Angola é, definitivamente, o país das maravilhas e como todo angolano diz, “do pai banana”, pelo simples facto dos governantes ostentarem muita riqueza sem justificação alguma e o “povo em geral” continua na penúria e pobreza extrema.

Por: Telson Mateus

No vídeo que viralizou na última semana nas redes sociais, é possível ver o general Higino Carneiro, que nos últimos tempos tem demonstrado a intenção de candidatar-se ao cargo de presidente do MPLA, e que, por via disso, pode vir a ser o presidente da República de Angola, se nos atermos no facto do partido que governa Angola desde 1975, ser o papão das eleições gerais, a exibir a sua mansão luxuosa para duas senhoras chinesas.

O facto de ser um governante do MPLA, com passagens em vários pelouros governativos, desde governador de várias províncias incluindo a cidade capital, e ministro do pelouro ligado às obras públicas, não deixa margem de dúvidas a quem quer que seja que o homem também conhecido nas lides governativas como ‘4x4’ e ‘Buldozer’ tem dinheiro suficiente para comprar qualquer casa que queira.

Todavia, o que os angolanos estranham é que os governantes do MPLA, muitos deles exibem nas redes sociais os bens comprados com dinheiro roubado dos cofres do Estado. Aliás, a inexistência de uma investigação fidedigna sobre a proveniência dos bens destes governantes que o presidente João Lourenço chamou de marimbondos demonstra facilita a que qualquer um tenha mansões luxuosas, carros top de gama e todo tipo de bens só vistos em ricos de verdade nos países dos outros.

Em face disso, não temos dúvidas de que a mansão do general Higino Carneiro, com uma adega de vinhos, uma sala de cinema, um ginásio e sauna, duas piscinas tal e qual aquelas só vistas em filmes, demonstra que o nosso sistema de justiça, há muito sequestrado pelo poder político deixa impunes os criminosos de colarinho branco e coloca sempre atrás das grades com penas pesadas os ladrões de galinha ou peixe-miúdos.

É importante não nos esquecermos que este general, que hoje aparece a exibir uma mansão, o que é normal para os ricos do MPLA, mas é proibido para os ricos da oposição, porque os seus pais nunca foram ricos nem em Angola, nem em outra parte do mundo, é o mesmo que em 2022 foi acusado pela Procuradoria-Geral da República liderada do crime de peculato.

Naquela altura, o pelouro liderado por Hélder Pitta Gróz, remeteu ao Tribunal Supremo, o órgão que tem julgado todos os marimbondos e gatunos de colarinho branco, mas que por sorte deles e azar dos angolanos pobres, acabam sempre por sair ilibados, um processo em que o reformado general Higino Carneiro era acusado de ter causado um prejuízo aos cofres públicos em mais de 100 milhões de dólares.

O pretenso crime de peculato teria sido cometido durante o seu consulado de governador do Kuando Kubango, cargo que exerceu entre 2012 e 2016.

O nosso ‘4×4’ e Buldozer da governação, pseudónimos atribuídos pelo extinto semanário Angolense por desrespeitar as regras e limites e não pela suposta “grande capacidade política como negociador do processo de paz angolano”, como fez constar na sua biografia disponível no Wikipédia, enquanto governador do Kuando Kubango, Higino Carneiro adjudicou, sem concurso público, empreitadas de largos milhões de dólares à NNN Lda, uma empresa parcialmente detida pelo seu próprio genro Nuno LaVieter, esposo da sua filha Yolanda Carneiro.

Com estas informações que são do domínio público e possíveis de confirmação na PGR, qualquer cego, mudo e surdo não tem dúvidas que a mansão luxuosa do futuro ‘presidente do MPLA’ e, por via disso, de Angola, não veio de dinheiro lícito.

Todavia, é mister lembrar que o general ‘Peito Alto’, pseudónimo pelo qual é também conhecido Higino Carneiro, por gostar dessa parte da carne de vaca, deve ter beijado as mãos e os pés do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, outro indivíduo que não goza de boa reputação nas lides judiciais, em gesto de agradecimento, por ter ordenado em Maio de 2022 a elaboração do ‘despacho de despronúncia’ e consequente arquivamento do processo contra Higino Carneiro.

Vícios formais graves ilibaram Higino Carneiro da Comarca

Não temos dúvidas que caso Higino Carneiro fosse julgado - conforme mandam as leis (não as leis angolanas, que são escritas com lápis e qualquer governante corrupto pode depois apagar), seria condenado pelo facto de pesar sobre os seus ombros outros crimes da mesma natureza.

Para que conste, Higino Carneiro foi igualmente constituído arguido pela PGR, aquela de Hélder Pitta Gróz, de suspeita de má gestão, num processo durante o tempo em que exerceu as funções de governador da província de Luanda, entre 2016 e 2017.

Na altura, o seu advogado, José Carlos Miguel, referiu que a decisão foi anunciada depois de Higino Carneiro, à data dos factos com 63 anos, ter sido ouvido, já na qualidade de arguido, pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), que o interrogou durante sete horas e meia.

Em Agosto de 2018, as irregularidades detectadas pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), durante as inspecções realizadas em diversas entidades públicas, conduziram ao congelamento das contas bancárias deste candidato ao cadeirão máximo do MPLA, e também de Manuel Rabelais, outro marimbondo, que chegaram a ficar proibidos de sair do país.

Associado a suspeitas de má gestão, Higino Carneiro, segundo a IGAE, nunca justificou despesas de cerca de 30 mil milhões de kwanzas (85 milhões de euros) relativas a um período no tempo em que foi ministro das Obras Públicas, tal como exigiu na altura a IGAE.

Então, esses dinheiros, juntando aos mais de 100 milhões na altura em que era Governador do Kuando Kubango, podem, muito bem, terem servido para construir a mansão luxuosa do kota Higino.

Aliás, o facto de ter sido Ministro das Obras Públicas, pode ter orientado a construção da mansão em nome do Estado, como fez com o Hotel Victória Gardem, que os angolanos pensavam que tinha sido construído para apoiar as selecções angolanas na altura do CAN, mas o ‘boss Higino’ fez para si com fundos públicos.

Segundo indicou o então director do gabinete de Inspecção da IGAE, Tomás Gabriel, além das promoções indevidas e dos encargos com carros externos à instituição, Higino Carneiro, não é flor que se cheire, pelo facto de, nas vestes de Ministério das Obras Públicas, não ter celebrado contratos com o pessoal eventual e deixou por justificar despesas no valor de cerca de 30 mil milhões de kwanzas.

Tomás Gabriel relatou mesmo que na altura, quando confrontado com estas irregularidades, Higino Carneiro "disse que não tinha tempo para dar justificações".

Ainda referente a actos ocorridos em 2007, a IGAE constatou a existência de "remuneração ilegal" da Comissão de Coordenação do chamado Projecto da Linha de Crédito da China, bem como a aquisição de meios não inventariados e a execução de 64 contratos cujos vistos foram recusados pelo Tribunal de Contas.

Com todos estes factos, não precisamos andar muito para vermos que o nosso futuro ‘Presidente da República’ tem as mão sujas do saques do erário e que, essa mansão luxuosa, é apenas a ponta o iceberg para casas, fazendas, pomares, carros top de gama, barcos e até chatas que este dirigente do MPLA tem escondido debaixo do baú.

Além de governador da província de Luanda e da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, Higino Carneiro, exerceu as mesmas funções nas províncias do Kuanza-Sul (1999-2002) e do Kuando-Kubango (2012).