Os cidadãos recrutados para o Curso Básico do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), continuam inconformados com as medidas adoptadas pelo Ministério do Interior, no sentido de tornar o processo de selecção, treinamento e incorporação mais sério e consistente. Mas os cidadãos excluídos deste processo, alegam irregularidades, e dizem que os procedimentos adoptados não passam de “humilhação e tortura psicóloga” daqueles que cumpriram todos pressupostos submetidos pela Direcção do SME, SINSE e pelo Sr. Ministro do Interior.

Por: Lito Dia

Numa altura em que tal processo parece estar concluído, com a maioria dos recrutas postos fora, estes cidadãos elaboraram uma carta aberta dirigida à Presidente da Assembleia Nacional, aos Ministros da Defesa Nacional e da Justiça e Direitos Humanos; ao Provedor de Justiça e aos Presidentes dos Partidos Políticos com assentos Parlamentares, tais como: MPLA, UNITA, Bloco Democrático, PRS e PHA e Presidentes dos Grupos Parlamentares.

O objectivo é procurar soluções do problema em que se encontram mergulhados.

Sobre as razões que o Ministério do Interior evocou, dizem estar de acordo, mas, no final, houve inexactidões. Ou seja: “muitos de nós que fizemos parte do pessoal não apurado tivemos notas excelentes, fizemos os testes médicos e fomos aprovados. O senhor Ministro do Interior, Manuel Homem, aquando da sua entrevista na Televisão Pública de Angola (TPA) fez saber que o curso seria suspenso para aferir irregularidades no processo, tais como: indivíduos estrangeiros que frequentavam a formação; pessoal com cadastro criminal e até outros que, eventualmente, tenham falsificado documentos para ingressar ao SME, e que os mesmos prevaricadores seriam apresentados e responsabilizados. Sobre isso estamos de acordo”, asseveraram.

Eles estão cientes que não enveredaram em tais práticas e acreditaram nas palavras do senhor Ministro de que “todos aqueles que reuniam os perfis exigidos pelo Ministério do Interior e pelos estatutos do SME voltariam brevemente para a formação”.

“Levamos em consideração todos os procedimentos levados em conta para que se encontrasse os irregulares”, sublinham.

“Só nós sabemos o que passamos nesse período de formação; colegas perderam a vida nesse curso, perdemos instrutores, houve colegas que perderam tudo por conta de um incêndio que houve na escola do autódromo, sem merecerem o apoio da Direcção do SME, todos nós instruendos nos esforçamos bastante para fazer parte dessa equipa que vai agora encerrar o curso”, lembraram, reforçando que muitos deles abandonaram empregos, família, estudos e até os lares para poder ingressar no SME.

Pedem aos destinatários da carta para que pressionem o Ministro do Interior, Manuel Homem, e os Senhores Generais Miala e Furtado que o suportam, para que olhem para eles, pois são todos filhos dessa pátria que tanto amam.

Logo, dizem não ser justo entrarem uns e outros ficarem de fora, mesmo tendo cumprido todas as formalidades. “Gostávamos imenso que pensassem mais nessa juventude que está a ser colocada de parte em virtude de erros não cometidos por ela. Não somos nós que devemos ser penalizados por erros alheios. Deviam já nos ter dito, na fase de entrega dos processos, que as nossas idades não eram permitidas, assim nós nem se quer teríamos feito a formação”, analisaram, considerando não ser justo que a poucos dias para o encerramento serem expulsos depois de tudo o que viveram.

Se o problema é a idade, lembram que a Lei de Base da Função Pública estabelece o ingresso para os órgãos do aparelho do Estado as idades compreendidas entre os 18 aos 45 anos.

Por isso, não os podem deixar de fora. “Sofremos muito, gastamos muito dinheiro com a formação, em táxis, combustível, alimentação, muitos companheiros foram assaltados”. Lembram também que desde o início deste processo até à data da suspensão não receberam o subsídio de alistados previsto na Lei.

De salientar que no crivo das autoridades, milhares de jovens foram excluídos quase no final da formação.

Trata-se de indivíduos que durante meses aprenderam várias técnicas militares e não só, o que os torna hábeis para fazer qualquer coisa para sobreviver, caso não tenham emprego.

Muitos desses, antes de irem à formação, já levavam uma vida perversa, tendo a formação a que foram submetidos uma maneira de eles abraçarem uma terapêutica ocupacional. A isso, associa-se a logística gasta neste processo de formação feita em vão.