Uma crise interna está a mexer as estruturas do Partido Humanista de Angola (PHA), onde a presidente do partido, Florbela Malaquias, única mulher na arena política intramuros, é acusada de actos de nepotismo, abuso de poder e violação sistemática das linhas orientadoras (estatutos) daquele partido político.

Por: Telson Mateus

Militantes que procuraram o NA MIRA DO CRIME, acusaram Florbela Malaquias, presidente do Partido Humanista de Angola (PHA) de tomar decisões sem ouvir os órgãos deliberativos deste partido com assento parlamentar, nomeadamente a Comissão Política e a Convenção Nacional, constrastando com a actuação feminina nos órgãos de decisão onde são mais comedidas nos seus actos pautando por uma conduta diferente dos homens que se apegam ao poder, aos bens materiais e ao dinheiro.

A título de exemplo, esses militantes que preferiam não ser identificados por temerem represálias e retaliação da presidente do PHA apontam a nomeação de um primeiro vice-presidente identificado por Fernando Hombo Dinis, não-eleito em congresso “situação que constitui uma violação aos estatutos” publicados no Diário da República de 27 de Março de 2023 e aprovados na primeira e única Convenção Nacional realizada até ao momento.

Segundo esse militantes, Bela Malaquias, que escreveu um livro a maldizer o antigo líder da UNITA, Jonas Savimbi, sobre supostas amargura vividas na Jamba, decidiu 'ultrapassar pela direita' a Comissão Política, enviando para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) os nomes dos vice-presidentes para exercerem as funções de comissários provinciais.

O objectivo, referem os denunciantes, é afastar os vice-presidentes do centro de decisão e dirigir o partido a seu bel-prazer. “Os senhores vão dar as chaves dos carros, vão todos à CNE e vão ficar ricos”, terá dito a líder do partido num encontro, demonstrando claramente que não está para servir o povo que a elegeu, mas servir-se das benesses que os partidos políticos têm direito por via da CNE e do OGE.

Por outro lado, as fontes contestam a decisão, sublinhando que os cargos de vice-presidente são electivos e não podem deixar de ser exercidos por decisão individual.

Um partido com 10 vice-presidentes...

De acordo com a estrutura da organização, o Partido Humanista de Angola é o único partido angolano que conta nas suas estruturas com 10 vice-presidentes, eleitos em Convenção Nacional, apontando este facto como uma maneira de acomodar algumas pessoas próximas à presidente em cargos de proa e próximas ao poder.

"Um deles, é o vice-presidente para a Coordenação Nacional que exerce, igualmente, o papel de secretário-geral. Os demais respondem pelas áreas da Organização e Comunicação, Assuntos Sociais, Cooperação Interna e Externa, Motivação e Cultura, Ala Feminina, Mocidade Humanista, Assuntos Parlamentares, Jurisdição Nacional e Comissão Nacional de Auditoria", explicam.

Mais do que isso, Florbela Malaquias é acusada de indicar para a CNE dois filhos que nem sequer são militantes do partido, nomeadamente, Telmo Ricardo Malaquias Ngolo, indicado como comissário na província do Huambo, e Monia Malaquias, para o Kwanza-Sul, deixando de fora os verdadeiros militantes.

“Estamos a referir-nos apenas às listas provinciais. As listas municipais, que representam os 164 municípios, tem toda a família dela e mais alguma coisa”, referiu a fonte.

Outra fonte assegurou que Fernando Hombo Dinis exerce o cargo de primeiro-vice-presidente por imposição de Florbela Malaquias, sublinhando que não foi eleito em congresso, porque, quando se realizou o evento, ainda não integrava as fileiras do partido.

“Os órgãos deliberativos foram tomados de assalto”, acusa a fonte, que admitiu a possibilidade de impugnar os actos da presidente do partido.

“Nós conhecemos os caminhos para a impugnação de actos como esses”, acentuou.

Do rol de acusações, consta ainda o uso indevido dos bens do partido para benefício pessoal e a alteração constante dos estatutos sem a anuência dos órgãos deliberativos do partido, num claro acto de abuso de poder.

Conforme os acusadores, das alterações aos estatutos, uma delas tem a ver com o artigo 22, que determina o mandato dos órgãos electivos.

Segundo os estatutos alterados unilateralmente e enviados aos grupos de WhatsApp do partido, indica a fonte, “o mandato dos órgãos electivos tem a duração de quatro anos”, quando o documento inicial dizia que “o mandato dos órgãos electivos tem a duração de quatro anos, renováveis uma vez”.

A presidente do partido, sublinha a fonte, decidiu, "em modo próprio e sem consultar os órgãos do partido", suprir a expressão “renováveis uma vez”, de modo a concorrer à liderança quantas vezes forem necessárias.

“É assim que ela trabalha, altera constantemente os estatutos, sem consultar os órgãos deliberativos, e envia-os para os grupos do WhatsApp, o que revela falta de democracia”, comentou a fonte.

Florbela Malaquias é, igualmente, acusada de alterar o valor da quotização dos membros sem consultar os órgãos deliberativos do partido. As fontes referem que a quota inicial era de 100 kwanzas para todos os membros, mas, em Fevereiro deste ano, a líder do partido estabeleceu, unilateralmente, novos valores, passando a presidente, a vice-presidente e o comissário nacional a contribuírem com cinco mil kwanzas, sendo o valor mínimo de 100 Kz para militantes de base.

À luz de um documento a que o NA MIRA DO CRIME teve acesso, foi realizada no sábado passado, uma reunião da comissão política, que discutiu a conformação daquele órgão deliberativo aos estatutos e acta validada na convenção de 2021 e homologada pelo Tribunal Constitucional.

O evento avaliou também os actos de nomeação e exoneração, os programas de actividades políticas do partido, realizadas em 2023 até à data, e respectivos relatórios financeiros, assim como a gestão do património.

Na perspectiva de obter o contraditório, este jornal tentou ouvir a líder do PHA, mas não foi bem-sucedido.

Os contactos telefónicos e mensagens enviadas, quer por via WhatsApp, quer por sms, de nada valeram.

Das sucessivas vezes que nos deslocámos à sede do partido, em frente aos Serviços de Identificação dos Combatentes, não havia nenhum funcionário administrativo, apenas um guarda.

Tudo indica que muita água vai correr debaixo da ponte. Com dois deputados na Assembleia Nacional, o PHA foi legalizado pelo Tribunal Constitucional no dia 27 de Maio de 2022.

Fontes garantem que pelo número de deputados do PHA no Parlamento, o partido beneficia de uma cabimentação anual de 64 milhões Kz, valor repartido trimestralmente, ou seja, em cada trimestre recebe pouco mais de 15 milhões Kz.