O estado do Tennessee, nos EUA, aprovou uma lei que permite a pena de morte em condenações por estupro de crianças. 

O documento foi assinado pelo governador republicano Bill Lee em Maio, e entrará em vigor dia 1 de Julho.

A nova lei do Tennessee autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança.

Os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

O estado, no entanto, não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA, de 2008, que proibiu a pena capital em casos de estupro de crianças.

A aprovação do texto, defendido pela maioria republicana no legislativo do estado, acontece para pressionar a corte a reverter sua decisão.

O Tennessee permitia anteriormente que estupradores de crianças condenados enfrentassem a pena de morte, mas a lei tornou-se inconstitucional após a decisão da Suprema Corte, que tornou inconstitucional o uso da pena de morte nesses casos.

Segundo a agência de notícias Associated Press, políticos do estado esperam que a pressão exercida na Suprema Corte, com maioria de juízes conservadores, faça com que a decisão seja revertida

Angola fica em 8 anos

Recentemente, os deputados angolanos agravaram de três para oito a pena máxima para os crimes de violação de menores.

Em Angola, 8 anos é a pena máxima para quem praticar o crime de violação de menores, decisão que não reuniu consenso entre os parlamentares, mas que foi aprovada.

Nos últimos meses, registam-se muitos casos de violações de menores um pouco por todo o país, com familiares como avôs, tios, padrastos e até pais a estarem no topo da lista dos abusadores de crianças.  

Por: Belchior Resende