Presidente João Lourenço apresenta hoje o estado da Nação
O primeiro secretário de Mesa da Assembleia Nacional, Raul Lima, confirmou que o ponto mais alto da abertura da terceira sessão legislativa da quarta Legislatura é a mensagem que o Presidente vai transmitir ao país.
O também porta-voz da Assembleia Nacional lembrou que, de acordo com a Constituição, o Presidente da República dirige, ao país, na abertura do ano parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.
O presidente da Assembleia Nacional, acrescentou Raul Lima, vai proferir o discurso que marca a abertura do ano parlamentar. O porta-voz da Assembleia Nacional explicou que o Parlamento vai, nesta legislatura, continuar a exercer o seu papel legislativo e fiscalizador.
Raul Lima explicou que existe, no Parlamento, um conjunto de diplomas que estão em tratamento nas várias comissões especializadas, tendo destacado o Pacote Legislativo Autárquico, a Proposta de Lei que aprova o Código do Processo Penal, a Proposta de Lei das Áreas de Conservação Ambiental , a Proposta de Lei da Vídeo Vigilância e a Proposta de Lei de Bases sobre a Organização e funcionamento da Polícia Nacional.
UNITA espera balanço sobre empregos criados
A presidente interina do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Navita Ngolo, afirma que o ano parlamentar começa num ambiente degradante e espera-se mais do que discursos ou promessas, “o combate à corrupção já foi aceite por todos, tendo em conta que é necessário combater a corrupção”, disse, salientando que é preciso que o combate à corrupção se traduza em actos reais.
“ Mais do que combater a corrupção, é preciso que os cidadãos entendam que têm um Executivo que propôs corrigir o que realmente está mal e melhorar o que está bem”, disse.
Para a deputada, um ano legislativo é sempre desafiador. "Os deputados deixaram pendente um pacote bastante importante e estruturante para a democratização do país, no que diz respeito à institucionalização das autarquias em todos os municípios.
A primeira prioridade é continuarmos a defender que as eleições tenham lugar no período em que elas foram anunciadas, 2020, e que elas corram em todo o espaço nacional, tendo em conta o princípio da igualdade e dos benefícios que as autarquias trazem em qualquer comunidade.
A deputada quer que o Parlamento faça mais fiscalização da acção do Executivo, sublinhando que o objectivo primordial dos deputados é fiscalizar as acções do Executivo, no âmbito do programa que o partido que governa se propôs a realizar.
Albertina Navita Ngolo defende que o Presidente da República traga balanços concretos sobre o nível de desemprego e quantos postos de trabalho foram criados, tendo em conta a meta que tinha traçado.
“Porque há metas. Ninguém disse que em dois anos deve-se conseguir tudo , mas precisamos de dizer o que se conseguiu. A taxa de desemprego está elevada e se não se canalizar recursos próprios e não se criarem oportunidades para a juventude, essa juventude vai enveredar por outros caminhos", alertou.
A presidente do Grupo Parlamentar da UNITA defendeu igualmente a revisão da Constituição, alegando que “esta Constituição dá super poderes ao Presidente da República".
CASA-CE quer saber quanto
dinheiro foi repatriado
O presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, defende que, neste ano parlamentar, a Assembleia Nacional dê prioridade à aprovação do Pacote Autárquico, tendo em conta a realização das eleições autárquicas, no próximo ano.
O deputado espera que as autarquias sejam realizadas em todos os municípios.
Outra prioridade apontada pela CASA-CE é a aprovação, pelo Parlamento, da Proposta de Lei sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, da iniciativa do Executivo.
O presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE espera que João Lourenço diga, no Parlamento, qual é o grau de cumprimento da Lei do repatriamento de capitais. “É preciso que se diga ao país quanto foi repatriado e quanto falta repatriar”, defendeu.
O presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE entende que o Executivo deve priorizar também o Projecto de Resolução que aprova, para ratificação, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação.
O deputado da CASA-CE espera que o Presidente da República , João Lourenço, dê uma esperança aos angolanos, ultrapassando, com urgência, a crise financeira do país.
Espera também que o Presidente da República faça referência ao apoio aos empresários nacionais, para se criar mais postos de trabalho para a juventude.
PRS: PR deve dar uma explicação sobre o custo de vida
O deputado do PRS, Benedito Daniel, afirmou que a prioridade do partido é aprovação das cinco leis que fazem parte do pacote eleitoral autárquico, que a Assembleia Nacional não aprovou na legislatura passada.
Para o parlamentar, os partidos políticos precisam ver estes diplomas aprovados para que possam saber como, quando e onde vão ser realizadas as autarquias.
O deputado do PRS espera que o Presidente da República cumpra com o que prometeu no seu primeiro discurso, em que garantiu mais abertura do Parlamento, a transmissão dos debates em directo e a fiscalização dos actos do Executivo.
Com a fiscalização, frisou, os deputados podem ajudar o Executivo a melhorar as suas acções.
Benedito Daniel felicitou a iniciativa do Presidente da República, em combater a corrupção e a impunidade. Segundo o parlamentar, os níveis de corrupção tendem a diminuir , mas a situação social degradou-se consideravelmente, pelo facto de os cidadãos terem perdido o poder de compra.
“ O salário já não cobre a cesta básica do cidadão “, por isso, defende o deputado, o Presidente da República deve dar uma explicação sobre o custo de vida e qual é a esperança que os cidadãos devem ter.
Bispo católico espera uma palavra pragmática do PR
O bispo da Igreja Católica D. José Imbamba defende que, neste ano legislativo, os deputados se preocupem mais com as questões sociais. “A vida das pessoas está a agravar-se cada vez mais”, disse o prelado, sublinhando que “é o momento das políticas sociais do Executivo, destinadas ao bem-estar das populações, produzirem efeitos”.
D. José Imbamba propõe maior fiscalização aos actos do Executivo, para que “ esses actos produzam o bem comum, a alegria e a satisfação das populações”.
O bispo católico disse esperar uma palavra pragmática do Presidente da República, João Lourenço. “ Estamos a viver um ambiente de incerteza e nervosismo social”, sublinhou, acrescentando que o Chefe de Estado deve acalmar os ânimos, oferecendo soluções práticas para as várias questões que o povo coloca.
“ Já se traçaram várias políticas e programas. Agora é o momento de sentir o impacto das políticas, para aliviar este sufoco económico e financeiro que o povo está a sentir”, realçou o bispo.
D. José Imbamba espera ainda que João Lourenço fale do papel da Assembleia Nacional, para que esta exerça a sua acção fiscalizadora dos actos do Governo.
O reverendo Luís Nguimbi espera que o Presidente da República, João Lourenço, apresente um balanço e os resultados da diplomacia económica que tem desenvolvido. Luís Nguimbi defende também que João Lourenço fale das medidas económicas e financeiras que estão a ser tomadas pelo Executivo, com vista a corrigir a difícil situação que o país vive.
Aquele líder religioso entende que o Presidente da República deve apresentar as medidas concretas de políticas sociais . João Lourenço, acrescentou, deve ainda apresentar um balanço do combate à corrupção e das operações "Transparência" e "Resgate".
