O Tribunal Constitucional na semana finda, legalizou o “Partido CIDADANIA”, a primeira força política a ser legalizada por aquele tribunal na era JLo, cujo presidente é, nada mais nada menos, que um ilustre desconhecido da arena política intramuros, Claúdio Brandão, antigo vice-presidente do Partido Humanista de Angola que tem à testa Bela Malaquias, acusada de ser lavada ao colo pelo maioritário.

Por: Telson Mateus

É do conhecimento público que Abel Chivukuvuku, um dos 'animais políticos' mais experimentado de Angola, que conseguiu criar a única coligação angolana que fez história ao se tornar na terceira força política do País tem encontrado inúmeras dificuldades em legalizar a sua força política, o PRA-JÁ Servir Angola.

Embora não se sabe quais os meandros e as negociações que levaram o Tribunal Constitucional (TC) de Angola a legalizar o novo partido político denominado CIDADANIA - Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola - garantindo ter preenchido todos os requisitos legais, analistas angolanos não vêem com bons olhos esta boa vontade do TC em legalizar o partido de um jovem que na arena política não tem qualquer expressão.

Na fila do tribunal liderado por Laurinda Cardoso em busca de legalização estão nomes sonantes como dos políticos Abel Chivukuvuku e Nfuka Muzemba, amplamente conhecidos pelas suas intervenções e protagonismo político, factos que lhes daria tarimba suficiente para legalizar qualquer partido em Angola. Aliás, o facto de Abel Chivukuvuku ter conseguido legalizar a primeira coligação em Angola e cujos resultados superaram, naquela altura, a FNLA, um partido nacionalista e histórico, bem como o PRS, que chegou a concorrer nas primeiras eleições em Angola, não deixa dúvidas para qualquer angolano que este, é de per si, uma grande vantagem para Chivukuvuku cilindrar qualquer outro concorrente que tenha a pretensão de ver o seu projecto político a ser legalizado.

Só para se ter uma ideia, o referido político tem tentado formalizar o seu projecto político como partido desde 2019 e, apesar de consecutivos chumbos do Tribunal Constitucional e todos os procedimentos para suprir as falhas apontadas pelo TC, tem encontrado inúmeras barreiras para ver o seu projecto sair do papel para à ribalta.

Deste modo, não restou alternativa ao antigo militante de proa da UNITA, senão preparar uma nova comissão instaladora e perspectivar a legalização do seu partido político até ao primeiro trimestre de 2025.

"Mas isso só vai acontecer caso o TC parar de agir como um tribunal do MPLA onde só entram aqueles partidecos que não poderão concorrer em pé de igualdade com o MPLA. É só verem que em 2017 legalizaram o P-Njango e o partido Humanista que eles sabiam, de antemão, que estes partidos não fariam mossa ao seu 'status quo', uma vez que os seus líderes estavam a cumprir uma agenda específica a favor daquele partido em troca de legalização e alguns tostões no bolso", acusou, o cidadão Martinho Gundo, que acompanha a política nacional.

Segundo o despacho da juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, tornado público na passada quarta-feira, 17 de Julho, e a que o NA MIRA DO CRIME teve acesso, a comissão instaladora do CIDADANIA preencheu todos os requisitos da Lei dos Partidos Políticos, pelo que foi anuída a sua legalização.

O despacho, datado de 09 de Julho e divulgado apenas na semana finda, refere que foram validadas o número mínimo legal de 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo 150 destas correspondentes a cada uma das 18 províncias de Angola.

Ora, o que deixa boquiaberto os analistas deste jornal é o facto do ilustre desconhecido PR do novo partido nunca ter sido visto a reunir com jovens, académicos, políticos, líderes de opinião angolanos ou mesmo uma pequena conferência de imprensa com a TPA, TV Zimbo, ZAP e Girassol - todas elas - televisões com inclinação política favorável ao partido no poder para qualquer cego poder ver que alguma coisa estava a ser feita pelo político que deixa o desporto para ombrear com políticos calejados, como João Lourenço (MPLA), Adalberto Costa Júnior (UNITA), Benedito Daniel (PRS), (FNLA) e a sua eterna presidente, Anabela Malaquias (PHA) de quem foi vice-presidente na campanha eleitoral passada, sem ter tido qualquer protagonismo que levasse aquela força política ao parlamento.

Daí o motivo da nova denominação política angolana, em comunicado de imprensa, ter enaltecido o "bom trabalho" do Tribunal Constitucional ao dar de bandeja a legalização do seu partideco, referindo que a aquela instância "tem um papel fundamental no desenvolvimento do processo democrático e merece o reconhecimento de todos os angolanos".

Embora os angolanos esperam que jovens políticos entrem nessa luta para destronar a hegemonia do MPLA e da UNITA, enquanto principais player da política intramuros, esses mesmos angolanos esperam que os jovens aos quais venham a ser dadas essas oportunidades sejam verdadeiros políticos e não mais candongueiros como tantos outros conhecidos que apenas surgem em época de campanha eleitoral em busca de um lugar ao sol, que recebem o dinheiro do Estado para fins eleitorais e acabam por comprar frotas de viaturas para benefício próprio.

E exemplos abundam, basta que esfolhemos os partidos legalizados pelo próprio TC, cujos resultados eleitorais foram sempre catastróficos e que, nunca conseguiram justificar as despesas feitas com os referidos valores durante a campanha eleitoral e acabaram esquecidos pelo Tribunal de Constas por se tratar de 'favores partidários'.

Quem é o Presidente do partido Cidadania?

O Presidente do novo partido político “CIDADANIA” é um cidadão angolano Cláudio Pedro Fernandes Brandão.

Professor e treinador de natação de profissão, aos 36 anos, o antigo vice-presidente para o sector desportivo do Partido Humanista de Angola (PHA), da política Bela Malaquias, tornou-se o presidente mais jovem entre as lideranças partidárias legalmente reconhecidas em Angola pelo Tribunal Constitucional.

Cláudio Pedro Fernandes Brandão, nasceu dia 05 de Junho de 1988, e a sua primeira experiência política foi nas eleições de 2022, como director Nacional de Campanha do PHA, onde exerceu igualmente as funções de vice-presidente.

Enquanto treinador, o presidente do partido Político CIDADANIA, que pretende aspirar ao cadeirão máximo do poder político no país em 2027, passou pela selecção angolana de natação e por vários clubes de natação como o 1° de Agosto, Onda e Náutico da Ilha de Luanda.

Contudo, os angolanos esperam que com a abertura dos cordões À bolsa, o Tribunal Constitucional, de Laurinda Cardoso, antiga membro do Comité Central do MPLA, possa dar igualmente oportunidade a políticos sérios que possam ombrear de igual para igual com os que estão legalizados para uma democracia efectiva dos tribunais e do País e não essa democracia de faz de conta onde à vista desarmada, qualquer cidadão, até o mais leigo em política dá logo conta das malabarices levadas a cabo pelo partido no poder para vencer, de forma folgada as próximas eleições onde a liderança de João Lourenço enquanto cabeça-de-lista está colocada em 'xeque'.