A Igreja Católica da Região Eclesiástica de Luanda, passa doravante a contar com um Tribunal Interdiocesano de Primeira Instância.

Por: Marlita Domingos

Com sede na Sé Catedral de Luanda, à Colina de S. José, também conhecida de Cidade Alta, a instituição ora criada, algo inédito em Angola, vai cobrir a província Eclesiástica de Luanda, que envolve a Arquidiocese de Luanda e as dioceses de Viana, Caxito, Sumbe, Cabinda e Mbanza Congo, sendo que nessa primeira fase, o Tribunal vai atender também São Tomé e Príncipe, um País irmão e que faz parte da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) que é a assembleia dos bispos católicos de Angola e São Tomé e Príncipe, cuja sede está em Luanda.

O tribunal Interdiocesano de Primeira Instancia de Luanda, é o fórum competente para tratar em primeiro grau, dos casos de nulidade de matrimónios em via ordinária, bem como de outros casos. Ou seja, tratar de divórcios na Igreja Católica, até aqui proibidas – segundo a Bíblia.

A criação deste tribunal foi possível graças às reformas introduzidas no processo matrimonial levadas a cabo pelo Papa Francisco, a partir da Carta Apostólica em forma de "Moto Proprio - Mitis Iudex Dominus Iesus", em Agosto de 2015.

Oficiais empossados

Para levar a cabo esta nova tarefa, foram empossados os oficiais abaixo designados:

Cônego Apolónio Alberto António Graciano -Vigário Judicial;

Frei Adão Maximiano – Vigário Judicial Adjunto;

Juízes:

Padre António Pedro Bengui;

Padre Armando Patrício;

Padre Carlos Francisco Bento Catanha;

Padre Ferreira Bento.

Defensor de vínculo: Padre Celestino Roque Vemba.

Promotor de Justiça: Padre Filipe Manuel Pereira António.

Notário: Padre Simão Mpinda Wankuku.

Entretanto, segundo apurou o Na Mira do Crime, os serviços do tribunal vão estar abertos às terças, quartas e quintas-feiras, das 9.00 às 12:00, na Sé Catedral de Luanda.