O Partido Liberal denunciou alegados abusos de poder por parte do magistrado do Ministério Público junto do Tribunal da Comarca do Cuito, na província do Bié, após a instauração de um processo-crime contra o seu secretário provincial, Clementino Jesus Baptista Credo, no âmbito do processo n.º 221/2026.

Por: Kihunga Bessa

 Segundo o secretário nacional para os Assuntos Jurídico-Políticos e Eleitorais do Partido Liberal, Lino Lourenço, o processo instaurado contra o dirigente provincial configura uma violação dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola e terá sido motivado por razões políticas.

 De acordo com o político, a origem do caso remonta a uma participação criminal apresentada a 5 de Dezembro de 2025 por um cidadão identificado como segurança do Comité Provincial do MPLA no Bié, que alegou ter sido agredido, filmado e posteriormente exposto nas redes sociais por membros do Secretariado Provincial do Partido Liberal.

“A acusação foi formalizada sem provas suficientes e sem o cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis”, referiu. O político considera que, “o processo está relacionado com denúncias feitas por Clementino Jesus Baptista Credo sobre a alegada utilização de menores em actividades político-partidárias promovidas pelo MPLA na província do Bié”, explicou.

Conforme Lino Lourenço, o Partido Liberal entende que a instauração do processo constitui uma forma de retaliação contra o seu dirigente provincial, por este ter tornado públicas alegadas irregularidades envolvendo a participação de crianças e adolescentes em actividades políticas.

 “Existem vídeos divulgados nas redes sociais que alegadamente demonstram a presença de menores em eventos políticos e comportamentos considerados impróprios, incluindo o consumo de bebidas alcoólicas”, sublinhou.

 Face à situação, o secretário nacional solicita ao Ministério Público a reavaliação do processo, defendendo que Clementino Jesus Baptista Credo deixe de figurar como arguido e passe a ser considerado denunciante.

 “Clementino Jesus Baptista Credo deve deixar de figurar como arguido e passar a ser considerado denunciante”, frisou.

 “Solicitamos igualmente a investigação dos autores da participação criminal e dos seus alegados mandantes por eventuais crimes de exploração de menores para fins político-partidários, calúnia, difamação e infrações eleitorais previstas na legislação angolana”, realçou.