Ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos: General Numa "interrogado" hoje na PGR
O antigo Chefe do Estado Maior Adjunto das FAA, General Abílio Kamalata Numa, anunciou que será ouvido hoje, 13 de Agosto, às 09h30, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como arguido num processo relacionado ao crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, conforme previsto no artigo 333.º do Código Penal angolano.
Numa nota enviada ao Club-K, o general Kamalata Numa expressou as suas preocupações sobre o que descreveu como um uso político da justiça, referindo-se ao fato de que "muitos presos políticos" já se encontram detidos sob a mesma acusação. O general criticou fortemente o governo do Presidente João Lourenço, a quem atribui a responsabilidade pela sua situação legal e a de outros opositores.
Kamalata Numa que fez a sua carreira militar na guerrilha da UNITA, ressaltou que Angola é definida pela sua Constituição como um Estado Democrático de Direito, mas acusou o governo de violar princípios fundamentais como a separação de poderes, a participação cidadã e a proteção dos direitos humanos. Ele acusou o governo de usar de violência e repressão contra seus críticos, referindo-se a um "Sr. ordem superior", supostamente aludindo ao Presidente Lourenço, como o responsável por essas violações.
"Estamos prontos a ser os próximos condenados pelos usurpadores do poder político, corruptos, criminosos que matam cidadãos angolanos", afirmou Kamalata Numa, que também convocou os angolanos a se prepararem para uma "batalha de sobrevivência" em defesa da democracia e dos direitos fundamentais no país.
O general finalizou a sua nota afirmando que o atual governo está "fragilizado e no fim", encorajando a população a continuar lutando com todos os meios que a Constituição permite.
A expectativa é de que o comparecimento de Kamalata Numa à PGR seja acompanhado de perto, tanto por seus apoiadores quanto por observadores políticos, dado o histórico de tensões entre o governo e as figuras de oposição em Angola.
C/Club K