O serviço de Investigação Criminal (SIC), de um tempo a esta parte tem merecido os aplausos dos cidadãos pelo trabalho que têm efectuado por todo país. O reconhecimento vai, sobretudo, para o seu director-geral, Comissário-chefe António Paulo Benje, porque, desde que assumiu a liderança do órgão, o SIC assumiu uma postura mais actuante e própria do que se espera que seja um serviço de investigação criminal. Nota Positiva!

Por: Jap Kamoxi

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) tem efectuado um trabalho considerado satisfatório pelos índices de esclarecimento de crimes que ocorrem um pouco por todo país, fruto das acções operativas empreendidas pela instituição.

No âmbito da investigação de crimes ou delitos e a descoberta dos seus autores, o controlo do potencial delituoso e o seu índice de perigosidade, a análise das causas e factores que geram e facilitam a criminalidade e a delinquência, assim como a realização de buscas, apreensões e captura dos suspeitos, procurados ou evadidos, e a instrução preparatória dos respectivos processos – crimes, o trabalho do SIC melhorou sobremaneira, sobretudo depois que o Comissário-chefe António Paulo Benje assumiu a direção geral e imprimiu uma nova dinâmica, primando pela disciplina interna dos efectivos.

Diversos crimes contra o património, contra a honra (difamação), agressão e abuso sexual, homicídios, roubos, fuga ao fisco, contrabando e outros, têm sido esclarecidos e muitos dos seus autores detidos.

De certeza que nem tudo vai tão bem como seria de esperar, “não há bela sem senão”, como soe dizer-se, entretanto, não se pode menosprezar o trabalho positivo das do SIC em benefício da sociedade.

Nos últimos dias, o “caso Man Gena” tem sido o assunto mais badalado nos meios sociais angolanos. 

Gelsom Manuel Quintas “Man Gena” que denunciou nas redes sociais o suposto envolvimento de altas figuras da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em redes de narcotráfico, em Fevereiro de 2023, foi recentemente expatriado de Moçambique, país onde se refugiou, acompanhado da mulher e dois filhos, por alegada "pressão das autoridades" e por temer pela vida, para Angola.

“Man Gena” está detido na comarca de Viana, em Luanda, o SIC assegurou, entretanto, que já investigou as denúncias feitas por ele e concluiu que são infundadas. Exige agora a "Man Gena" que apresente provas.

Contudo, "Man Gena" já foi condenado anteriormente e cumpriu pena de prisão por tráfico de droga.

Outro caso é o de Higino Duarte Regal, também conhecido por “Carlos Eduardo Monteiro”, uma figura bastante conhecida por burlas e que até se fazia passar por familiar do anterior Presidente de Angola, o falecido José Eduardo dos Santos. Este também foi alvo de expulsão administrativa de Moçambique.

O homem foi detido em Maputo, em 21 de Dezembro do ano passado, em cumprimento de um mandato internacional emitido pelas autoridades angolanas.

De acordo com informações, Higino Regal fugira de uma cadeia angolana, onde cumpria pena por tráfico de drogas, em 2017. 

A sociedade angolana, e a opinião pública em geral, esperam agora que estes e outros casos pendentes ou que nunca foram devidamente esclarecidos, sejam de facto esclarecidos de acordo com o primado na lei e que a justiça se faça de forma clara, sem subterfúgios e/ou interferências e sem favorecimentos de uns em detrimento de outros.

Casos como o de Leandro Porras, antigo integrante do grupo “Alameda Squad”, acusado de homicídio em 2022 e que foi alvo de um alerta internacional emitido pela Interpol, caiu no esquecimento sem que tenha sido devidamente esclarecido.

Outros casos há que até ao momento ainda esperam o devido tratamento e, consequentemente, o esclarecimento que se impõe.

Sendo que a investigação criminal compreende um conjunto de diligências que, nos termos da lei processual penal, se destinam a averiguar a existência de um crime, determinar os seus agentes, a sua responsabilidade e descobrir e recolher as provas, no âmbito do processo, em tais casos, “as culpas não podem morrer solteiras”!

É preciso que se explique e se faça compreender quem, como, quando, onde, e porque é que foi cometido um determinado crime. Este processo, que circula a volta de um reajustar deambulatório entre a prova conseguida e a contraprova aceite, deve ser padronizado e sistemático segundo as regras jurídicas que travam o poder de quem pode abusar.

Segundo especialistas em matéria de investigação criminal, “a ciência e a tecnologia estão em constante evolução. É importante que, futuramente, a Investigação Criminal descubra novos caminhos, novas metodologias eficazes no sentido de responder às novas ameaças e realidades criminais, mas sem se descomprometer do conjunto de princípios e de valores que a legitimam enquanto estrutura primordial de apoio ao ‘jus puniendi’ no Estado de Direito Democrático. A investigação criminal deve funcionar sempre de acordo com o princípio da legalidade, em consonância com o respeito pelos direitos, liberdade e garantia dos cidadãos”.

Bem haja ao SIC e ao seu director geral, Comissário-chefe, António Paulo Benje. Mas fica o conselho:  Continuem a evoluir e a melhorar, em todos sentidos, o trabalho que prestam à sociedade e ao país em geral. Não adormeçam à “sombra da bananeira” por coisas que ainda precisam de bastantes melhorias!