Forças externas podem impedir tomada de posse da comissária nacional do PHA Luanda – A tomada de posse de Onilda Patrícia Camoço Quingongo, recentemente  nomeada comissária nacional do Partido Humanista de Angola (PHA), encontra-se  suspensa após a interposição de uma medida cautelar por três militantes do próprio  partido, supostamente influenciados por forças externas com motivações político- eleitorais.

A decisão surpreendeu, sobretudo porque o nome da comissária já havia sido oficialmente publicado no Diário da República. Fontes internas do PHA denunciam que a ação tem como objetivo travar o crescimento  do partido, que vem ganhando força junto ao eleitorado jovem e urbano. Segundo essas  fontes, trata-se de uma tentativa externa de desestabilização, e não de um conflito  genuinamente interno. A situação gerou preocupação entre setores da sociedade civil,  académicos e analistas políticos, que apelam ao Tribunal por ponderação.

A Rede Cívica  para a Ética Política alertou que inviabilizar atos políticos legítimos sem a devida  apuração factual pode minar a confiança nas instituições democráticas. A cerimónia de posse das novas comissárias está agendada para o dia 17 do corrente  mês, mas Onilda Quingongo poderá não tomar posse devido à atuação de elementos  identificados como estando infiltrados no seio do partido. Em comunicado, o PHA  reafirma o compromisso com a legalidade e a estabilidade interna, apelando à  serenidade dos seus militantes até à resolução do caso.

Em meio à controvérsia, a presidente do partido, Dra. Florbela Catarina Malaquias,  divulgou um parecer interpretativo oficial sobre o Artigo 34º dos Estatutos do PHA,  reforçando que todas as deliberações da Convenção Nacional têm efeito vinculativo  pleno e só podem ser alteradas por uma nova convenção. O artigo reafirma a  supremacia da Convenção Nacional como o mais alto órgão deliberativo do partido, impedindo que qualquer outro órgão – mesmo de direcção nacional – revogue ou  modifique as suas decisões.

Na prática, esta norma protege o partido de instabilidades e tentativas de usurpação de  competências, garantindo a segurança jurídica e a coerência institucional. Qualquer  violação desse princípio estatutário é considerada nula de pleno direito, reforçando a  legalidade e a autoridade das decisões aprovadas em Convenção Nacional.