Para alívio económico, o Executivo aprovou uma linha de crédito de 30 mil milhões de kwanzas, em condições bonificadas, destinada a apoiar operadores económicos afectados por calamidades naturais em 2026, com destaque para as inundações provocadas pelo Rio Cavaco, na província de Benguela.

Por: Lito Dias

O anúncio foi feito pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, no final da 1.ª Sessão Extraordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada nesta quarta-feira, 22 de Abril, no Palácio Presidencial, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

A linha de financiamento, a ser operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), visa a reposição de estoques e a aquisição de equipamentos, com uma taxa de juro anual de 7,5 por cento e carência de capital e juro de até 12 meses.

Para equipamentos, após o período de carência, os beneficiários terão 36 meses para o serviço da dívida, enquanto para matéria-prima a carência é de 45 dias, com mais 90 dias adicionais para o reembolso.

No domínio fiscal, o Executivo adiou por 90 dias o pagamento de responsabilidades ao fisco e concedeu 120 dias para processos de negociação de dívidas já em curso com a administração tributária.

No âmbito da Segurança Social, as empresas afectadas ficarão isentas da contribuição patronal de 8 por cento durante três processamentos salariais, com o valor a ser assumido pelo Estado, preservando postos de trabalho sem prejudicar os direitos dos trabalhadores.

Estas medidas serão formalizadas em Decreto Presidencial a publicar brevemente, segundo José de Lima Massano, que agradeceu a solidariedade dos cidadãos de todo o país para com as populações afectadas pelas cheias em Benguela.