No seguimento do convite formulado pelo Procurador-Geral da Federação Russa, Igor Krasnov, o Procurador-Geral de Angola, Hélder Pitta Gróz, deslocou-se à cidade de São Petersburgo, República da Rússia para participar do XVIII.° Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, ocorrido de 18 a 21 de Junho do corrente ano.

O evento foi presidido pelo Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e contou com a participação do Chefe de Estado da Indonésia, do Vice-Presidente da África do Sul e de um alto representante do governo chinês.

Estiveram presentes ao certame, distintas personalidades do mundo empresarial, judiciário e político, cuja dimensão justificou a  apresentação pelos  painelistas, em modelo de entrevista, com o foco na  situação económica mundial fruto das circunstanciais alterações do cenário político-económico global.

Durante a estadia do PGR de Angola em solo russo, as instituições congéneres assinaram um documento sobre o programa executivo para a implementação do Memorando de Entendimento rubricado em Fevereiro do corrente ano, garantindo, com maior certeza, a realização das obrigações assumidas no plano da formação contínua de magistrados e técnicos de justiça, a troca de experiências no domínio da investigação e o suporte técnico para o melhor enfrentamento do cibercrime.

O  Procurador-Geral participou, noutra ocasião, de um painel sob o tema: "Redução da Carga Regulatória e Administrativa como Condição para a Liberdade Empresarial, a Atracção de Investimentos e a Cooperação Mutuamente Benéfica".

O acto foi presenciado pelos Procuradores-Gerais das Repúblicas da Turkia e Cuba, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, da Bielorrússia, da Federação Russa,  e do Ministro da Construção da Federação Russa, onde foi possível apresentarem o quadro jurídico e judiciário de protecção dos empresários em cada país, num contexto de maior promoção da atracção  de investimentos privados e estrangeiros e a concomitante criação de ambientes de negócios favoráveis.

Circunstanciadamente,  o mais alto Magistrado do Ministério Público  angolano apresentou a realidade do país, dando nota de que existem mecanismos de protecção dos empresários, elencando particularmente as reformas legais operadas em sede do Comércio, Propriedade Industrial e Intelectual, do programa de simplificação administrativa "Simplifica",  do CREL- Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos que conta ainda com o mecanismo de  Arbitragem Voluntária.

As reformas tributárias, disse, passaram a fazer parte do quadro de flexibilização do ambiente de negócios, gerando  oportunidades para o empresariado, num mercado que se quer cada vez mais competitivo e concorrente, carecendo de pequenos ajustes.

Outrossim, o combate à corrupção, dentro de um sistema de mercado que se quer transparente, concorrente e eficaz, vem a ser  uma das importantes  soluções para a criação de um bom ambiente de negócios, afirmou.

Pitta Groz salientou que o empresariado não pode sofrer injustiças pelas fragilidades geradas pela corrupção, nem deve promové-la como forma de atingir os seus objectivos.

Por este facto, afirmou, a Procuradoria-Geral da República tem desenvolvido acções de prevenção, combate e reforço institucional para a redução do quadro geral no país e, em particular, a criação de um excelente ambiente de negócios.

Da delegação da Procuradoria-Geral de Angola integraram  os Magistrados do Ministério Público ,João Luís de Freitas Coelho, Procurador-Geral Adjunto da República e Inspector-Chefe da PGR, André de Brito Domingos, Sub Procurador-Geral da República e Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional e Antónia Yolanda Miqueia, Procuradora da República e Assessora do Procurador-Geral.

C/PGR-NA MIRA DO CRIME