O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou, nesta quarta-feira, 07, vários decretos, apoiado na Constituição da República, na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, que promovem oficiais generais e superiores a novos postos da hierarquia militar, nomeia oficiais generais e almirantes a novos cargos e exonera vários oficiais generais e almirantes.

Das decisões tomadas pelo Presidente da República, referência à promoção do oficial Comissário ORLANDO PAULO JORGE BERNARDO ao Posto Policial de Comissário-Chefe, nomeado entretanto, por decreto, para exercer o cargo de 2º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola.

Do conjunto de diplomas constam também ordens a licenciar do Serviço Militar Activo à reforma por limite de idade vários oficiais generais e almirantes. Na Polícia Nacional, o Presidente da República nomeou também oficiais comissários para diferentes cargos, exonerou oficiais comissários e promoveu oficiais comissários e superiores a vários postos da corporação.

O Na Mira do Crime traz para si o pacote completo de diplomas assinados pelo Presidente da República relacionados com as Forças Armadas Angolanas e a Polícia Nacional.

EXONERAÇÃO NA PNA

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados: Comissário- Andreyong Victor Andrade Inaculo, do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro; Comissário- António José Ribeiro, do cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro; Comissário- Destino Pedro Nsevilu, do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Comissário- Gil Famoso Sebastião da Silva, do cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro; Comissário- Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, do cargo de Director de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Luís Buangasase, do cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Manuel Chima, do cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Manuel Fernandes António, do cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Mário Queiróz Marques, do cargo de 2º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Martins Figueiroa Caluyombo, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Comissário- Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro; Comissário- Orlando Paulo Jorge Bernardo, do cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;

Comissário- Paulo Alexandre Molares d´Abril da Costa Lopes, do cargo de Director de Infraestruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro; Comissário- Pedro Januário Pedro, do cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Subcomissário- Amadeu Narciso Lucamba Bentes, do cargo de Chefe de Gabinete do 2º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Ambrósio Claudino Gomes, do cargo de 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Anisabel Gourgel da Silva Santana, do cargo de Directora Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- António Pinduka de Melo Marques, do cargo de Director Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Subcomissário- António Venâncio da Silva, do cargo de Director Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro; Subcomissário – Carlos Manuel da Silva Mota, do Cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola. Subcomissário- Cardoso Domingos Sebastião Francisco, do cargo de Director Adjunto de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro; Subcomissário- Castro Xavier Malungo, do cargo de Comandante da 8ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Catarino José Roque da Silva, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Fevereiro; Subcomissário- Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, do cargo de 2º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Subcomissário- Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, do cargo de Chefe de Gabinete do 2º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Florêncio Ningui, do cargo de 2º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Gabriel Tito João, do cargo de 2º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- George Eurico André Oliveira Epalanga, do cargo de Director Adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Gervásio Vatonga, do cargo de Comandante da 12ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Calai do Comando Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Joaquim Diogo Bráz, do cargo de 2º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- José Amaro Franco, do cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio; Subcomissário- José Pedro Francisco, do cargo de Comandante da 3ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida de Benguela da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Lisbela Carla Romão da Silva, do cargo de Directora Adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro; Subcomissário- Lourenço Filipe Deia, do cargo de Comandante da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Manuel Francisco Rui, do cargo de Comandante da 2ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro; Subcomissário- Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, do cargo de Director Adjunto de Infraestruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário– Nelson do Nascimento Abreu, do cargo de Director Adjunto de Logística do Ministério do Interior; Subcomissário– Rui Edgar da Conceição Bram, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior; Subcomissário- Samuel Teodoro Capitule Lucamba, do cargo de Comandante da 8ª Unidade de Policia de Intervenção Rápida da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro; Subcomissário – Serafim Domingos Mavo Maiungulo, do cargo de Comandante da 6.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;

Subcomissário- Soba Domingos Vunge Quilulo, do cargo de Director Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro.

NOMEAÇÃO PNA

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados: Comissário-Chefe Mário Queiróz Marques, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola; Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola; Comissário Anisabel Gourgel da Silva Santana, para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola; Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional de Angola;

Comissário António José Ribeiro, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola; Comissário António Pinduka de Melo Marques, para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola; Comissário António Venâncio da Silva, para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola; Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola; Comissário Carlos Alberto Ferraz, para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior; Comissário Carlos Manuel da Silva Mota, para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola; Comissário Catarino José Roque da Silva, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola; Comissário Distino Pedro, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola; Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola; Comissário José Alberto Chinhama, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola; Comissário José Amaro Franco, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola; Comissário Luís Buangasase, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola; Comissário Manuel Chima, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;

Comissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;

Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, para o cargo de 2º Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola; Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, para o cargo de Director de Infraestruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola; Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola; Comissário Pedro Januário Pedro, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola; Comissário Soba Domingos Vunge Quilulo, para o cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Alfredo António, para o cargo de Director Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário Castro Xavier Malungo, para o cargo de Comandante da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, para o cargo de Directora de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Conceição Paulo Francisco, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário David José da Silva, para o cargo 2º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Felisberto Cachapulula, para o cargo de comandante da 11ª Unidade da Polícia da polícia de Intervenção Rápida, do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Florêncio Ningui, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária (Aeroporto 4 de Fevereiro) da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Gabriel Tito João, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Icolo e Bengo da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Gervásio Vatonga, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira, para o cargo de Chefe de Departamento de Estudo e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Joaquim Diogo Bráz, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário José Pedro Francisco, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de Directora Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Luís dos Santos Sousa, para o cargo de Director Adjunto para Área Académica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Manuel Francisco Rui, para o cargo de Comandante da 8ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário Maria Helena Domingos, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca, para o cargo de Director Adjunto para Área Administrativa do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Pedro Lopes Catumbela, Director de Logística do Ministério do Interior; Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, para o cargo de Comandante da 3ª Unidade da Polícia da polícia de Intervenção Rápida, do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário Zaqueu Ufôlo António, para o cargo de Director Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola; Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

PROMOÇÃO PNA

São promovidos os Oficiais Comissários e Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Ao Posto Policial de Comissário-Chefe Comissário – Gil Famoso Sebastião da Silva; Comissário – Mário Queiróz Marques.

 Ao Posto Policial de Comissário Subcomissário – Anisabel Gourgel da Silva Santana; Subcomissário – António Pinduka de Melo Marques; Subcomissário – António Venâncio da Silva; Subcomissário – Cardoso Domingos Sebastião Francisco; Subcomissário – Carlos Alberto Ferraz; Subcomissário – Catarino José Roque da Silva; Subcomissário – Gabriel Jorge Campos; Subcomissário – José Amaro Franco; Subcomissário – Mateus Fernandes Rodrigues da Costa; Subcomissário – Soba Domingos Vunge Quilulo.

Ao Posto Policial de Subcomissário Superintendente Chefe –

Luís dos Santos Sousa; Superintendente Chefe – Orlando de Oliveira Zeca; Superintendente Chefe – Salvador Adolfo dos Santos; Superintendente Chefe – Zaqueu Ufôlo António.

REFORMA PNA

São licenciados à reforma, os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Comissário-Chefe – António Pedro Joaquim; Comissário-Chefe – Tito Munana;

Comissário – Sebastião Cambinda; Comissário – Maria Joaquina Domingos Campos da Silva; Comissário – António José Bernardo; Comissário – Gabriel Francisco Diogo; Comissário – Timóteo Francisco de Abreu Hilário; Comissário – Orlando Mendes Alves; Comissário – João Diazayakene Lello Subcomissário – Antónia José Félix Subcomissário – Rita António Neto Vicente; Subcomissário – Xavier Jorge Monteiro; Subcomissário – André Cololo; Subcomissário – José Roque Alves de Lima Neto; Subcomissário – Francisco Costa Calala; Subcomissário – Celso Espírito Santo Jeremias João Binda; Subcomissário – António Lopes Silvestre de Sousa; Subcomissário – António Muvoluca; Subcomissário – Filipe José Massala.

GRADUAÇÃO PNA

São graduados os Oficiais Comissário e Superior da Polícia Nacional de Angola abaixo designados: Ao Posto Policial de Comissário Subcomissário-

Carlos Manuel da Silva Mota. Ao Posto Policial de Subcomissário, Superintendente-chefe - Pedro Lopes Catumbela.

DECRETOS FAA E PNA

São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados: Tenente-General (NIP 40091893) António Francisco Catembo do cargo de Chefe da Direcção de Coordenação Operacional do Serviço de Inteligência e Segurança Militar para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 17/2024, de 5 de Janeiro; Tenente-General (NIP 40025592)

Apolinário Pedro Gaspar do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 286/18, de 28 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos do cargo de Comandante da 62ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 106/24, de 26 de Abril; Brigadeiro (NIP 40506592) Apolinário Ambrósio da Costa Pedro do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio; Brigadeiro (NIP 10325192) António Ribeiro Cardoso do cargo de Inspector-Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 191/24, de 27 de Agosto;

 Brigadeiro (NIP 43464293) Arão Jeremias do cargo de Comandante da 52ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 205/23, de 26 de Outubro; Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kebanguelako do cargo de Director Adjunto para Área Pedagógica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 126/18, de 04 de Maio; Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos Lupassa do cargo de Comandante da 61ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 106/24, de 26 de Abril; Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes do cargo de Comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 106/24, de 26 de Abril; Brigadeiro (NIP 10007092) Henrique Adriano Filho Candomba do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 17/2024, de 5 de Janeiro; Brigadeiro (NIP 43505894)  João Manuel Octávio Hossi do cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial Nº 105/2024, de 26 de Abril. Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 201/20, de 30 de Julho; Brigadeiro (NIP 10325192) José de Morais Canamua do cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 16/24, de 05 de Janeiro; Brigadeiro (NIP 42654293) José Manuel Cândido do cargo de Procurador Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 27/21, de 26 de Janeiro; Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali do cargo de Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 59/23, de 16 de Fevereiro; Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 16/24, de 05 de Janeiro;

Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba do cargo de Director-Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 106/24, de 26 de Abril; Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 16/24, de 05 de Janeiro;

Contra-Almirante (NIP30054892) Ernesto Zango Raul do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º106/24, de 26 de Abril; Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz do cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

Contra-Almirante (NIP 30041592) Manuel Bueti do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º191/24, de 27 de Agosto; Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 191/24, de 27 de Agosto.

Transitam para a condição de Inactividade Temporária, os Oficiais Generais abaixo designados:

Por razões de vacatura Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar. Por razões de estudos Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos; Brigadeiro (NIP 43464293) Arão Jeremias; Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos João Lupassa; Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes; Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo; Brigadeiro (NIP 10325192) António Ribeiro Cardoso.

Transitam para a condição de Inactividade Temporária, os Oficiais Generais abaixo designados:

Por razões de vacatura Tenente-General (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar. Por razões de estudos Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos; Brigadeiro (NIP 43464293) Arão Jeremias; Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos João Lupassa; Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes; Brigadeiro (NIP 42596993) Manuel Francisco Calongo; Brigadeiro (NIP 10325192) António Ribeiro Cardoso.

São Licenciados do Serviço Militar Activo à Reforma por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

Tenente-General (NIP 68939202) Antónino Chissuaka Lucas; Tenente General (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís; Tenente General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda; Tenente-General (NIP 10005492) Justino Ramos da Glória; Vice-Almirante (NIP 30047292) Gomes Adão Francisco; Brigadeiro (NIP 40480993) Abel Chanjo; Brigadeiro (NIP 46564493) Benjamim Amadeu Bungo; Brigadeiro (NIP 43828594) Carlos António João Agostinho; Brigadeiro (NIP 40434393) Coronel Dombel; Brigadeiro (NIP 43828894) Domingas Alfredo Gil Quipaxe; Brigadeiro (NIP 10023392) Francisco dos Santos Pedro; Brigadeiro (NIP 10180292) Julião Joaquim Manuel; Brigadeiro (NIP 40383792) Manuel Cadete; Brigadeiro (NIP 46082094) Silvestre Gustavo; Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto; Brigadeiro (NIP 68938702) Teodoro Basílio Sindako; Contra-Almirante (NIP 30375392) Albino Mourão Teixeira.

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

Tenente-General (NIP 40091893) António Francisco Catembo, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar; Tenente-General (NIP 10007092) Henrique Adriano Filho Candomba, para o cargo de Chefe da Direcção de Coordenação Operacional do Serviço de Inteligência e Segurança Militar; Brigadeiro (NIP 10318492) Faustino da Costa Pereira Bravo, para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar; Brigadeiro (NIP 43505894)  João Manuel Octávio Hossi, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar; Brigadeiro (NIP 10233192) Ventura João Paciência para o cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar da Força Aérea Nacional.

Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

Tenente-General (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas; Tenente-General (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior para o cargo de Comandante da Região Militar Leste; Tenente-General (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue para o cargo de Comandante Adjunto Para Educação Patriótica da Força Aérea Nacional; Brigadeiro (NIP 10847500) Adalberto Damiano Chilombo Chilala para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte;

Brigadeiro (NIP 40506592) Apolinário Ambrósio da Costa Pedro para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro (NIP 10152892) Bento da Conceição Silvestre para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional; Brigadeiro (NIP 10183092) Dinis Kebanguilako para o cargo de Director para Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro (NIP 42625993) Francisco Joaquim André para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército; Brigadeiro (NIP 44748396) Jerónimo Sunguahanga para o cargo de Director de Ensino da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro (NIP 42442893) João Lourenço José para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;

Brigadeiro (NIP 47810694) Joaquim Chipalanga para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Médio Cuanza; Brigadeiro (NIP 10321192) Jorge Napoleão para o cargo de Director Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro (NIP 42166993) José António Teodoro para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; Brigadeiro (NIP 40022892) José da Costa e Cunha para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro (NIP 10325192) José de Morais Canamua para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional; Brigadeiro (NIP 42654293) José Manuel Cândido para o cargo de Inspector-Chefe do Ministério Público do Foro Militar; Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda;

Brigadeiro (NIP 10033192) Regaldino Nelto Sikito para o cargo de Inspector-Adjunto da Força Aérea Nacional; Contra-Almirante (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana; Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz para o cargo de Procurador Militar da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Contra-Almirante (NIP 30041592) Manuel Bueti para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul; Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos para o cargo de Director Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Contra-Almirante (NIP 30053392) Venâncio António João para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados:

Ao Posto de Tenente-General Brigadeiro (10007092) Henriques Adriano Filho Candomba Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba;

Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior; Brigadeiro (NIP 10322892) Sebastião Domingos João Pedro Catembue.

Ao Posto de Brigadeiro

Coronel (NIP 10847500) Adalberto Damiano Chilombo Chilala; Coronel (NIP 10152892) Bento da Conceição Silvestre;

Coronel (NIP 10318492) Faustino da Costa Pereira Bravo; Coronel (NIP 44748396) Jerónimo Sunguahanga; Coronel (NIP 47810694) Joaquim Chipalanga; Coronel (NIP 42442893) João Lourenço José; Coronel (NIP 42166993) José António Teodoro; Coronel (NIP 40022892) José da Costa e Cunha; Coronel (NIP 10033192) Regaldino Nelto Sikito; Coronel (NIP 10233192) Ventura João Paciência. Ao Posto de Contra-Almirante Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30053392) Venâncio António João.

São Licenciados do Serviço Militar Activo à Reforma por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

Tenente-General (NIP 68939202) Antónino Chissuaka Lucas; Tenente General (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís; Tenente General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda; Tenente-General (NIP 10005492) Justino Ramos da Glória; Vice-Almirante (NIP 30047292) Gomes Adão Francisco;

Brigadeiro (NIP 40480993) Abel Chanjo; Brigadeiro (NIP 46564493) Benjamim Amadeu Bungo; Brigadeiro (NIP 43828594) Carlos António João Agostinho;

Brigadeiro (NIP 40434393) Coronel Dombel; Brigadeiro (NIP 43828894) Domingas Alfredo Gil Quipaxe; Brigadeiro (NIP 10023392) Francisco dos Santos Pedro; Brigadeiro (NIP 10180292) Julião Joaquim Manuel; Brigadeiro (NIP 40383792) Manuel Cadete; Brigadeiro (NIP 46082094) Silvestre Gustavo; Brigadeiro (NIP 10038392) Sebastião Alberto; Brigadeiro (NIP 68938702) Teodoro Basílio Sindako; Contra-Almirante (NIP 30375392) Albino Mourão Teixeira.

Por: Belchior Resende