Uma menor, um processo e muitas perguntas sem resposta. É assim que este caso chega ao espaço público, carregado de gravidade e de silêncio ao mesmo tempo, duas coisas que raramente deviam andar juntas quando se fala de uma criança de 10 anos e de uma denúncia de abuso sexual.

Por: Rebelo Spínola

Tudo começa dentro de casa, mas não foi dentro dela que o assunto ficou. Foi na escola que o alerta ganhou forma, quando a direcção do colégio chamou a mãe da menor para a informar de que a criança vinha registando num caderno episódios de sofrimento, incluindo uma carta dirigida à professora onde pedia ajuda e deixava sinais de que algo não estava bem. Num país onde tantas vezes os sinais são ignorados até ser tarde demais, desta vez o caderno falou primeiro do que os adultos.

A partir daí, a mãe, Vitória André, afirma ter tomado conhecimento de que a filha poderá ter sido, alegadamente, vítima de abuso sexual por parte do padrasto, identificado como Baldemiro Horácio Soares da Costa, de 44 anos, chefe da Secretaria da Procuradoria-Geral da República junto ao SIC-Luanda. Segundo a mãe, tudo começou depois da separação, quando confiou a guarda das crianças ao então companheiro, convencida de que estavam em segurança.

A denúncia acabou formalizada junto da Esquadra do Zango 0, província do Icolo e Bengo, tendo dado origem ao processo número 1190/26-IB, com instrução atribuída ao investigador chamado Viriato Segunda. Não há aqui espaço para confusão ou informalidade, porque há um processo, um número, um instrutor e há uma acusação de natureza extremamente sensível, que exige resposta rápida, clara e eficaz.

O acusado, contactado pelo Jornal Na Mira do Crime, negou todas as acusações, afirmando que se trata de uma situação criada no contexto de conflitos familiares após a separação. Ele rejeita qualquer envolvimento e defende a sua inocência, posição que deve ser tratada dentro do quadro legal e com respeito pelo princípio da presunção de inocência.

Até aqui, tudo dentro do que a lei prevê. Denúncia de um lado, negação do outro e um processo aberto. O problema, no entanto, começa quando se olha para o que não está a acontecer.

Sim, porque num caso com estas características, envolvendo uma menor, com denúncia formal e processo identificado, o normal seria ver uma resposta institucional visível, rápida e proporcional à gravidade do assunto. Entretanto, o que se observa é um silêncio que não combina com a urgência que este tipo de situações exige.

E aqui entra uma comparação que já ninguém consegue ignorar, mesmo quando se tenta evitar o desconforto. Em casos envolvendo cidadãos comuns, e sobretudo aguem tido e havido como ‘zé-ninguém’, a dinâmica costuma ser outra. Não raro, em pouco tempo, surgem comunicados do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Direcção-Geral ou do DIIP, com descrição do caso, enquadramento legal e até convites formais para cobertura da apresentação pública dos envolvidos. Tudo rápido, tudo visível, tudo pronto para comunicação.

Nesses momentos, a máquina funciona com uma velocidade que deixa pouco espaço para dúvidas sobre a sua existência. A comunicação sai, o caso anda, e a opinião pública acompanha quase em tempo real. Já neste caso, apesar da gravidade evidente da denúncia e da existência de um processo formal, o cenário é diferente. Não há a mesma exposição, não há a mesma comunicação, não há sinais claros de andamento público.

E essa diferença não precisa de ser explicada para ser sentida. Por outro lado, importa ainda referir que o cidadão visado tem ligação à Procuradoria-Geral da República junto ao SIC-Luanda. E isso, queira-se ou não, coloca o caso num plano onde a percepção pública começa a pesar tanto quanto os factos ainda em investigação .

Como se não bastasse, há um detalhe que deixou ainda mais ruído no ar. Coincidência ou não, no mesmo dia em que o Jornal Na Mira do Crime tornou pública a denúncia, o órgão foi informado da existência de dois processos contra si. A simultaneidade dos acontecimentos levanta naturalmente questões sobre o ambiente em que este caso está a ser acompanhado.   

O  Na Mira do Crime, goste-se ou não, está a fazer aquilo que muitos evitam. Está a expor, está a questionar, está a recusar o silêncio conveniente. E, pelos vistos, isso tem custos. Processos surgem com rapidez, reacções aparecem sem demora. O que não aparece com a mesma velocidade é a resposta ao essencial.

Não se trata de condenar ninguém antes do tempo nem de ignorar o direito à defesa. O acusado nega as acusações e terá todo o direito de ver a verdade apurada com justiça e rigor. O que está em causa é outra coisa. Refiro-me à forma como o sistema reage quando os casos envolvem nomes, cargos ou ligações institucionais que tornam tudo mais sensível do que deveria ser.

É o que parece, porque quando o assunto é um crime desta natureza, sobretudo envolvendo uma menor, não devia haver dois ritmos possíveis. Devia haver apenas um, o da urgência.

E quando essa urgência não aparece com a mesma clareza em todos os casos, a pergunta deixa de ser apenas sobre o processo. Passa a ser sobre o sistema e  a respeito da confiança que ele consegue ou não manter.

O Na Mira do Crime, por sua vez, assume a sua posição editorial. Dito de outro modo, vai continuar a acompanhar, denunciar e expor casos desta natureza, sem recuar perante pressões ou tentativas de intimidação, mantendo o compromisso com o interesse público, ainda que isso implique consequências sérias para os seus profissionais. A linha é clara, não haverá silêncio perante denúncias de crimes desta gravidade.

Importa recordar que, no momento da tomada de posse do novo procurador-geral da República, o Presidente da República foi claro ao afirmar que não deveria haver tréguas no combate a crimes desta natureza. A mensagem foi forte, directa e amplamente divulgada. A expectativa criada foi a de um sistema que não hesitaria, que não vacilaria e que não permitiria que situações desta gravidade ficassem sem resposta.