Arrancou, na manhã desta quarta-feira, 25, no Tribunal da Comarca de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, o julgamento do processo número 256, em que é arguido o activista Osvaldo Sérgio Correia Caholo, de 36 anos de idade, acusado pelo Ministério Público nos crime de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao crime.

Por: Cambuta Vieira

O julgamento estava marcado para às 09 horas, na 5.° Secção, mas foi transferido para a 8.° Secção começado por volta das 12 horas.

No referido espaço (oitava Secção) por ter poucos lugares para acolher o público, na maior parte familiares e activistas, boa parte ficou na parte de fora, tendo criado um túmulo, obrigando às autoridades policiais a retirar os activistas do tribunal, bem como reforçar o policiamento no perímetro de todo o tribunal.

Os jornalistas, já no interior da sala, fizeram fotografias ao arguido, tendo depois a meritíssima ordenado que os telemóveis fossem recolhidos e apagados todos os registos, alegando que no momento não se podia fazer fotos, por presunção de inocência do arguido.

Em sede de questões prévias, o advogado de defesa, Sérgio Raimundo, pediu que o seu constituinte fosse aplicado a pena de prisão menos gravosa.

 Mas a juíza auxiliar respondeu que a liberdade do arguido nesta fase processual, pode comprometer "a paz social" e o tribunal decidiu indeferir a pretensão da defesa e manter a medida de coacção mais gravosa, aplicada até agora.

O representante do Ministério Público fez a leitura da peça acusatória, alegando que o arguido incitava a população por intermédio de um vídeo, divulgado nas redes sociais, a aderir a onda de manifestação, rebelião, perseguição a generais, comissário do Ministério do Interior e da Defesa com o propósito de tirar o MPLA no poder.

Em acto contínuo, o representante do Ministério Público alegou que o arguido proferiu as seguintes palavras no vídeo.

"A solução é passar por cima desses filhos da puta, identificar às casas dos comissário e generais, os grandes comandante, temos que saber onde eles saem, conforme eles fazem e vivem, o povo vai invadir as cadeias, e o arguido passou a proferir insultos a figura do Presidente da República".

A defesa do arguido, por sua vez, rebateu a acusação do Ministério Público, sublinhando que é imperativo notar que no texto transcrito na acusação, é recorte descontextualizado de uma entrevista concedida no calor de uma manifestação pacífica, e que o arguido não agiu com intuito de subverter a ordem constitucional, mas sim expressar ainda que de forma contundente e emocional da sua indignação social e política.