Arrancou na manhã de quinta-feira, 23 de Janeiro, o sexto Conselho Consultivo da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, sob lema: "Para o Fortalecimento do Sistema de Protecção Social do Ministério do Interior.

Por: Cambuta Vieira

Sandra Mariza de Castro Paiva, Directora da Caixa Social do Ministério do Interior, fez o discurso de abertura no qual referiu que os temas a serem abordados no conselho de dois dias, estão virados para o fortalecimento e a sustentabilidade do sistema de protecção social no Ministério do Interior.

Para ela, o lema escolhido para este conselho, "reflecte a nossa preocupação com a evolução do processo da reforma de sobrevivência dos últimos cinco anos, tendo em consideração que a Caixa de Protecção Social conta apenas com 12 anos de contribuição efectiva, e o elevado número de pensionistas em idade de reforma, torna o sistema frágil perante os desafios da instituição, na garantia dos direitos daqueles que durante mais de 30 anos, deram o seu melhor em prol da pátria".

Assim, acrescentou, como o garante das famílias, que após a morte dos seus parentes precisam de conforto e dignidade para continuar a viver, actualmente a caixa controla cerca de 18 mil pensionistas, dos quais 10 mil e 500 de reforma, e 7 mil e 700 de sobrevivência.

Conta com 30 mil dependentes, e os níveis de existência para os operacionais do sistema de protecção social são cada vez maiores, os fenómenos económico e social, impactam directamente sobre os valores das pensões, na perda de capacidade do poder de compra, devido a alta de preços, a falta de emprego para jovens órfãos e viúvas em idade activa, entre outras situações.

Disse ainda que em 2022, foram assumidos os desafios de reorganizar os processos e proceder à revisão dos procedimentos, tendo sido descurtinadas as debilidades quer na qualidade dos técnicos na análise documental, quer na qualidade de infra-estruturas tecnológica de suporte, para o processamento das inspecções em tempo real e com a legalidade que se impõe nos termos dos regulamentos, sobre a proteção na velhice e na morte.

"A existência de inúmeras reclamações levou-nos a rever todos os processos e metodologias de trabalho, tendo culminado com profunda reforma que levaram a criação de duas áreas, nomeadamente, área de inspecção e auditoria, e a área de atendimento ao público, cujos os efeitos imediatos permitiram a suspensão de 2800 processos, sem requisitos mínimos, assim como a extinção de mais 700 processo entre outras situações que resultaram em  avultados prejuízos para o sistema", informou,

Também, disse, foi possível dar tratamento a cerca de 1.700 processos, que se encontravam pendentes desde 2015, para atribuição de pensão de sobrevivência e subsídio por morte.

Por sua vez, o Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, disse que, augurou que todos participem activamente do debate, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços deste órgão. "Esse evento realiza-se num momento de grandes desafios, em que o Executivo está preocupado com a melhoria da condição social dos nossos efectivos, bem como a garantia da pensão da reforma e de sobrevivência a todos aqueles que, no activo, deram o seu melhor em prol da pátria", apelou.

Em quanto órgão que gere o sistema de assistência social do Ministério do Interior, a Caixa de Protecção Social tem um papel importante na materialização deste objectivo devendo, por isso, aprimorar o método que visa fortalecer a sustentabilidade do sistema.