A despesa executada no ano passado em encargos com viagens está até acima dos 116 mil milhões Kz que constavam na proposta de OGE 2024 que deu entrada na  Assembleia Nacional, mas que foi alvo de um "travão" por parte dos deputados, o que levou ao corte para 83,3 mil milhões Kz.

O Governo gastou um total de 134,2 mil milhões Kz em encargos com viagens e serviços e transportação em 2024, equivalentes a 150 milhões USD, o que representa uma derrapagem de 61% face aos 83,3 mil milhões Kz (96 milhões USD) inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE), de acordo com cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado (CGE) de 2024.

A classe de despesa com viagens e serviços e transportação é composta por gastos em bilhetes de passagem, subsídios de deslocação, serviços de transportação de pessoas e bens, encargos aduaneiros e portuários, rendas de imóveis e em outros serviços. Neste caso, o que contribuiu para a derrapagem orçamental foram os subsídios de deslocação, que tinham uma dotação orçamental de 32,8 mil milhões Kz, mas que acabaram por registar despesas de 83,7 mil milhões Kz, o que representa uma derrapagem de 155% (mais do dobro do valor inicialmente previsto).

Assim, a despesa executada no ano passado em encargos com viagens está até acima dos 116 mil milhões Kz que constavam na proposta de OGE 2024 que deu entrada na Assembleia Nacional, mas que foi alvo de um "travão" por parte dos deputados, o que levou ao corte para 83,3 mil milhões Kz.

A redução de 28% sobre o valor inicial para deslocações de delegações ao estrangeiro surgiu numa altura em que o Executivo propunha um OGE mais sustentável, o que não se padecia com um aumento de 25% face ao valor inscrito no OGE 2023.

"A redução das despesas com as delegações oficiais ao exterior do país, priorizando-se viagens efectivamente fundamentais e limitando-se a dimensão das delegações institucionais" era uma das 20 medidas inscritas pelo Executivo no OGE 2024 no sentido de racionalizar a despesa pública para fortalecer o saldo fiscal estrutural e reforçar a sustentabilidade das finanças públicas. Este é, assim, mais um sinal de que o corte das denominadas "gorduras do Estado" tarda em aparecer, apesar do discurso oficial.

Derrapagens orçamentais neste tipo de despesa não são novas. Já em 2023, no OGE constavam despesas no valor de 93,2 mil milhões Kz, mas no final do ano acabaram por ser executadas pouco menos de 114,0 mil milhões Kz, uma derrapagem de 22%.

Fonte: expansão