O Presidente da República anunciou esta terça-feira que vai assinar, nos próximos dias, um Decreto Presidencial, para o indulto de um certo número de cidadãos a cumprirem penas nos estabelecimentos prisionais.

João Lourenço frisou na sua mensagem de fim de ano que o indulto será assinado no âmbito do 50º aniversário da independência nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro de 2025.

De acordo com João Lourenço, ao longo de 2025 vai continuar a assinar Decretos Presidenciais para o indulto de mais cidadãos, em datas a determinar.

O chefe de Estado considerou que os 50 anos de independência é "um acontecimento de importância relevante" na história de Angola, que será comemorado com a participação de todos os angolanos.

O Presidente da República destacou ainda que o combate à pobreza, ao desemprego e à desigualdade social continuam a ser uma prioridade.

Segundo o chefe de Estado, o programa de inclusão social teve um impacto direto nas comunidades mais vulneráveis, frisando que diversas medidas foram adotadas para melhor o acesso à saúde, educação e serviços básicos em todo o país.

"Para que todos esses propósitos tenham realização efetiva e duradoura, é indispensável a participação ativa e cívica de todos os cidadãos, em especial da juventude, força e garantia do futuro e das mulheres que desde sempre tiveram e continuam a ganhar um acentuado protagonismo na nossa sociedade", referiu.

Na sua mensagem de fim de ano, João Lourenço disse que 2024 foi marcado vários acontecimentos, com especial realce para a juventude angolana, que estão a colocar o desporto angolano a um nível que desperta atenção e merece reconhecimento do continente africano e do mundo.

"Todas as modalidades têm vindo a acrescer, a produzir campeãs e campeões, que trazem já um respeitável número de taças e de medalhas das competições internacionais em que participam", expressou.

João Lourenço enfatizou o esforço do Governo para "ano após ano" proporcionar ao povo angolano melhores condições de vida, no acesso a bens alimentares, à água potável, à energia elétrica, à saúde, à habitação, ao ensino de base e superior e ao emprego.

"A grande aposta do executivo tem sido no desenvolvimento económico sustentável, reduzindo progressivamente a dependência do petróleo e aumentando o foco sobre a agricultura, em especial a familiar, o agronegócio, a indústria, a inovação tecnológica e a criação de um ambiente de negócios competitivo e atrativo para o investimento estrangeiro", salientou.

C/Lusa