O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República denunciou, terça-feira, no Soyo, o envolvimento de governantes, oficiais generais, comissários e de outros níveis, autoridades tradicionais e administrativas no contrabando de combustíveis.

Francisco Furtado, que falava no final de uma reunião da comissão multissectorial, disse que a província do Zaire representa 52,4 por cento do contrabando de combustível registado nos municípios fronteiriços do país.

Na região Norte, entre as províncias do Zaire e de Cabinda, passa cerca de 80 por cento de contrabando de combustível, disse o ministro de Estado, revelando que o volume recolhido oficialmente pelas forças da ordem na província do Zaire ronda entre 600 e 700 mil litros de combustível por mês. "Isto cria situações graves não só para a economia nacional, mas para a própria a segurança do país”, ressaltou.

Questionado sobre se os contrabandistas ou traficantes têm a protecção de altas patentes das forças de defesa e segurança, o chefe da Casa Militar do Presidente da República disse estarem identificados alguns casos do envolvimento de governantes, antigos governantes, oficiais generais, comissários, oficiais de outros níveis, autoridades tradicionais, autoridades administrativas municipais e provinciais.

Relativamente às sanções, referiu que aos contrabandistas de combustíveis vai acontecer o mesmo que aconteceu com os indivíduos envolvidos no garimpo de diamantes, em que mais de 80 pessoas foram notificadas, entre os quais efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, que perderam os cargos e postos e estão a ser julgados pelos tribunais.

Francisco Furtado considerou que, na província do Zaire, há postos a mais de abastecimento de combustível. O processo de atribuição de licenças a certas entidades que praticam a actividade de comercialização de combustível no Zaire foi muito liberalizado, acrescentou.

O ministro de Estado disse haver, igualmente, falta de lealdade da parte dos concessionários de postos de combustíveis, revelando que boa parte dedica a sua actividade não apenas para fornecer o combustível à província. "Chegamos aqui (no Zaire) e há momentos que não há combustível para abastecer as viaturas, mas todos os dias o combustível está a ser apreendido nas fronteiras”, lamentou.

Francisco Furtado apontou como um dos pressupostos para combater o mal, o controlo do centro de abastecimento dos camiões cisternas que transportam os combustíveis para o Zaire e outras províncias.

O terminal de Kimbumba, disse, tem contribuído para a prática de contrabando não só de combustíveis, mas também de mercadorias e bens alimentares diversos.

 Regularização da actividade em Kimbumba

Segundo o governante, um estudo foi recomendado aos departamentos ministeriais das Finanças, Transportes e do Interior para, num prazo de 30 dias, determinar a forma para regularizar a actividade ilegal que se pratica no terminal de Kimbumba.

Francisco Furtado realçou a necessidade de potenciar o Terminal Marítimo de Carga e Passageiros do Soyo com meios sofisticados para realizar o transporte de pessoas e mercadorias entre o Soyo e Cabinda. "Com a implementação dessa medida, estaremos em condições para que o terminal fluvial de Kimbumba deixe de constituir problema para o Soyo e para província do Zaire, em geral”, adiantou.

O chefe da Casa Militar do Presidente da República reconheceu que o município do Soyo tem capacidade para receber combustível por via marítima e a partir desse ponto controlar melhor quem deve receber o combustível e acabar com a situação que se verifica.

Durante a sua estada no município do Soyo, a delegação chefiada por Francisco Furtado visitou o terminal fluvial de Kimbumba.

Integraram a comitiva o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, o secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos, Lúcio do Amaral, e altas patentes das Forças Armadas e da Polícia Nacional.

C/JA