Arguidos presos nas cadeias da região sul, propriamente nas províncias do Cunene e Huíla, reclamam da morosidade do Tribunal Supremo em baixar os processos já julgados para os tribunais de primeira instância, o que de certa forma, contam, inviabiliza o tratamento de liberdade condicional.

Por: Carla Nayara

Por exemplo, neste momento encontram-se mais de cinco processos ‘engavetados’ em cacifos, sendo que um deles é Recurso Penal nº 4787/20, remetido para a Câmara Criminal do Tribunal Supremo, onde estão envolvidos os arguidos Rock Sobrinho e Valama, efectivos dos Serviços Penitenciários, que torturaram até à morte o recluso Cipriano Cavela, no estabelecimento penitenciário da Huíla.

Ouvidos por via dos seus advogados, os causídicos contam que os presos que se encontram nestas condições, os processos foram jugados pela Câmara Criminal, e após proferidos os seus acórdãos, os processos estão guardados nos cacifos, há já algum tempo, aguardando por um transportador, tempo este que, segundo contam, prejudica de forma desmedida os presos, que estão em altura de solicitarem a liberdade condicional, principalmente para aqueles com a metade da pena já cumprida e outros com penas expiradas.

Para efeito, os reclusos que contactaram o Na Mira do Crime através dos seus advogados, lançam o grito de socorro as entidades competentes, no sentido de ser melhorada está situação, porque dizem-se prejudicados.