O Presidente da República, João Lourenço, concedeu esta segunda-feira, 30, um indulto a 310 cidadãos condenados a penas privativas de liberdade, no quadro das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a ser celebrado no próximo sábado, 4 de Abril A medida, de carácter excepcional, consta de um Decreto Presidencial tornado público esta segunda-feira e visa proporcionar aos reclusos uma oportunidade de reintegração social e familiar, num momento simbólico de exaltação dos valores da paz, unidade nacional e reconciliação.

Por: Sasha Carlos

De acordo com o comunicado, tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar; Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: ARTIGO 1.º (Indulto) É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes: a) Província do Bengo 1. António do Nascimento Sabalo; 2. António Manuel Matias; 3. Bizerra da Silva Contreiras; 4. Domingos Sérgio Fina Dombo; 5. Félix Daniel Vunge; 6. Fonseca Teca Kinanga; 7. Oliveira Domingos Sampaio; 8. Paulo Alexandre T. De Lima; 9. Paulo Ventura; 10. Severino Capessula Tomás; 11. Wilson Mbala Pedro. b) Província de Benguela 1. Agostinho António Cândido; 2. Armando Mucono Matias Maurício; 3. Augusto Afonso António Camaty; 4. Augusto Catchicume Calumbo Catanha; 5. Augusto Mbindji Cabo; 6. Bacaxixi Chitompola; 7. Baceletala José Yambi; 8. Bartolomeu Potássio Canjulo; 9. Belmiro de Castro Cunha Joaquim; 10. Benjamim Cambilo; 11. Bernardo Muyemba Tchiwissa; 12. Cristovão João Capingalo; 13. Domingos Alexandre Vasconcelos; 14. Domingos Cabinda; 15. Domingos Capiñgala Bengue; 16. Evaristo Catumbela; 17. Fidel Paulo Domingos Tchipilica; 18. Frederico Tchipilica; 19. Gabriel Pedro Dias; 20. Isaac Eduardo Catemo; 21. João Baptista; 22. João José António; 23. José Fernando Miguel; 24. José Luís da Silva; 25. José Miguel Vieira Matepeta; 26. José Sukatela Catito; 27. Lourenço Joaquim Gonçalves; 28. Mário Ngueve Katchandju; 29. Miguel Domingos Mita; 30. Timóteo Hamuyela Quessongo Donana; 31. Venâncio Nunes Tchikete. c) Província do Bié 1. Adelino Viti; 2. Domingos Sapamba; 3. Eugénio Bento Bento; 4. José Jaime Elombo Correia; 5. Serafim José dos Santos; 6. Virgílio Mendes. d) Província de Cabinda 1. André Lucas Mendes; 2. Benvindo Massiala; 3. Gerónimo Manuel Futi Bula; 4. Fabrício Óscar Conde; 5. Fernando Júnior Simão; 6. Vedasto Pedro Goveia da Silva. e) Província do Cubango 1. António Rafael; 2. Bartolomeu Domingos; 3. Bartolomeu Lucas Fundulo; 4. David Domingos; 5. Delfim Joaquim Cahilo; 6. Dinis Jacob; 7. Dionísio Paulo Luvundo; 8. Domingos de Paiva Mendes Sapamba; 9. Domingos Rafael; 10. Eduardo Wegile Maria Tchicolassonhi; 11. Ernesto Samba Martinho Cambinda; 12. Ezequiel Domingos Samba; 13. Floriano Sapunda Sabino; 14. Gabriel Domingos Tchahayo; 15. Hélder Máximo Próspero; 16. Jacob Daniel Ernesto Jikiza; 17. Jacob Óscar Cangola; 18. João Cãndido Máquina; 19. João Ndala Mateus Calimbwé; 20. João Ngongo Vihemba; 21. João Pedro Cambinda; 22. João Wanga Essuco Pinto; 23. José Cassequele Tchitoca Kavalata; 24. José Leandro Ngueve de Almeida; 25. Júlio Capolo; 26. Júlio Vipanda Cassanga; 27. Madaleno Lulu Malaca; 28. Manuel Abreu; 29. Maurício Sanjumba Epope; 30. Miguel Cativa Fernando; 31. Miguel Ndala; 32. Papy Mukamba. 33. Patrício Jaoquim Júnior Tchipeshi; 34. Paulo Diniz; 35. Rúben Filipe; 36. Salomão Lopes; 37. Salvador Abel Sawanuque; 38. Tony Maurício Ilunga; 39. Wilson Jacob. f) Província do Cuanza-Norte 1. Alberto Figueiredo de Sousa; 2. António Maurício Coelho; 3. Daniel Manuel Muzumbi; 4. Francisco Zua Gaspar; 5. Gelson Sebastião Dala Faustino; 6. Luís Magalhães Sabalo; 7. Manuel Damião Macuta Simão; 8. Pedro Francisco Kifanda; 9. Simão Miguel Domingos. g) Província do Cuanza-Sul 1. Agnaldo Ferramenta Correia dos Santos; 2. Albino Alfredo Domingos dos Santos; 3. Alfredo Paulo Adriano; 4. Avelino Capitão Pascoal; 5. César João Fernando Tomé; 6. Cesar Matamba Pereira Furtado de Brito; 7. Constantino Joaquim Cândido Filipe; 8. Correia José; 9. Daniel Abegal Camulunga; 10. Fernando João Paquete; 11. Franck Vicente António; 12. Jorge Alfredo Pedro; 13. Luís Silvestre Lopes; 14. Manuel Jeremias José; 15. Maurício Neves Mkuamba; 16. Mbengui Ngi Namau; 17. Nilton Monteiro Bento; 18. Orlando Felizardo da Costa António. h) Província do Cunene 1. Eduardo Nelson Vale da Costa; 2. Fernando Daniel Gomes; 3. Francisco Justo; 4. Francisco Kaumba Monteiro; 5. Gilberto Luis; 6. Isaac Shafewange; 7. Joaquim Carlos Augusto; 8. José Inácio Tcp Zelinho; 9. Luciano Ernesto; 10. Nalua Domingos Mbongola; 11. Nelson Joao Kahepete; 12. Sérgio Tanguenhome Ndandedekeni Yitopamwe. i) Província do Huambo 1. Adelino Augusto Canganjo; 2. Adelino Daniel Sandjovo; 3. Adelino Huambo Tchindjovela; 4. Adriano Ângelo Vinduque; 5. Adriao Cupessala A. Jamba; 6. Agostinho Mbunjo Hossi; 7. Agostinho Samanjata; 8. Alberto Chitundo João; 9. Anastácio Domingos; 10. Armando Jamba Lopes; 11. Bartolomeu José Damião; 12. Cardoso Lucamba; 13. Daniel Jacob Paulo Lelesse; 14. Emílio Vidal Pereira; 15. Enoque Salupula Cataliva; 16. Faustino Caquinda Cawele; 17. Francisco Manuel Canganjo; 18. Frederico Luquembe Cambundo; 19. João Joel Jeremias; 20. José Jaime; 21. José Martins Sampaio; 22. José Sampaio Afonso; 23. José Sanjepele Salombo; 24. Júlio Xavier Camati; 25. Luciano Chongue Lucas; 26. Matadi Kadimbo; 27. Paulo António; 28. Quintas Frederico; 29. Salvador Bruno Kanjengue; 30. Silva Capali Mota; 31. Valdemar J. Jamba de Almeida; 32. Zeferino Soma Jamba. j) Província da Huíla 1. Aires dos Santos Almeida; 2. António Calueyo Silvano; 3. Beto José Manuel; 4. José da Silva Salomão; 5. José Yuri Cundi Nunda; 6. Manuel Tchiweyengue; 7. Nelson Salvador Mateus. k) Província do Icolo e Bengo 1. António Miguel Monteiro; 2. António Pedro da Fonseca; 3. Bernardo Domingos Fernando; 4. Carlos Ngueve Tchipango; 5. Domingos Miguel Muâni; 6. Jeremias de Massa Maquengo; 7. Ladislau Manuel Dumbo; 8. Portugal Bento Soares; 9. Reginaldo Lopez Madureira; 10. Rogeiro Francisco da Rocha; 11. Santos Luciano Quissaki; 12. Venceslau Caetano Manuel. l) Província de Luanda 1. Antónia Manuel Francisco; 2. Bernardo Isidro Manuel Caterça Sonhi; 3. Canivete Miguel; 4. Eduardo Edson Tchiombo; 5. Emanuel Biano; 6. Francisco Tanda Gonçalves; 7. Gaspar Malengue Moreira; 8. Isbec Isaac Comboio Mitange; 9. Joel Albino; 10. Madiadia Tomás Estevão; 11. Mateus Francisco da Silva; 12. Pedro Manuel da Piedade. m) Província da Lunda-Norte 1. Cláudio Muazambi Lourenço; 2. Ernesto Patrício; 3. Isaac Diogo Cassange. n) Província da Lunda-Sul 1. Celestino Fernando; 2. Issolo Pedro Djimba Mussongo; 3. Salomão Rogerio Funda Sacuila. o) Província de Malanje 1. Afonso Manuel Martins; 2. Albano Valente Muati; 3. Anacleto Lino Joveta; 4. André Armindo Manança; 5. António Caweio dos Santos Massambala; 6. Baião António da Costa; 7. Bruno José; 8. Carlos Manuel Caianda; 9. Carlos Zito António; 10. Cristiano José Pedro Francisco; 11. Diogo Adão Francisco; 12. Francisco Alberto Soares; 13. João Alberto Muangala; 14. Macucu Fernando; 15. Manuel Correia Caculo; 16. Manuel Mateus Paqueta; 17. Manuel Pedro; 18. Nato Agostinho Cuvula; 19. Nelson João José; 20. Osvaldo João Caqueia; 21. Paulo Antonio Famorosa. p) Província do Moxico 1. Manuel Armando Jovete; 2. Nicolau Paulo Canga. q) Província do Namibe 1. Adelino Kambonde Kaluelue; 2. Adriano Fina; 3. Álvaro Alberto Simão Codinha; 4. António Francisco Gabriel Paquete; 5. António Gumbe Vita; 6. Arão Manuel Domingos; 7. Armando de Almeida Dias; 8. Astone Malaquias Mateus; 9. Daniel Abel Caita; 10. Daniel Cassanga Lázaro; 11. Daniel Manuel Binga; 12. Domingos Genito Cabinda; 13. Edimilson Tchipilica; 14. Edson Naúrio Evangelista; 15. Edson Salomão Celestino; 16. Elias dos Santos Mupinga; 17. Eliseu Muvemba Alegria; 18. Estevão Chimbaladongo Mujanga; 19. Félix João Cassule; 20. Francisco Mango; 21. Francisco Nhime Pakissi Capeculia; 22. Fucua Hiumbua; 23. Godinho Manuel Sebastião; 24. Graciano Domingos; 25. Herculano do Rosário Tavares Lucas; 26. Isaac Fernando Jeremias; 27. Jacinto Cossengue; 28. João Baptista Tchamba; 29. João Lino; 30. João Miguel; 31. João Mpeio Terceiro; 32. João Mussungo Bumdo; 33. João Quisse Cahunda; 34. José Canguyia Lobito; 35. José Geraldo Cuanga; 36. José Hossy Vicuaia; 37. José Jamba Henriques; 38. José Leonardo Pedro; 39. José Manuel Dias; 40. Júlio Tchimuco Sandulo; 41. Kinjilamaca Francisco Baptista; 42. Lázaro Francisco Cangombe; 43. Luciano Raimundo Moisés; 44. Marcelina Chilombo; 45. Mariana Cacuhu; 46. Miguel Francisco Kapeça; 47. Natália Mutango; 48. Ndjumbuai Joaquim M.Paquete; 49. Nelson Benjamim Terceiro; 50. Paulino Mutue Vicente; 51. Pedro Haungula Tiago; 52. Pedro Celestino Tchiwale; 53. Pedro Tchivandja; 54. Ramos Pires Vieira; 55. Rosa Ngueve Balaca Missingui; 56. Stive de Andrade Lino; 57. Tafael Javala Tchivendje; 58. Zacarias Manuel Tchiteni. r) Província do Uíge 1. Adérito Garcia Jorge; 2. António João Alberto; 3. Carvalho Jacinto Pinto; 4. Celso André Cardoso; 5. Elson Benjamim Fonseca Cazeza; 6. Faustino Muanza Eduardo Francisco; 7. Hernani Francisco Miguel; 8. Jeremias Sebastião; 9. João Zeca Manuel; 10. José Nascimento; 11. Maroni Marques Muanamosi; 12. Nsimba José. s) Província do Zaire 1. Bamba Mafuta Lucas; 2. Bento António Mungua; 3. Elidio António Buadi; 4. Erve Nvika Paulo; 5. Gispar Kuku; 6. Glorie Mbalanda; 7. Guiome Mbambi Longo; 8. Kalukembiko Manzambi; 9. Manuel Mbieyi; 10. Mayamba Jassi; 11. Miguel Vambala Vakanda; 12. Nata Afonso; 13. Pedro Mário; 14. Sebastião Simão Leitão; 15. Simão Moises; 16. Siwabanza Nico. ARTIGO 2.º (Entrada em vigor) O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO