Em apenas 07 meses, o Conselho de Segurança Nacional já se reuniu 03 vezes, o que suscita alguma atenção da sociedade, que é levada a acreditar que para além da fome, pobreza e desemprego que grassam no país, há outras questões ainda mais sensíveis que merecem a atenção do Executivo, através das instituições vocacionadas para o efeito.

Por: Lito Dias

Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado: eis as instituições que não se reúnem ao acaso; na qualidade de órgãos de consulta do Presidente da República para assuntos respeitantes à condução da política e estratégia de Segurança Nacional, bem como à organização, funcionamento e disciplina dos demais organismos de garantia da ordem constitucional.

Dada a importância deste órgão, sempre que reúne, não seria demais esclarecer o que se coloca no centro das atenções. Em Julho último, por exemplo, o Conselho de Segurança Nacional reuniu-se na sequência dos actos de vandalismo verificados, pilhagem e arruaça, quase em todo o país, e que saldaram-se em mortes e feridos, tendo as consequências dessa pilhagem implicado várias interpretações em diferentes segmentos do Estado e da sociedade, em geral.

De lá para cá, mais duas reuniões realizaram-se, o que denota, obviamente, alguma movimentação no âmbito da segurança nacional em todos os seus aspectos embora, neste quesito, haja alguns sectores que defendem maior aproximação deste órgão ao Conselho da República, como se fez a seguir aos acontecimentos de Julho.

Até ao momento, aspectos abordados nesses encontros perdem-se intramuros, sobretudo por se desconhecerem os merecedores de aplausos e puxões de orelha, fruto do trabalho que realizam no âmbito da segurança nacional. Na verdade, há dirigentes que merecem e desmerecem. É verdade também que depois dos acontecimentos de Julho, a Polícia nacional está mais avisada, já não é apanhada tanto de surpresa,

O que o fenómeno “Julho/2025” trouxe na abordagem de actos de arruaça, pilhagem e vandalismo é a presença constante de efectivos da polícia fardada, sendo este um elemento dissuasor imediato. Há noutros casos em que, mesmo não havendo efectivos fardados, fica a ideia de que há presença de agentes à paisana, tendo em conta a forma como a comunicação flui, em caso de tumultos.

Também, pode se dar o caso em que há, cada vez mais, inserção do cidadão do processo de segurança nacional, pois os desafios dessa índole são transversais e requerem uma maior participação, melhor articulação e coordenação dos sectores, instituições, órgãos e serviços do sistema de segurança nacional, para se garantir a estabilidade e o desenvolvimento económico-social sustentável contra quaisquer ameaças e riscos, segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do presidente da República, general na reforma, Francisco Pereira Furtado.