O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) promove, nesta segunda-feira, 5, e amanhã, dia 6 de Maio, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no âmbito da celebração do segundo aniversário da implementação da figura do Juiz de Garantias, assinalado no dia 2 de Maio, uma formação sobre a tramitação de processos na jurisdição das garantias.

Por: Carla Nayara

A sessão de abertura, será presidida por Fernando Gomes, Vogal e Presidente em exercício do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Contará igualmente com a presença do Vogal Acompanhante do CSMJ para a Província Judicial de Luanda, Daniel Modesto Geraldes, do Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Manuel Victor Assuílo, e do Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), João Paulo Morais.

A sessão de formação terá como prelectores os senhores Gilson de Jesus, Edson Escrivão e Daniel Ferreira.

A iniciativa visa reforçar os conhecimentos e práticas dos magistrados relativamente à tramitação dos processos das garantias, a fim de contribuir para o fortalecimento da justiça e do Estado de Direito.