O Tribunal Supremo em nota enviada ao Jornal Na Mira do Crime comunica que a cerimónia de abertura do ano judicial 2025, acontece no dia 07 de Março, na província judicial do Uíge.

Por: Belchior Resende  

A escolha da cidade, segundo o comunicado, foi feita durante a última sessão do Plenário do Tribunal Supremo, que elegeu como lema para o Ano Judicial 2025 “Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de justiça”.

Do programa de actividades em torno da abertura do ano judicial, na província do Uíge, constam a implementação do Tribunal da Comarca do Negage, no dia 5 de Março e a inauguração do Tribunal da Relação do Uíge, no dia 6 de Março, ambos pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo.

Nos termos do n°2 do artigo 7° da Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, com os discursos do Presidente da República, do Presidente do Tribunal Supremo, do Procurador- Geral da República e do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.