A UNITA divulgou esta quinta-feira, 13, o Relatório por si produzido sobre as Violações dos Direitos Humanos ocorridas no contexto da greve dos taxistas que teve lugar nos dias 28, 29 e 30 de Julho do ano transacto, momento que considera particularmente sensível da vida nacional.

Por: Lito Dias

Numa conferência de imprensa, realizada pelo seu governo sombra, o maior partido na oposição, diz que o documento resulta, essencialmente, de um “levantamento minucioso e rigoroso das ocorrências, acções repressivas e mortes registadas no final do mês de Julho de 2025, sobretudo na cidade de Luanda, mas também noutras cidades angolanas”.

O documento lido pelo 1.º ministro desse “governo”, Raul Tati, refere que estes acontecimentos, concentrados num curto espaço de tempo, revelaram uma certa intensidade e gravidade que os impuseram a necessidade de uma resposta política responsável - que agora fazem - sustentada em factos e não em emoções. “É por essa razão que o relatório foi elaborado com a minúcia necessária e apenas hoje temos o ensejo de o tornar público”, esclarece, acrescentando que não se trata de um exercício retórico, nem de um gesto de confrontação gratuita, mas de uma contribuição séria para o debate público nacional.

Ao mesmo tempo, acrescenta, o documento enquadra estes episódios num contexto mais amplo, fazendo referência a outras situações de atropelo aos direitos humanos ocorridas em anos anteriores, não para diluir responsabilidades, mas para demonstrar que os factos de Julho de 2025 que, segundo dados deste partido, produziram mais de 90 mortes não surgem no vazio. “Eles inserem-se num percurso marcado por fragilidades persistentes na actuação do Estado, particularmente no uso excessivo da força e na responsabilização dos seus agentes”.

A UNITA diz que a sua análise evidencia tendências que merecem reflexão profunda: uso excessivo da força, detenções arbitrárias, maus-tratos, mortes e/ou execuções sumárias em contexto de actuação policial e, de forma recorrente, défice de responsabilização institucional. “Estes factos colocam desafios sérios à ordem constitucional angolana e a honra de compromissos internacionais assumidos soberanamente pelo Estado”, enfatizam.

Reafirma o seu compromisso com uma luta pacífica, democrática e constitucional. “Mas reafirmamos também que não nos calaremos diante da injustiça, nem aceitaremos que a dignidade humana seja tratada como dano colateral da governação”, assevera, ao meso tempo acredita que este relatório abre um debate nacional inadiável sobre o tipo de Estado que se está a construir e sobre os limites éticos e legais do exercício do poder.

A UNITA continuará a cumprir o seu dever histórico: contribuir para uma Angola onde a autoridade do Estado se afirme pelo respeito à vida e à lei, pela protecção dos cidadãos e pela confiança nas instituições — uma Angola respeitada dentro e fora das suas fronteiras.

De referir que a cidade de Luanda foi o epicentro das manifestações, com dezenas de milhares de cidadãos em passeatas e concentrações. Em Malanje, Huambo, Menongue, Benguela, Lubango e Lunda-Norte registaram-se protestos de menor escala, mas com reivindicações semelhantes. No cômputo geral, foi em Malange onde maior número de vítimas mortais com 21.