O anúncio de que no VIII Congresso Extraordinário do MPLA a realizar-se de 15 a 17 de Dezembro serão feitos ajustamentos nos estatutos do partido está a ser visto por alguns círculos políticos como uma sublime oportunidade de o actual Presidente da República coser o país dos próximos cinco anos à sua medida.

Por: Lito Dias

Os estatutos do partido no poder estabelecem que cabe ao congresso extraordinário - que é convocado de modo excepcional – entre outras competências, rever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido.

Visto desta forma, uma eventual modificação dos estatutos não é conversa de outros campos, pois é estatutário. O que, na verdade, é conversa nova é o que vai ser modificado.

Fontes do Na Mira do Crime fizeram saber que, o que o MPLA evitou, desde a sua fundação em 1956, pode finalmente tornar-se uma realidade: fala-se na possibilidade de, desta vez, o Presidente do MPLA não vir a ser o da República mesmo que esse partido ganhe as eleições gerais.

A apetência de João Lourenço, disse a nossa fonte, era manter-se na presidência da República, cumprindo um terceiro mandato, mas a Constituição da República só permite o cumprimento de dois. Deste modo, o assunto está encerrado.

No entanto, pela frente, há uma possibilidade de ainda continuar na vida política activa, comandando o país a partir da presidência do MPLA, com os estatutos a reforçarem os seus poderes.

A serem confirmadas tais alterações, durante o congresso, far-se-á renascer a bicefalia, um modelo há muito evitado, mas repescado para “salvar” o MPLA do aperto em que se encontra, fruto dos níveis de pobreza que em que se encontra o país, nos últimos anos.

As aludidas alterações podem vir fazer com que João Lourenço seja presidente do seu partido a partir do qual vai comandando as operações principalmente políticas.

Isso por uma razão muito simples. Só para ter uma ideia das responsabilidades do líder do partido, o regimento do MPLA diz que compete ao presidente do partido propor e submeter ao pronunciamento do Bureau Político, a composição orgânica e nominal do Executivo.

Isto quer dizer que é ele que limita a estrutura do governo, escolhendo os ministros.

Tal como acontece na Constituição da República, a revisão dos estatutos permite ao líder partidário, no caso, João Lourenço, moldar o país à vontade estratégica do seu partido. Ou seja, fazem-se as modificações para lograr qualquer coisa.

Múltiplas candidaturas? É um facto!

A fonte que temos vindo a citar não espera que se façam alterações aos estatutos de modo a evitar múltiplas candidaturas, por exemplo, limitando os militantes que tenham idades relativamente mais avançadas.

Pelo contrário, qualquer que venha a ser o candidato que João Lourenço vai apontar para cabeça de lista do seu partido – espera-se que seja jovem – “vai seguramente confrontar-se com um candidato da velha guarda”.

“É inevitável, tendo em conta o nível a que chegou a sensibilização à volta da necessidade do MPLA fazer história, com a aceitação de múltiplas candidaturas”, assegurou.

De lembrar que, até ao momento, apenas General na Reforma, Higino Lopes Carneiro manifestou a ideia de poder concorrer à liderança do partido. Contudo, algumas reacções, no seio do partido, eram encorajadoras; as outras nem por isso.

O outro nome que estava a ser aventado é o de Fernando Dias da Piedade “Nandó” que, esta semana, não confirmou nem rejeitou a possibilidade avançar com sua candidatura.

Pedagogicamente, quando confrontado se estava a pensar no assunto, reagiu nos seguintes termos: “a preocupação de um militante da minha dimensão é ajudar o partido do seu coração a ganhar as eleições de 2027 (….) não faz sentido falar do tema sobre uma provável candidatura, enquanto o partido fortalece a sua coesão para enfrentar os adversários comuns”.