As denúncias do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, no início do mês de Setembro, na cidade do Soyo, província do Zaire, sobre o envolvimento de altos dirigentes do País no contrabando de combustíveis para a República Democrática do Congo (RDC), desencadeou na semana passada e essa que hoje termina, um ‘terremoto’ de exonerações em cadeia, cujo realce recai para a ‘queda aparatosa’ de Eugénio Laborinho no Ministério do Interior (MININT) e a entrada em cena de quadros seniores dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) para dirigirem o MININT.

Por: Telson Mateus

Naquela altura, com base no choro e nas lamentações do Governador Adriano Mendes de Carvalho ao Presidente da República, João Lourenço, durante uma reunião de governo na província do Zaire, o Chefe de Estado constituiu uma equipa para apurar o que, de facto se passava naquela província fronteiriça com a República Democrática do Congo (RDC), para onde eram e continuam a ser levados quantidades consideráveis de combustível angolano.

Francisco Pereira Furtado, general na reforma com passagem em vários órgãos do aparelho do Estado angolano e do Ministério da Defesa e Veteranos da Pátria, pôs-se em campo e num ápice desbaratou – como dizia o ex-comandante Geral Paulo de Almeida, toda teia que envolve o contrabando de combustível que passava na ‘careca’ do governador Mendes de Carvalho sem que aquela entidade governativa pudesse tossir, em função das figuras envolvidas.

Entre as figuras, referiu o ministro de Estado, estão governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas dos mais variados níveis (provincial e municipal) até mesmo autoridades tradicionais, embora esta última podemos dar o benefício da dúvida.

Com estes dados em mãos, o presidente João Lourenço, nada mais fez senão pedir aos órgãos judiciais uma punição severa à esses bandidos de colarinho branco, tendo alargado a lista de saqueadores que devem ser incluídos nos crimes de vandalização de bens públicos e que continuam a delapidar o País, sem avançar nomes ou as cores partidárias, para a inclusão de deputados à Assembleia Nacional e políticos.

Com base nestas denúncias públicas, o NA MIRA DO CRIME sabe que a Procuradoria-Geral da República (PGR), por via da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), começou, na semana passada, a notificar alguns membros do aparelho do Estado, supostamente envolvidos no contrabando de combustível no País.

Embora até agora nenhum “peixe grande” foi formalmente acusado, e quase ninguém é detido sempre que se apreende elevadas quantidades combustível, entre as figuras notificadas, garante uma fonte desse portal, estão ex-governadores, oficiais generais – para o nível das Forças Armadas Angolanas (FAA), oficiais comissários – para o nível da Polícia Nacional de Angola (PNA) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC), assim como responsáveis ou elementos da Administração Geral Tributária (AGT) e da Sonangol.

Este cenário abriu caminho para alguma especulação e suspeitas sobre que figuras dos órgãos de Defesa e Segurança estariam envolvidas nesse contrabando, tendo ficado evidente com a exoneração nos órgãos centrais do MININT, nomeadamente no SIC e Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Nos dias de hoje, quase todos os dias, principalmente nas províncias fronteiriças, como que para mostrar trabalho para o chefe, há apreensões de combustível oriundo do contrabando, no entanto, pecam na formulação da acusação, cada um, depois de formular a apreensão, fica por isso mesmo e não se vai ao fundo para saber quem de facto está por detrás do contrabando.   

Acções enérgicas precisam-se

Se por um lado já existe a lista de supostos criminosos que estão a lesar a pátria, é necessário que essa lista saia à tona para que os angolanos saibam que não são apenas gatunos de galinha que são apanhados com a ‘boca na botija’ e apresentados em hasta pública.

É necessário disciplinar esses governantes que vivem À custa do sofrimento do povo angolano cujas acções em nada dignifica o nome de Angola e os cargos que ocupam.

A queda de Eugénio Laborinho no MININT, cuja situação de proximidade e compadrio com o presidente João Lourenço terá dado ao primeiro um certo privilégio e a ideia de intocável, deixou claro que em política nem sempre as coisas são assim.

A entrada do ‘civilito’ Manuel Homem, quadro do SINSE num pelouro anteriormente dirigido por polícias e militares, deixa evidente que uma limpeza será feita nesse órgão, já que agora o SINSE dirigido por Fernando Garcia Miala tem as rédeas dos órgãos de defesa e segurança com excepção da defesa que, diga-se de passagem, também precisa de um vento forte para sacudir as folhas velhas que continuam a deixar centenas de famílias  à fome.

Para isso basta olharmos para as empresas sob tutela do Ministério da Defesa e Veteranos da Pátria, cujos funcionários ganham pouco mais de 70 mil kwanzas, mas ainda assim, ficam quase 10 meses sem salários (exemplos sobre esses factos é o que mais há).

Sublinhamos que, apenas se nota a apreensão do combustível e a detenção dos motoristas dos camiões com o produto.

Os mandantes e toda uma gama de envolvidos nessa trama nunca aparecem como se estivessem escudados por uma grande parede de betão onde a justiça angolana ou os órgãos de defesa e segurança não conseguem transpor.

Em face disso, é importante quebrar barreiras e chamar os bois pelos nomes, onde cada dirigente envolvido no saque do erário ou desvio de fundos e bens públicos deveria ser factor de serem exemplarmente punidos como solicitou, na Assembleia Nacional, durante o discurso sobre o Estado da Nação, o mais alto Magistrado da Nação e Comandante-em-Chefe, presidente da República e Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Todavia, uma nota final, recai para as informações que são conta de uma possível troca de pastas entre Eugénio Laborinho e Pereira Furtado, bem como a saída em cena, por motivos de saúde do Ministro Ernesto Liberdade.

O Trabalho do homem forte da Casa Militar do PR é vistoso, e é importante que se mantenha aí, para dar sequencia ao labor que tem desenvolvido, e muito bem.