O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, determina, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

É promovido ao posto de Tenente-General o Brigadeiro José Maria.

São promovidos ao posto de Brigadeiro o Coronel António Edilson Wanandumbo; e o Coronel João da Cruz Matias.

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

-Tenente-General José Maria, para o cargo de Comandante da Região Militar Sudeste;-Brigadeiro António Edilson Wanandumbo, para o cargo de Comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

-Brigadeiro António Samy, para o cargo de Consultor do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

-Brigadeiro João da Cruz Matias, para o cargo de Chefe da 6ª Direcção do Exército; Brigadeiro Miguel Quinanga, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:

Brigadeiro António Samy, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas; Brigadeiro José Maria, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste; Brigadeiro Miguel Quinanga, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

É promovido ao Posto Policial de Subcomissário o Superintendente-chefe Manuel José Constantino.

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Comissário Frederico Gabriel Damião, do cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola; Comissário Engrácia Lopes da Costa, do cargo de Directora de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional de Angola; Comissário Mateus André, do cargo de Delgado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário António José Manuel, do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.

São graduados os oficiais Comissários e Superior da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Ao posto policial de Comissário:

Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior; Subcomissário Sandra Marisa Ferreira de Castro Paiva; Subcomissário Fernando Luís João.

Ao posto policial de Subcomissário

Superintendente-Chefe Avelino José.

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Comissário Mateus André, para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola; Comissário Fernando Luís João, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola, Subcomissário Manuel José Constantino, para o cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário João Paiva, para o cargo Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Avelino Mateus Ucuahanha Chissuata, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Caetano Quitumbo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário António José Manuel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário Bernardo José Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola.

Subcomissário Avelino José, para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.