A Administração Geral.  Tributária (AGT), um órgão de arrecadação de receitas do Estado, parece ter se transformado na galinha de ovos de ouro de um grupo selecto de cidadãos que se acham com o rei na barriga, ao ponto das receitas arrecadadas não irem parar nos cofres do Estado, mas no bolso de uns poucos.

Por: Telson Mateus

Um exemplo desses factos foi a detenção de dois funcionários da AGT, esta semana, nas instalações sede da ESCOM, mediante mandado de busca, revista e apreensão, numa coordenação operativa entre o SIC, PGR, SINSE e AGT pela prática dos crimes de associação criminosa, acesso ilegítimo aos sistemas de informação e sabotagem informática.

A própria AGT, em comunicado enviado ao NA MIRA DO CRIME, que na segunda-feira trouxe a notícia a dar conta da detenção do seus funcionários, explica que através dos seus órgãos inspectivos internos e da direcção de recursos humanos continua a trabalhar para reforçar os mecanismos de controlo intermo e assegurar uma conduta de rigor pautada pela integridade dos seus técnicos.

Contudo, esse trabalho não inibiu estes dois funcionários, agora a contas com a justiça e outros que poderão vir a ser descobertos, bem como algumas entidades devidamente identificadas de fazerem da AGT a sua lavra, onde volta e meia, vão levantar avultadas somas em dinheiro de todos os angolanos.

Só para se ter uma ideia, de como a AGT se transformou na 'casa da mãe Joana', os detidos, criaram um caminho fraudulento para terem acesso de forma abusiva os reembolsos do IVA e redução de multas de forma ilegal em negociatas com os contribuintes.

Se estes 'simples técnicos informáticos' - até prova em contrário - conseguiram furtar, de forma dolosa, mais de sete mil milhões de kwanzas - isso equivale a biliões - em mais de mil e 500 operações realizadas, imagina o que os outros técnicos seniores estào a fazer naquele órgão onde, em bom rigor, os seus funcionários ganham mais do que qualquer outro funcionário público.

Infelizmente, nunca se ouviu qualquer concurso público para se trabalhar na AGT, mas se repararnos bem, os funcionários da AGT, são jovens "bem de vida" que exibem nos seus bairros automóveis top de gama de altas cilindradas, passa a ideia que este órgão não é público, já que a maior parte dos funcionários públicos, entre os quais, polícias, médicos e professores - qual deles o mais sacrificado -, ganham altamente mal.

Só para se ter uma ideia, um agente da Polícia, que tem a vida em risco todos os dias, ganha pouco mais de 100 mil kwanzas, ao passo que um 'gatuno' da AGT, que fica sentado no ar condicionado, ganha quase um milhão de kwanzas num abrir e fechar de olhos. Será que estamos a ser justos? Essa pergunta fica para os nossos dirigentes e governantes insensíveis que não vêm a importância do trabalho de cada área da nossa sociedade.

Um outro exemplo são os funcionários do Fundo Soberano que, "sem fazer nada', desembolsam dos cofres do Estado, avultadas somas de dinheiro todos os anos. Mas para a desgraça da maior parte dos angolanos, continuamos na miséria, sem ter o que comer, a ganhar mal, sem medicamentos nos hospitais e com a cólera à perna. Será que esse é mesmo o País idealizado por António Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, que se bateram pela causa da independência nacional que agora completa 50 anos?

Camaradas, e dirigo-me aos do MPLA, que estão no poder desde que Angola de tornou independente. É preciso mudar o quadro e dar aos angolanos uma vida digna e punir os criminosos como estes jovens e outros que se aproveitam dos cofres do Estado para enriquecimento ilícito "de forma exemplar", como na China ou outro País que matam ou cortam as mãos, para que quem queira roubar o que é de todos não pense apenas uma vez. Mas duas, três ou mesmo quatro vezes se não vai acabar na sarjeta por tirar mais de SETE BILIÕES de kwanzas, outros milhões em euros e dólares UE deveriam servir para pagar os médicos, professores e polícias bem como colocar os serviços sociais básicos no bairro Paraíso, o epicentro da cólera onde não existe sequer um hospital.