Alguns altos funcionários da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que desempenham e/ou desempenharam funções de direcção neste Órgão Superior de Controlo Interno, produziram uma carta aberta em defesa do ex-director da Instituição e actual Venerando Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, cuja imagem está a ser beliscada com informações supostamente falsas, tendentes a atingir o seu carácter de homem íntegro.

Por: Lito Dias

Os subscritores, nomeadamente, Petruska Maysa Xavier Mendes Ribeiro, José de Oliveira Santos, Luísa da Natividade Bongo, Frederico Antunes Jambalima, Ricardo Luís Mendes de Sá, Ana Salvador, Adilson Chinote Francisco Paixão e Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos    assumem, com total responsabilidade, o conteúdo desta exposição, podendo, se necessário, testemunhá-lo em sede própria.

Na óptica dos subscritores, trata-se de um homem público íntegro, cuja trajectória profissional e resultados alcançados falam por si, sendo profundamente injusta a campanha de desinformação que visa atingir a sua honra e reputação.

 Notaram que, nos últimos meses, têm circulado, “de forma recorrente, nas redes sociais, notícias absolutamente infundadas, com o claro propósito de manchar e linchar publicamente a imagem de um quadro do Estado reconhecidamente comprometido com a lisura, a transparência e o rigor no exercício das suas funções”.

Na carta, defendem que as alegações que têm sido divulgadas assentam numa clara manipulação da realidade, salientando que se trata de conteúdos anónimos, desprovidos de rosto e credibilidade, que procuram, de forma leviana, associar o então Inspector Geral da Administração do Estado a um alegado “esquema de dívidas públicas”, sem qualquer sustentação factual.

Esclarecem que, no âmbito dos processos de certificação da dívida pública - também conhecidos como processos de atrasados - a IGAE sempre seguiu procedimentos rigorosos e legalmente estabelecidos. As equipas inspectivas deslocam-se ao terreno para recolha de provas materiais, incluindo documentação, audições e actas, que são integradas no relatório final. “Com base nesses elementos, a equipa técnica formula as suas conclusões, podendo atestar a existência total, parcial ou inexistência da dívida”, acrescentam.

Para pôr tudo em pratos limpos, relatam que o Inspector Geral da Administração do Estado não participa nas fases de recolha de prova, nem estabelece contacto directo com os intervenientes. “A sua actuação limita-se à fase final do processo, mediante a emissão de despacho e assinatura, confirmando ou não as conclusões apresentadas pela equipa técnica”, expuseram”, sublinhando que a tentativa de associar o nome do Dr. Sebastião Domingos Gunza a qualquer alegado esquema carece de fundamento e revela-se manifestamente abusiva.

Durante o período em que exerceu funções como Inspector Geral da Administração do Estado, desempenhou um papel determinante na consolidação do sistema de controlo interno em Angola, tendo contribuído significativamente para a elaboração e implementação de importantes instrumentos legais e institucionais.

Destacam-se, entre outros feitos, a reforma da função inspectiva, a criação de várias Direcções Nacionais, a institucionalização das Delegações Provinciais da IGAE e o reforço da capacidade operacional da instituição, que passou a assumir maior visibilidade e relevância no contexto nacional.

“Conhecendo-o pessoalmente e dominando os procedimentos inerentes aos processos de certificação da dívida pública, afirmamos, com plena convicção, que são falsas as alegações de envolvimento do Dr. Sebastião Domingos Gunza em qualquer esquema irregular”, atestam, pontualizando que na eventualidade de existirem situações anómalas, estas não envolvem, seguramente, o referido dirigente.

Consideram inaceitável que uma carreira de mais de quatro décadas, pautada pelo serviço abnegado ao Estado, seja colocada em causa por informações infundadas, disseminadas de forma irresponsável nas redes sociais. “A sua postura ética, simplicidade, sentido de justiça

humanismo são amplamente reconhecidos por todos quantos com ele privam profissionalmente”, alegam