O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo João, exigiu, nesta segunda-feira, aos gestores públicos, maior rigor e disciplina na gestão do erário, tendo em conta as incertezas em torno da economia global.

Osvaldo João pediu que cada interveniente reveja o seu papel  na gestão da tesouraria e reforço  das medidas de fiscalização e controlo que garantam a  eficácia na sua execução, advertindo que o OGE 2021 não  dá margens para desperdícios ou  desvios de qualquer natureza.

O responsável, que interveio no Seminário Nacional sobre “Regras de Tesouro”, promovido pela Escola de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), lembrou que os órgãos de soberania estão a trabalhar no combate, sem tréguas, a todos que estão a tentar apropriar-se dos recursos do Estado.

“Além da pressão aos desvios, impõe-se a capacitação técnica permanente para quem executa o erário. Administra melhor quem sabe mais e  toma decisões mais acertadas. Quem executa requisitos adoptando práticas sujeitas a total escrutínio e compreendidas pela comunidade que  servimos- o povo”, referiu Osvaldo João.

De acordo com o responsável, que se dirigia  a gestores  das 18 províncias do país, entre os quais governadores, o OGE 2021,  em discussão na Assembleia Nacional, encerra grandes desafios em função das incertezas  a escala mundial, devido à pandemia da Covid-19, que poderá ser ainda ressentida o próximo ano.

Por este facto, pediu maior foco na gestão de tesouraria, cujos executantes devem responder à garantia das despesas e corresponder com o que está orçamentado.

As unidades orçamentais, prosseguiu, são responsáveis pelas políticas definidas, mas quem executa os pagamentos tem o dever de zelar pelas regras e procedimentos.

Angola vinha de um ciclo de superávits verificados em 2018 e 2019, de 2%, e de 0,6% do PIB, respectivamente.

Este superávits, segundo o responsável, foram resultados  dos compromissos com a estabilização das finanças públicas, após ter-se registado quatro anos consecutivos de despesas correntes que excederam as receitas correntes.

Com o surgimento e agravamento da pandemia da Covid-19, as receitas fiscais de Angola caíram em  um terço, face ao projectado.

Do ponto de vista de tesouraria, em Março deste mesmo ano, quando foram revisitadas as projecções, o país estava na eminência de perder cinco mil milhões de dólares em recursos financeiros, cerca de quatro mil milhões de dólares seriam das receitas petrolíferas e cerca de mil milhões  de dólares de recursos que  se deveria  receber de receitas não petrolíferas, obrigando a revisão do OGE 2020.

O OGE revisto 2020 apresentou um quadro mais ajustado aos novos desafios e desenvolvimento, apresentando um déficit fiscal de 4% do PIB.

O Ministério das Finanças pede o redobrar de esforços aos gestores públicos, neste ambiente que ainda é de muitas incertezas

Neste seminário nacional, os gestores aperfeiçoaram  as regras e procedimentos para suprirem  eventuais lacunas que ainda persistem na gestão das regras em termos de tesouraria.

Com o preço de referência de 39 dólares o barril de petróleo, a proposta do OGE 2021 contempla despesas na ordem dos 14,7 biliões kwanzas, mais 9,9% em relação ao OGE 2020 revisto.

Fonte: Angop