O discurso do Presidente angolano João Manuel Gonçalves Lourenço, na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, focou-se em aspectos que atraíram a atenção de muitos à escala planetária, mas também trouxe para reflexão outros assuntos que constituem um calcanhar-de-aquiles para a sua governação. Tal é o caso de alguns países que desprezam os esforços do Estado angolano no combate à corrupção.

Por: Lito Dias

Um dos pontos sonantes do seu discurso foi, sem dúvidas, a referência feita à necessidade de as Nações Unidas embarcarem na lógica de uma arquitectura financeira internacional, “em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados, com vista a um combate efectivo ao fluxo ilícito de capitais e à recuperação dos activos, que é muitas vezes, incompreensivelmente, dificultada pelos países que detêm os fundos sob seu controle”.

Embora neste capítulo tenha havido “dois casos de sucesso”, tendo as Autoridades do Reino Unido devolvido a Angola 2.5 mil milhões de dólares americanos que estavam num Banco em Londres, o que João Lourenço reconheceu publicamente, lamentou, por outro lado, o facto de nem todos os países que aceitaram receber esses activos da corrupção, sem questionar, na altura, as origens dos mesmos, respeitam, hoje, as sentenças dos tribunais que são de cumprimento obrigatório.

“Alguns desses países se arrogam mesmo ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querendo rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extraterritoriais se tratassem”, disse o presidente angolano, para quem esses activos são propriedade dos “nossos Estados já empobrecidos ao longo do período colonial”.

Apesar disso, não desarma. “Vamos, por isso, continuar a lutar com todas as nossas forças para a recuperação dos activos desviados do erário público e que muita falta fazem para a construção de infra-estruturais escolares, hospitalares, de energia e água, rodoviárias, entre outras”, caucionou, salientando que os recursos que advêm da recuperação de activos têm um efeito directo sobre a implementação dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável e, por conseguinte, sobre a melhoria das condições gerais de vida das populações.

Aproveitou a ocasião para apregoar que Angola tem tido importantes progressos na luta contra a corrupção com casos concretos de cidadãos julgados e condenados que viram seus bens recuperados a favor do Estado, por força das sentenças ditadas em tribunal e confirmadas pelo competente tribunal de apelação.