Uma delegação internacional, composta por individualidades africanas, entre as quais, o "homem do momento", Venâncio Mondlane, candidato a presidente da República de Moçambique, Andrés Pastrana Arango, antigo Presidente da Colômbia,  Ian Seretse Khama, antigo presidente do Botswana bem como Edwin Sifuna, Vice-Presidente do Senado do Quénia, foi impressa de entrar em Angola nesta quinta-feira, 13 de Março, situação que, verdade seja dita, não abona nem tão pouco a imagem de Angola e do seu líder, João Lourenço, a nível internacional.

Por: Telson Mateus

Essa situação gerou uma indignação às individualidades afectadas pela medida pelo facto de não lhes ter sido dada a oportunidade de participar na conferência internacional da IDC, programada para Benguela, no âmbito das festividades da fundação da UNITA, o maior partido na oposição angolana, uma vez que alguns deles, depois de tamanha falta de respeito pela posição que ocupam a nível dos seus países e mesmo a nível internacional, tomaram a decisão de regressar aos seus países sem participar do evento para o qual tinham sido convidados, cujo objectivo era reforçar o debate global sobre os desafios democráticos e criar pontes para a cooperação internacional organizada juntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty Congress.

O antigo candidato presidencial de Moçambique Venancio Mondlane e o Vice-Presidente do Senado do Quénia, Edwin Sifuna, por sua vez, acabaram por ser deportados.

Em Angola, contudo, essa situação está a dividir opiniões, sendo que umas acham que essa situação mancha a imagem de Angola e do próprio presidente João Lourenço que actualmente dirige a União Africana.

Para o o especialista em Relações Internacionais Anselmo Kondumula a imagem externa de Angola foi muito afectada numa acção que, segundo ele, pretendia boicotar a conferência da UNITA.

Por seu turno, o cientista político Eurico Gonçalves considera a retenção dessas figuras no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro em Luanda, como “normal e natural”, pelo facto de apesar da suspensão de vistos sobre cidadãos africanos, Angola tem legitimidade de proceder aos protocolos que se impõem.

O especialista disse, por outro lado, que a condição de termo de identidade e residência de que o político moçambicano Venâncio Mondlane está submetido, levou a actuação pronta das autoridades angolanas.

Eurico Gonçalves disse também que o cariz do evento em que os ex-chefes de Estado vinham participar, carecia de uma autorização e conhecimento do governo angolano por conta da dimensão do certame e a sua abrangência internacional.

O cientista político levantou algumas questões sobre os moldes como o maior partido político na oposição na qualidade de organizadora e as autoridades migratórias sobre o “incidente” verificado no aeroporto.

O especialista caracterizou a situação de Venâncio Mondlane como “sensível” pelo facto de ter problemas judiciais no seu país, e que outros estados, têm tido o cuidado de tratar este assunto para não criar conflitos de interesse com as autoridades moçambicanas.

Para a analista Nazaré Manuel, é espantoso como é que um ex-presidente não sabe que a diplomacia tem regras de tratamento de dignitários de outros países.

"Eu não entendo nada de diplomacia, mas o pouco que estudei, sei que um chefe de Estado ou um ex-chefe de Estado quando viajam levam consigo um passaporte diplomático, para que no Estado que for recebido tenha tratamento adequado com o seu estatuto".

Segundo a analista, ficou a saber, depois de ouvir um colega do protocolo e relações pública que:

- Um ex-chefe de Estado deve antes de se deslocar a um determinado país dar a conhecer ao seu Ministério dos Negócios Estrangeiros que pretende viajar para um dado país. Este, dará a conhecer por nota verbal ao país de recepção a viagem que o dignatário fará, para que lhe seja prestado o devido apoio diplomático.

"O apoio diplomático implica o conhecimento do local onde vai se hospedar e a segurança do mesmo. Pois, na eventualidade de ocorrer alguma situação extraordinária, se sabe onde está e que medidas devem ser tomadas para sua protecção ou evacuação se for o caso", sublinhou.

Por outro lado, refere que o facto de não ser necessário o visto migratório para essas individualidades não retira o dever de informar às autoridades do país de recepção.

Contudo, durante uma conversa com representantes parlamentares angolanos que o receberam, Ian Seretse Khama relatou os maus-tratos sofridos, incluindo um período de oito horas retido sem acesso a alimentação ou qualquer tipo de assistência. O estadista revelou ainda que, antes de viajar, informou o Ministério das Relações Exteriores do Botswana sobre a deslocação a Angola, na expectativa de que este comunicasse as autoridades angolanas.

Entre o sim e o não, todo o tipo de actos que atentem contra a liberdade dos cidadãos e a democracia em Angola fragiliza o País em função dos discursos do mais alto magistrado da nação angolana nos fóruns internacionais, onde tem chamado atenção aos seus homólogos para uma governação aberta.