A presidência da República veio a terreiro dar a conhecer que as declarações proferidas por Adalberto Costa Júnior (ACJ), Presidente da UNITA, que insinuam ter sido contactado por “mandatários” ou “emissários” do Presidente da República, que o tentaram subornar para que fosse feita uma revisão da Constituição da República de Angola, com o objectivo de prever um terceiro mandato para o Presidente da República e insinua ainda que a assunção por Angola da Presidência da União Africana foi resultado de algum pagamento que o Estado angolano terá feito, sem indicar o destinatário devem ser provadas publicamente.

Por: Lito Dias

ACJ terá feito tais “acusações falsas”, como convidado da III edição das conversas Economia 100 Makas, do programa do jornalista Carlos Rosado de Carvalho, onde manifestou a indisponibilidade o seu partido aceitar uma revisão constitucional antes das eleições de 2027, para evitar alterações profundas, que podem até propiciar um terceiro mandato de João Lourenço.

Sobre este assunto, ele disse que já foi contactado para que aceite o tal terceiro mandato. "vou dizer que isso já aconteceu, infelizmente. As abordagens têm-se feito, infelizmente, com emissários, vários, e, felizmente, para quem aqui se encontra, nunca houve e não haverá possibilidade", revigorou, asseverando ter sido contactado, mas não diretamente nas audiências com o Presidente e sim através de emissários mandatados, cujos contactos foram posteriormente negados.

"Eu já chamei a atenção de que não deveria ser essa a abordagem para a construção de um futuro, mas, como todos sabem, esta é uma prática recorrente no nosso país", disse o dirigente da UNITA, indigitando este tipo de abordagens, "a compra de personalidade, os envelopes".

Outras acusações profundas vertidas pelo presidente da UNITA têm a ver com a ideia de que a assunção por Angola da Presidência da União Africana foi resultado de algum pagamento que o Estado angolano terá feito, sem indicar o destinatário; e que havia um túnel que liga a sede da Comissão Nacional Eleitoral ao Palácio Presidencial para facilitar a fraude eleitoral.

PR contra-ataca

Em comunicado de imprensa distribuído esta tarde, os órgãos de apoio ao Presidente da República fizeram saber que as acusações feitas por ACJ não condizem à verdade. “Não corresponde à verdade que o Presidente da República tenha mandatado qualquer cidadão para abordar o Presidente da UNITA com vista à revisão da Constituição para se prever um terceiro mandato”, lê-se no documento que esclarece que a Constituição da República de Angola foi revista em 2021, por iniciativa do Executivo, numa altura em que o partido maioritário detinha uma maioria qualificada que lhe permitia aprovar a revisão constitucional sozinho, e nunca essa questão fora colocada.

Acrescenta que caso o Presidente da República tivesse tal pretensão, seguramente, teria apresentado uma proposta concreta junto da Assembleia Nacional, único órgão competente para o efeito; “Portanto, tal afirmação é falsa”, clarifica.

Essas acusações não vão ficar por aí. Aliás, diz o comunicado de imprensa da presidência, que tendo em conta a sua gravidade e a necessidade de defesa intransigente do bom nome das instituições democráticas do país, o autor das declarações é desafiado a dizer publicamente quem foi o mandatário do presidente da República que o tentou subornar para se alterar a Constituição da República de Angola para que preveja a possibilidade de um terceiro mandato, sob pena de serem accionados os competentes mecanismos constitucionais e legais de responsabilização civil e criminal.

 Sobre a Presidência da União Africana, esclarece que ela obedece a um sistema de rotatividade regional e, neste quadro, competia à região SADC apresentar o seu candidato à Presidência da União Africana; tendo a candidatura de Angola sido aprovada por unanimidade, através da decisão 28 da 43.ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023.

Nestes termos, diz a presidência da República, insinuar que o nosso País tenha pagado para assumir tão importante e dignificante posição no quadro da União Africana é, não só irresponsável, como anti-patriótico, porquanto mancha a imagem e o bom nome de Angola e descredibiliza a União Africana.

“O autor das declarações é publicamente convidado a dizer quem pagou, quanto pagou e a quem se pagou para que Angola assumisse a presidência da União Africana”, refere documento, lembrando que tais afirmações não nos surpreendem se considerarmos o histórico do seu autor”.

Estaremos todos lembrados, por exemplo, das declarações irresponsáveis, até hoje não provadas, segundo as quais foi construído um túnel que liga o edifício sede da Comissão Nacional Eleitoral ao Palácio Presidencial para facilitar a fraude eleitoral. Continua oportuno e a ser exigido ao seu autor que prove a sua existência, sendo encorajado que se acompanhe da comunicação social para com ele percorrer o referido túnel.