Um grupo de inspectores judiciais afectos ao Serviço de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), irá inspeccionar, de  30 a 10 de Outubro, os processos de violência sexual contra menores nos Tribunais da Jurisdição Comum das províncias que integram a região judicial II, nomeadamente, Uíge, Zaire, Cuanza Norte e Malanje.

Por: Belchior Resende

O trabalho da inspecção na região, que é coordenado pelo inspector judicial, Fernando Masculino, terá início nas províncias do Uíge e Cuanza-Norte de 30 de Setembro a 2 de Outubro, seguir-se-á a província de Malanje de 2 a 4 de Outubro e encerra na província do Zaire de 6 a 10 de Outubro.

A presente jornada de inspecção aos processos de violência sexual contra menores, que teve início na província do Bengo, resulta de uma deliberação emanada da quarta Sessão Extraordinária do Plenário do CSMJ, realizada no pretérito dia 7 de Agosto do ano em curso, e visa imprimir maior celeridade no tratamento dos processos de violência sexual contra menores a nível nos Tribunais de Jurisdição Comum.

Inspecção de processos de violência sexual contra menores na região judicial IV começa nas províncias da Huíla e Namibe

A inspecção dos processos de violência sexual contra menores na Região Judicial IV, terá início nas Províncias da Huíla e do Namibe, esta segunda-feira (30 de Setembro).

De 30 de Setembro a 4 de Outubro, os inspectores Judiciais irão constatar o andamento dos processos de violência sexual contra menores nos Tribunais de Comarca do Lubango, Caconda, Quilengues e Matala (Província da Huíla), e igualmente nos Tribunais de Comarca De Moçâmedes, Tômbua e da Bibala.

A jornada de Campo dos Inspectores Judiciais prossegue de 7 a 9 de Outubro nos Tribunais de Comarca do Cuanhama e na sala de Competências Genérica da Cahama (Província do Cunene), e encerra no período de 14 a 16 de Outubro no Tribunal de Comarca de Menongue, na Província do Cuando Cubango.

A equipa do Serviço de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a Região IV é coordenada por Lourenço José, e integram ainda os inspectores Judiciais, Tânia Brás, José Monteiro e os secretários Felícia Delhot e Israel Kalungakange.