De forma silenciosa, mas consequente, Angola separou-se da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) no final de 2023, afastou-se oficialmente do cartel petrolífero global a 1 de janeiro de 2024. Embora o governo tenha enquadrado a saída como um passo estratégico para recuperar o controlo da produção nacional de petróleo, as consequências levantaram mais questões do que respostas.

Por: Omar diallo

Seis meses depois, as recompensas prometidas - mais investimento, liberdade de produção e um posicionamento mais forte no mercado global - ainda não se materializaram. Em vez disso, Angola está mais isolada do que antes, a enfrentar as marés imprevisíveis da economia petrolífera internacional sem o guarda-chuva protetor da aliança da OPEP.

A motivação original, de acordo com funcionários em Luanda, centrava-se na insatisfação de Angola com o limite de produção imposto pela OPEP de 1,11 milhões de barris por dia. Este valor, argumentaram, era sufocante para um país com capacidade e ambição para atingir pelo menos 1,18 milhões. O desejo de se libertar dos limites de produção e de recuperar a agilidade económica parecia, à primeira vista, compreensível. Mas sem as infra-estruturas e a confiança dos investidores para a apoiar, essa decisão parece agora mais simbólica do que estratégica.

Uma das críticas mais fortes não veio apenas das bancadas da oposição, mas de um nome enraizado na história política de Angola, Rafael Massanga Savimbi, deputado da UNITA e filho do fundador do partido. Num post agora amplamente discutido, intitulado "A estrada solitária de Angola no sector petrolífero", Savimbi avisou que o país pode ter agido de forma demasiado precipitada.

"Este tipo de decisão exige uma discussão nacional séria. Sair da OPEP não é apenas uma escolha técnica, é uma escolha política, económica e diplomática. E, acima de tudo, deveria ter sido debatida com transparência", escreveu.

As preocupações de Savimbi tocam numa série de pontos críticos. Primeiro, o facto de a retirada não ter sido apoiada unanimemente, mesmo no seio da elite governante. Em segundo lugar, o facto de Angola, a estar profundamente dependente das exportações de petróleo para financiar a sua economia, correr o risco de ficar ainda mais exposta ao agir sozinha. E, talvez o mais significativo, o facto de a medida ter privado o país dos mecanismos que outrora o amorteceram contra as quedas globais de preços, como a coordenação da OPEP+ e os cortes estratégicos de fornecimento.

Mas há muito mais por baixo dos panos. Savimbi sugere que a decisão pode não ter sido inteiramente económica. Alguns especulam que fazia parte de uma estratégia geopolítica mais alargada com o objetivo de alinhar Angola mais estreitamente com os Estados Unidos e, especificamente, com o establishment do Partido Democrático em Washington. Se for verdade, isto poderia assinalar uma tendência preocupante de a política económica nacional ser moldada por manobras diplomáticas de curto prazo em vez de objectivos de desenvolvimento de longo prazo.

Para analistas angolanos experientes, esta saída da OPEP não é apenas um erro de cálculo político; é sintomática de uma questão estrutural mais profunda de governação. O economista Alves da Rocha, por exemplo, argumenta que, apesar das mudanças na liderança, a máquina política angolana continua presa a velhos ciclos de concentração de poder e opacidade.

"O nosso problema não é quem está a mandar. É o próprio sistema. O partido no poder não mudou a sua filosofia", disse ele numa entrevista recente.

"Houve alguns sinais de esperança no início do mandato do Presidente João Lourenço. Mas a meio do mandato, as reformas estagnaram. Voltámos aos mesmos hábitos - decisões centralizadas, debate limitado e governação por decreto."

Esta opinião é partilhada por Carlos Rosado de Carvalho, que acredita que a modernização económica é impossível sem quebrar os padrões políticos que têm definido Angola desde a era Dos Santos. Ambos os economistas concordam que o governo não está a utilizar as ferramentas disponíveis para construir uma estratégia petrolífera inclusiva e transparente.

Então, o que é que Angola deve fazer agora?

Savimbi traça um roteiro claro. Em primeiro lugar, apela à realização de um inquérito parlamentar sobre a saída do país, que convide economistas, juristas e a sociedade civil a analisar a verdadeira lógica, os custos e as consequências. Não se trata de uma questão de pontuação política, mas sim de responsabilidade.

Em segundo lugar, insta o governo a publicar os documentos utilizados para justificar a saída, as previsões económicas, as estimativas de produção e quaisquer acordos internacionais assinados após a saída. Só através da transparência é que Angola pode reconstruir a confiança dos investidores, que tem estado a perder-se discretamente.

Em terceiro lugar, propõe uma estratégia energética a longo prazo que não se limita a bombear mais petróleo. Angola, como todas as nações dependentes de recursos, deve começar a preparar-se para um mundo pós-petróleo. Isso significa investir na diversificação energética, no processamento de valor acrescentado e no desenvolvimento sustentável. As receitas do petróleo, por muito fortes que sejam hoje, não garantirão a prosperidade amanhã.

Por último, e talvez o mais controverso, Savimbi diz que a reintegração na OPEP deve continuar em cima da mesa. Não porque Angola deva abdicar da sua soberania, mas porque as alianças estratégicas são importantes. Se as condições forem justas e permitirem que Angola cresça sem deixar de estar protegida, o regresso à mesa de negociações seria uma medida pragmática e não um recuo.

Nos meses que se seguiram à retirada, os números da produção não aumentaram. Não se registaram novos negócios petrolíferos. E a comunidade internacional tem reagido com mais cautela do que curiosidade. Os investidores preferem a estabilidade, e a saída súbita de Angola indiciava imprevisibilidade. O que Luanda esperava para aumentar a atração dos investidores pode estar a ficar cada vez mais distante.

É por isso que o aviso de Savimbi ressoa. O futuro de Angola não deve ser traçado na sombra. O país encontra-se numa encruzilhada: ou se recorre a decisões unilaterais ou se abre a porta à consulta, à cooperação e à recalibragem estratégica.

Porque, no fim de contas, não se trata apenas de petróleo. Trata-se da forma como Angola escolhe governar-se a si própria num mundo volátil. Irá ficar sozinha, ou irá construir parcerias que sirvam o seu povo e garantam o seu lugar na economia global?

Se a resposta for verdadeiramente do interesse nacional, então o debate deve começar de forma aberta, urgente e com todos os angolanos à mesa.