O Presidente da República, por conveniência de serviço, deu hoje por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo de Procurador-Geral da República, para o qual havia sido nomeado a 28 de Abril de 2023.

Por: Sasha Carlos

Noutro decreto e considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público homologou os resultados da eleição dos candidatos a Procurador-Geral da República, o Presidente da República nomeou Pedro Mendes de Carvalho ao cargo de Procurador-Geral da República.