Os titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça reúnem-se na manhã desta quinta-feira, 27, na Sala do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Por: Belchior Resende

Em nota do CSMJ enviada ao Na Mira do Crime refere que, da agenda de trabalhos, o realce recai para a situação processual dos crimes de contrabando de combustíveis e mineração de criptomoedas; situação de eventuais casos de excesso de prisão preventiva; e o tratamento legal da matéria crime apreendida em autos que tramitam no SIC, na PGR e nos tribunais.

A reunião será presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, e contará com a presença do Procurador Geral da República, do Ministro da Defesa, dos Secretários de Estado do Interior e da Justiça, do Provedor Adjunto de Justiça, do Comandante Geral da Policia Nacional e representantes do SIC e dos Serviços Penitenciários.

Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou, em Junho de 2024,  a primeira reunião dos Titulares dos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça.

Do encontro, que foi presidido pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, Joel Leonardo, saíram 26 recomendações.