem uma solução à vista sobre a futura estrutura accionista.

De acordo com o relatório e contas de 2021 do banco central, o maior "kilapi" é relativo a uma operação de redesconto realizada em 2016 e que "devido às dificuldades de liquidez desta instituição de crédito, esta operação tem sido sucessivamente renovada", mantendo-se no balanço até a data. As operações de redesconto visam ceder liquidez por prazo mais alargado às instituições financeiras bancárias, na qualidade de prestamista de última instância.

Na prática, as operações de redesconto são empréstimos que o banco Central faz a bancos em dificuldades. E em 2016, ainda na "ressaca" da falência do Banco Espirito Santo Angola, o BE enfrentava dificuldades de liquidez. Nessa altura, não conseguiu colocar uma emissão de 50 mil milhões Kz de instrumentos subordinados (em que em caso de falência os detentores dos instrumentos são os penúltimos a ser reembolsados) prevista no plano de restruturação aprovado pelo BNA.

Como ninguém quis comprar, o Governo mandou avançar com o Grupo ENSA, que adquiriu 445,8 mil milhões Kz em activos do BESA. Do total de 445,8 mil milhões Kz do acordo entre o Grupo ENSA e o Económico, 380,7 mil milhões Kz eram créditos concedidos pelo BESA e o restante estava relacionado com activos imobiliários. Dos 445,8 mil milhões Kz, o Grupo ENSA entregou ao BE 47,0 mil milhões Kz, ficando a dever o resto. Esse dinheiro não veio dos cofres da seguradora foi o Estado que lhe deu. Como também não tinha dinheiro, o Estado emitiu dívida pública, isto é, endividou-se.

Entretanto, como o BE devia dinheiro ao BNA, entregou como dação em pagamento os créditos que tinha sobre o Grupo ENSA. Como o Grupo ENSA nunca pagou qualquer prestação ao BNA, o banco central, provisionou, primeiro, e em Maio de 2019 pediu a reversão da operação, estando, assim o Banco Económico obrigado a compensar o BNA por essa dívida relativa a operações de redesconto.

O relatório e contas de 2021 não faz menção a essa reversão, mas o de 2020 faz: "Em 31 de Dezembro de 2019, o saldo apresentado na rubrica "Valor a receber de instituições financeiras" corresponde ao valor resultante da transferência da posição con[1]tratual, mediante "Acordo de Pagamento" celebrado entre o Grupo ENSA e uma Instituição financeira no valor total de 256,96 mil milhões de kwanzas, para liquidação dos valores em dívida referentes às operações de redesconto.

No exercício de 2020, por imperativos legais as responsabilidades pelo pagamento da dívida foram novamente transferidas para a instituição financeira que deu origem à operação. Desta forma, o saldo foi reclassificado para a rubrica de Operações às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária", refere o R&C 2020.