Uma das bandeiras içadas pelo Presidente da República quando assumiu o poder, em 2027, foi o combate à corrupção, um desiderato que já tinha sido tocado pelo seu antecessor que tinha considerado o segundo alvo a atacar depois da guerra, sem, no entanto, dar passos plausíveis. Se de um lado, alguns passos estão a ser dados, sobretudo do ponto de vista de identificação e detenção dos presumíveis autores, por outro lado, o número de corruptos no aparelho do Estado aumenta assustadoramente.

Por: Lito Dias

Em 2017, deram-se alguns passos que pareciam concretos e que todos círculos políticos nacionais davam benefício de dúvida ao Executivo liderado por João Manuel Gonçalves Lourenço, porque acreditavam nos sinais que reluziam na época.

No entanto, muito antes mesmo do mandato terminar, o ambiente produzido no que o combate à corrupção diz respeito, fugiram, de certa medida, do ímpeto inicial.

Nem mesmo os julgamentos de Norberto Garcia, do general Zé Maria, as detenções e consequente julgamentos do antigo Ministros dos Transportes, Augusto Tomás; do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe; presidente do Fundo Soberano de Angola, Filomeno dos Santos “Zenu”, estes dois últimos envolvidos no conhecido caso “500 milhões”, e o famigerado “Caso Lussaty”, foram capazes de reduzir as dúvidas sobre a eficácia do Combate à Corrupção.

Em Junho de 2024, o Conselho de Ministros, durante a sua 5.ª sessão ordinária, aprovou a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, como instrumento pragmático de referência para a prevenção, detecção e repressão da corrupção e criminalidade conexa.

A estratégia, a ser implementada no período 2024/2027, visa também promover a boa governação, reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e adoptar boas práticas, tanto no sector público como no privado.

Segundo o Executivo, permitirá alinhar o país com as melhores práticas e recomendações internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Com a aprovação o instrumento, o Executivo pretende reduzir os índices de corrupção, promovendo a integridade, a transparência e a melhoria da prestação de serviços em todos os sectores, bem como o envolvimento dos cidadãos na prevenção, detecção e repressão da corrupção, para assegurar a transparência na gestão pública e a responsabilização.

Entretanto, 2024 terminou com cenários pouco abonatórios em vários sectores do aparelho do Estado, com casos de corrupção a se evidenciarem cada vez mais, mês após mês.

A avalanche de casos de corrupção que começou nos Serviços de Migração e Estrangeiros escalou a Administração Geral Tributária (AGT), onde a safra do Serviço de Investigação Criminal tem ganhando corpo, deixando expostas as fragilidades daquele sector acoplado ao Ministério das Finanças.

Pelas evidências que o caso 7 Mil milhões de Kwanzas está a trazer, pouco resta para se concluir que se as investigações forem feitas a sério, mais gente poderá ser arrolada no escândalo. Ou seja, de tal forma como o roubo do erário está fácil, significa, em primeira instância, que muito dinheiro já foi roubado desde que a instituição existe, fruto da fusão da Direcção Nacional de Impostos (DNI), Serviço Nacional das Alfândegas (SNA) e o Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), determinada em Decreto Presidencial nº 325/14, de 15 de Dezembro.

Mesmo a par das advertências do Executivo, que será implacável aos actos de corrupção, o esquema da roubalheira manteve-se impune, como se nada estivesse a acontecer.

No calor do Caso 07 Mil Milhões seria a altura de questionarmos se a Inspecção Geral do Estado não poderia fazer mais para se frustrar essa tendência de amar o que é alheio, e de forma desenfreada.

Também seria a altura de questionar a Ministra das Finanças se não há outras formas de controlar o dinheiro do Estado, onde qualquer pessoa – com poderes e, se calhar, autorização próprios – põe a mão e faz o bem entender.

Num país minimamente sério, a esta hora, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa estava de malas feitas, e, por questão de integridade e alguma dignidade, não seria necessário esperar que o Chefe de Estado determinasse a sua exoneração, ela mesma teria colocado o cargo à disposição, pela grande roubalheira que está ser feita no seu ministério, bem debaixo do seu nariz.    

Aliás, múltiplas denúncias contra a ministra e parentes ou familiares próximos são feitos quase diariamente nas redes sociais.

As acusações vão desde práticas de lavagem de dinheiro envolvendo alguns artistas e seguradoras nacionais.

Exonerar os suspeitos da roubalheira na AGT não exclui a ministra de qualquer culpa, é importante que se tenha algum pudor e reconheça o descaminho que a AGT tomou nos últimos anos, sobretudo sob gestão da primeira ministra das Finanças de Angola.  

O mesmo trabalho que foi feito no MININT, deve ser feito rapidamente nas MINFIN, mas é preciso que caiam todos, desde a cabeça, ministra, até os quadros subsequentes.   

É caso para dizer também que alguém no governo angolano tem ‘dedo podre’ ao indicar responsáveis que gerem o dinheiro de todos.