Esta semana ficou marcada com o vídeo que viralizou nas redes sociais, onde agentes da Polícia Nacional, colocados na Esquadra do Benfica, agrediam brutalmente um colega, oficial da corporação e superior hierárquico de todos que o agrediram. Os agentes envolvidos, por sinal todos do mesmo comando, alegadamente a mando do comandante da Esquadra do Benfica, identificado por Eugénio Marão Paulo, intendente, humilharam publicamente um colega de farda, com direito à filmagem e publicação nas redes sociais, para que todo mundo tivesse acesso à barbárie dos efectivos, bem como o grau de irresponsabilidade e despreparação de muitos efectivos da Polícia.

Por: Osvaldo de Nascimento

Depois de termos acesso ao conteúdo, a sociedade que (já) anda num clima de quase separação com as forças, colocou várias questões, mas a que mais chamou atenção é: “se entre eles mesmos, se fazem assim, imagina, então, um civil?”. Esta pergunta merece resposta.

O subinspector Dino José Guilherme, chefe de Policiamento de Proximidade do Município de Talatona, para além de ser efectivo da Polícia Nacional, é filho, marido e pai de alguém.

A humilhação e a exposição a que o oficial foi submetido, para além de ferir a honra e bom nome da corporação, afecta directamente os seus familiares. Os seus subordinados e colegas de trabalho mancharam grandemente o nome da Polícia Nacional de Angola.

Beliscou o nome da Polícia que se quer mais organizada, responsável e, sobretudo, o garante da segurança dos cidadãos.

A farda deveria ser um motivo de honra, sinal de orgulho, por pertencer à instituição que o efectivo defende e os objectivos que jurou defender. Nos dias de hoje, são poucos os agentes que circulam pelas ruas fardados e conhecem a responsabilidade que transportam sobre o corpo e os ombros.

Há excesso de ‘micheiros’ e bandidos na Polícia, há muita indisciplina entre os agentes e por que não oficiais? Afinal, há pouco menos de dois meses, o superintendente-chefe Januário Samba Daniel, até então chefe do Departamento de Educação Patriótica do Comando Provincial da Polícia Nacional na Província do Bié, agredia na via pública agentes reguladores de trânsito, porque supostamente haviam interpelado um seu familiar.

Mas esta situação não é nova e nem é de hoje. Por exemplo, quantos agentes da Polícia já foram esbofeteados pela antiga comandante provincial de Luanda “Bety”, ou pelo ex-comandante agora expulso da corporação “Quim Ribeiro”, mas tudo caiu em águas de bacalhau?

Actualmente, nota-se que existe um elevado grau de escolaridade entre os polícias. Assim, é bonito e importante que os agentes estejam preocupados com o nível de escolaridade, mas muito mais do que isso, porque parece que esta preocupação só vem por causa da graduação, a educação do berço é imprescindível.

O Estado é a instituição de maior força de uma nação, é através dele que se faz ter aplicabilidade e validade os direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico.

O polícia é o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as suas conveniências em detrimento da responsabilidade que jurou perante à Pátria.

Nos dias de hoje, qualquer fanfarrão ou delinquente, por ser filho de uma alta patente ou governante, consegue ingressar nas forças castrenses, porque se tem a ideia de que ser polícia é apenas mais um emprego.

Ingressam apenas pelo salário, por isso, hoje temos até responsáveis da Inspecção do próprio SIC-Geral a cometer assaltos na via pública, temos civis a rasgar a farda de polícias e agentes comprometidos com o seu trabalho a serem pisados na cabeça durante o cumprimento do seu dever, e o criminoso bem identificado está a deambular pelas ruas do Rangel. Afinal, e já perguntamos antes, para que serve o polícia?

Nos dias de hoje, temos oficiais da Polícia, que ostentam a patente de ‘superintendentes-chefes’, que são acusados de liderar grupo de bandidos.

O mais agravante, digo de passagem, até não é isto. É a forma natural como as entidades superiores tratam estes casos: nem sempre se divulga o resultado final do inquérito, dando a sensação aos demais agentes e a sociedade que são apenas situações passageiras.

Como se diz em kimbundu, e cito, ‘Etu mu dietu’. Ou seja, é tudo entre nós. Desde que nada saia do quadrante, podemos resolver com uma chapadinha nas costas e divisão dos meios roubados.

Alguém do mais alto nível tem que ser responsabilizado, porque nos países realmente sérios, quando há este tipo de casos, o ministro ou comandante-geral coloca o cargo à disposição.

Mas não temos esta cultura, infelizmente e, volta e meia, a Polícia brinda-nos com rajadas nos próprios pés e tudo fica assim.

Inspecção de faz-de-conta

A Inspecção da Polícia Nacional há muito que deixou de ser um departamento a ter em conta, a letargia do responsável deste departamento importante e dos seus efectivos deixa muito a desejar.

Por esta razão, volta e meia os próprios polícias resolvem a contenda entre si, bem como o cidadão age contra os agentes em vez de recorrer à inspecção, porque sabem que, na maior parte dos casos em que há excessos dos polícias, tudo acaba em nada.

Várias vezes o Na Mira do Crime denunciou casos de corrupção na instituição, apontamos nomes, apresentamos provas, datas e como tudo foi orquestrado, mas não passou de uma simples denúncia pública.

Reiteradas vezes, a nossa caixinha de denúncias recebe inúmeros casos, apontando agentes e oficiais envolvidos em corrupção e outros males que enfermam a corporação, às vezes denunciados pelos próprios efectivos, que temem represálias da chefia; mas, pela sua consciência, discordam da forma como o superior esbanja ou trata os recursos do Ministério do Interior e procura a imprensa como chamariz para expor este ou outro caso.

Mas, infelizmente, o silêncio da Inspecção é ensurdecedor. É hora de a Inspecção da Polícia sair da ‘gaveta’ e colocar mãos na massa, porque se arriscam a ter uma polícia medíocre e desorientada.