Angola tem tudo para dar certo em matéria do combate ao branqueamento de capitais e, assim, ganhar a imagem de um país que está mesmo empenhado no combate à corrupção, seguindo todas as recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI), cuja próxima avaliação acontece em Outubro. Por enquanto, os números não batem certo e já passou a ser preocupação do Tribunal Supremo.

Por: Lito Dias

Alguns passos foram dados no cumprimento das recomendações que GAFI deixou, mas ainda está longe de cumprir com todos os pressupostos. Aguarda pela nova avaliação nas próximas semanas, sendo que a decisão final vai depender do cumprimento das recomendações das debilidades detectadas pela instituição em matérias ligadas ao combate à corrupção, transparência, prestação de contas, recuperação de activos, entre outras.

No terreno, os tribunais angolanos julgaram perto de 10 casos de branqueamento de capitais em menos de 4 anos, em todo pais.

De acordo com o presidente da camara do Tribunal Supremo, Modesto Geraldes, os números estão muito aquém das expectativas. “As estatísticas actuais dos casos julgados não parecem reflectir o investimento que foi feito em meios humanos e, também, materiais face ao perfil de risco do país em matéria de branqueamento de capitais”, disse.

Falando esta segunda-feira, na abertura da segunda formação em matéria de branqueamento de capitais para magistrados judiciais, com o apoio da União Europeia, acrescentou que as estatísticas dos movimentos processuais dos tribunais de jurisdição comum demonstram uma grande incidência de crimes subjacentes ao branqueamento de capitais sem que tal corresponda posicionalmente ao número de casos de branqueamento de capitais julgados durante o período de avaliação.

“Pouco menos de uma dezena de casos julgados em 4 anos em todo o país, dando-nos pensar e reflectir que, na verdade, isso não dá. Haverá a certeza de algo não corre bem”, realçou.

Por sua vez, o Chefe da secção política e informação da União Europeia, Paulo Simões, frisou que Angola melhorou o índice de percepção de combate à corrupção, mas padece ainda de carências que deve resolver no curto prazo sob pena de vir a constar da lista cinzenta. “Há uma série de recomendações que foram feitas e que Angola tem vindo a tomar devidas medidas”, aclarou.

De recordar que, em Maio último, a Assembleia Nacional aprovou as alterações à Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, sob proposta do GAFI, apesar do cerne da corrupção e da lavagem de dinheiro ainda esvoaça sobre a elite governativa.