O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou e mandou publicar um conjunto de decretos e ordens - na sua qualidade de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas - a determinar vários actos, como graduação de oficiais das FAA e da Polícia Nacional a postos superiores; licenciamento à reforma por limite de idade; exoneração de oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior e nomeações no mesmo órgão.

Por: Belchior Resende

Os diplomas referem-se também a promoções de oficiais generais e superiores das FAA; promoções de oficiais superiores do Serviço de Investigação Criminal; exonerações e nomeações em diferentes direcções do Serviço de Informações e Segurança do Estado; exonerações e nomeações na Casa Militar do Presidente da República e na Marinha de Guerra Angolana e promoções, exonerações e nomeações em diferentes estruturas da Polícia Nacional de Angola.

Leia a lista que pormenoriza o pacote de mudanças determinado pelo Presidente da República, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, abaixo.

O Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

É exonerado o Subcomissário- António Alberto Agostinho de Sousa, do cargo de Comandante da 15ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola.

O Presidente da República, nos termos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, decreta o seguinte:

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Comissário- Engrácia Lopes da Costa, para o cargo de Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Alberto Kundy França, para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Aeroportuária - IAAN da Unidade de Protecção dos Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- António Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Diógenes Castro da Silva Delgado, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Fernando Sengue Nandó, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Filipe Domingos Francisco, para o cargo de Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola; Subcomissário- Gil Cauita Mateus, para o cargo do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;

2.º Comandante 2.º Comandante Provincial Subcomissário- João Mufila Canhica, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Joaquim Manuel Pereira, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Leonor Fernanda Manuel da Vera Cruz Santana, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;

Subcomissário- Xavier Lino Cangolo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola.

Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

O Presidente da República nos termos da Lei, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeia os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados:

Comissário de Investigação Criminal – José Vunge, para o cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Comissário de Investigação Criminal – Manuel Frederico Constantino, para o cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

 Comissário de Investigação Criminal – Vidal João Sermão, para o cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Alberto Mário Goita, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;

Subcomissário de Investigação Criminal – Amaral Lino Francisco Buta, para o cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;

Subcomissário de Investigação Criminal – António da Conceição Simão, para o cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;

Subcomissário de Investigação Criminal – Cristiano Francisco, para o cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Francisco António, para o cargo de Chefe de Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – João de Jesus Sousa Neto, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire; Subcomissário de Investigação Criminal – Joaquim Zumba Mungongo, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela;

Subcomissário de Investigação Criminal – José António Quicuambi, para o cargo de Chefe de Departamento de Segurança Institucional do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – José de Atanásio Alfredo, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Luísa Maria André da Silva, para o cargo de Conselheira do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Neto Manuel Caetano, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene;

Subcomissário de Investigação Criminal – Noé da Rosa Manuel Martins, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo.

Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse aos oficiais Comissários ora nomeados.

O Presidente da República, nos termos da Lei, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, promove os Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Ao Posto Policial de Subcomissário

Superintendente-Chefe – Alberto Kundy França; Superintendente-Chefe – António Pedro;

Superintendente-Chefe – Bernardo Adão Sebastião Miguel.

O Presidente da República decreta o seguinte:

São graduados os Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Ao Posto Policial de Subcomissário Superintendente-Chefe – Diógenes Castro da Silva Delgado;

Superintendente-Chefe – Fernando Sengue Nandó;

Superintendente-Chefe – Filipe Domingos Francisco; Superintendente-Chefe – Gil Cauita Mateus;

Superintendente-Chefe – João Mufila Canhica;

Superintendente-Chefe – Xavier Lino Cangolo.

ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE

São licenciados à reforma, os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola, abaixo designados:

Comissário Carlos Jesus de Sousa;

 Comissário Rodrigo Dala Chimbo; Comissário António Manuel de Rosário Mendes da Silva;

Subcomissário Cândido Oliveira Feijó; Subcomissário Madalena Dias dos Santos.

O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, decreta o seguinte:

São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

Tenente-General Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

Tenente - General Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Inspector da Força Aérea Nacional,

Tenente - General Francisco Lombá Dias dos Santos, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Militar do Presidente da República, Tenente - General João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Região Aérea Norte da Força Aérea Nacional

Brigadeiro António José Miranda, do cargo de 2º Comandante do Instituto Superior do Exército,

Brigadeiro Dinis Kebanguilako, do cargo de Director para Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas,

Brigadeiro Domingos Soma, do cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte

Brigadeiro Francisco Manda Vida, do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção Geral do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

Brigadeiro Armando Pinto, do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Força Aérea Nacional,

Brigadeiro José Pedro Mendes de Carvalho, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

 Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-estruturas da Força Aérea Nacional

Brigadeiro Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional,

Brigadeiro Paxe Daniel Kito Bunga, do cargo de Inspector-Adjunto do Exército, Contra-Almirante Maurício Victor dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana.

O Presidente da República decreta : São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a) Tenente - General Francisco Lombá Dias dos Santos, para o cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República

b) Brigadeiro João de Brito Sapetama, para o cargo de 2º Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República

c) Brigadeiro Feliciano Capamba Caala, para o cargo de Comandante do Grupo de Operações Especiais da Casa Militar da Presidência da República

d) Brigadeiro Lourenço Lucas Pascoal, para o cargo de Comandante Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República

Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE

São licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

1. Tenente-General Américo José Valente

2. Tenente-General Barbosa Antunes Epalanga

3. Tenente-General Manuel Henriques Gomes

4. Tenente-General Manuel Jorge da Conceição

5. Tenente-General João Pedro Bartolomeu

6. Tenente-General Mário do Carmo Campeão Júnior

7. Tenente-General Miguel Domingos Júnior

8. Tenente-General Nassone João 9. Tenente-General Vasco Mbundi Chimuco Inácio 10. Vice-Almirante António José de Oliveira Miranda 11. Brigadeiro Abel Francisco

12. Brigadeiro André Manuel Lumueno 13. Brigadeiro António Jorge Pedro

14. Brigadeiro António Aleixo de Melo

15. Brigadeiro Augusto Vicente Cachimbeia

16. Brigadeiro Carlos Tuliongueleni

17. Brigadeiro Emídio Osvaldo Fernandes

18. Brigadeiro Eugénio Silva Sebastião Pascoal

19. Brigadeiro Francisco Iombo

20. Brigadeiro Gilberto da Piedade Veríssimo

21. Brigadeiro Jacinto Afonso Lopes da Silva

22. Brigadeiro João Kaluhapa

23. Brigadeiro João Manuel Octávio Hossi

24. Brigadeiro João Baptista Paulo

25. Brigadeiro José António Filho

26. Brigadeiro Marlene Jenny de Almeida Fonseca

27. Brigadeiro Nicolau Muamba

28. Brigadeiro Pedro Soares dos Santos

29. Brigadeiro Pedro Viegas Júnior

30. Brigadeiro Waldemar Graça

31. Contra-Almirante Casimiro Gomes

32. Contra-Almirante João Sebastião Makuedia

33. Contra-Almirante José Simão de Almeida

ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE

É dada por finda a situação de Inactividade Temporária dos Oficiais Generais abaixo designados:

1. Brigadeiro Carlos Manuel de Oliveira;

2. Brigadeiro Cândido Ventura Samucuanha.

O Presidente da República decreta: São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados: Ao Posto de Tenente-General

1. Brigadeiro Carlos Manuel de Oliveira

2. Brigadeiro Osvaldinho Ambrósio da Conceição Ao Posto de Brigadeiro

1. Coronel Abdenego João Muanha

2. Coronel Carlos Manuel;

3. Coronel João de Brito Sapetama

4. Coronel José Dassala;

5. Coronel Lourenço Lucas Pascoal

6. Coronel Manuel Vunge Mateus

7. Coronel António Alberto Almor de Freitas

8. Coronel Fernando Francisco;

9. Coronel Jacinto da Silva Almeida;

10. Coronel Maria Helena Cardona Teixeira Francisco

11. Coronel Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira;

12. Coronel Paxi Pedro;

O Presidente da República decreta: São promovidos os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal, abaixo designados: Ao Posto de Subcomissário de Investigação Criminal

1. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Amaral Lino Francisco Buta;

2. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – José de Atanásio Alfredo;

3. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Luísa Maria André da Silva;

4. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – António da Conceição Simão;

5. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Cristiano Francisco.

O Presidente da República decreta:

É graduado o Oficial Superior abaixo designado: Ao Posto de Brigadeiro Coronel Feliciano Capamba Caala

O Presidente da República decreta:

São exonerados os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados: Comissário de Investigação Criminal Armando Domingos Paulo, do cargo de Director de Administração e Finanças do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior; Comissário de Investigação Criminal – Elvino da Silva Quintino, do cargo de Director de Inteligência Criminal do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior; Comissário de Investigação Criminal – José Vunge, do cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;

Comissário de Investigação Criminal – Manuel Frederico Constantino, do cargo de Director de Combate aos Crimes Contra as Pessoas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;

Comissário de Investigação Criminal – Mário João de Almeida, do cargo de Director da Unidade de Investigação Tecnológica do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/2020, de 30 de Julho;

Comissário de Investigação Criminal – Rufino Mário Zangui Gunza, do cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;

Comissário de Investigação Criminal – Santos Manuel Pedro Alexandre, do cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;

Comissário de Investigação Criminal – Vidal João Sermão, do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/2020, de 30 de Julho; Comissário de Investigação Criminal – Armando Domingos Capapa Agostinho, do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro; Comissário de Investigação Criminal – Bernardino Guimarães Nicásio Gomes, do cargo de Chefe de Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – António Manuel Bragança, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 202/2020, de 30 de Julho;

Subcomissário de Investigação Criminal – António da Rocha Saldanha, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Mateus José Inácio Domingos, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;

Subcomissário de Investigação Criminal – Alberto Mário Goita Coelho, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo;

Subcomissário de Investigação Criminal – Caca Wamatende, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º204/20, de 30 de Julho;

Subcomissário de Investigação Criminal – Domingos Sebastião Luís, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;

Subcomissário de Investigação Criminal – Joaquim Zumba Mungongo, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;

Subcomissário de Investigação Criminal – Noé da Rosa Manuel Martins, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;

Subcomissário de Investigação Criminal – Neto Manuel Caetano, do cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;

Subcomissário de Investigação Criminal – João de Jesus Sousa Neto, do cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República nomeia Tânia Luciana Pompílio da Silva Santos Paiva, para o cargo de Chefe Adjunta do Serviço de Informações e Segurança do Estado para Integração e Desenvolvimento Tecnológico.

O Presidente da República nomeia os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados: Tenente-General Baptista Suzinho, para o cargo de Inspector Geral-Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

Tenente-General Carlos Manuel de Oliveira, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Tenente-General Francisco José Carmelino dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Tenente-General João de Oliveira Borges, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;

Tenente-General Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;

Brigadeiro Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

Brigadeiro Francisco Manda Vida, para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; Brigadeiro José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional de Obras e Infra-estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

Brigadeiro Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana;

Brigadeiro António José Miranda, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;

Brigadeiro Carlos Manuel, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda; Brigadeiro José Dassala, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;

Brigadeiro Manuel Vunge Mateus, para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional; Brigadeiro Paxe Daniel Kito Bunga, para cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;

Brigadeiro António Alberto Almor de Freitas, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional; Brigadeiro Dinis Kebanguilako, para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Brigadeiro Domingos Soma, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste; Brigadeiro Fernando Francisco, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Força Aérea Nacional;

Brigadeiro Jacinto da Silva Almeida, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infraestruturas da Força Aérea Nacional;

Brigadeiro João Armando Pinto, para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;

Brigadeiro Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;

Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional; Brigadeiro Maria Helena Cardona Teixeira Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;

Brigadeiro Paxi Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;

Contra-Almirante Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Inspector Adjunto da Marinha de Guerra Angolana. Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO