O Natal para muitas famílias será com turbulências, por faltar um teto para morar.  Nos últimos meses,  mais de dez famílias viram as suas casas demolidas pela administração do Estado, a denúncia foi feita a RD pelo coordenador da SOS Habitat, André Augusto.

Por: Carla Nayara

Segundo o responsável, durante o tempo da Covid-19, enquanto o apelo das autoridades sanitárias era de as famílias permanecerem em casa, a administração do Estado não respeitava as residências e continuaram com as demolições.

“As demolições de Benguela, por exemplo, deu-se durante o tempo da Covid, em Malange, também, e até em Luanda nas zonas de Cacuaco e Viana também houve demolições neste período, por isso o número de famílias desalojadas aumentou significativamente”, explicou.

Antes da Pandemia, esclarece, tínhamos um número de aproximadamente dez mil famílias, mas, “actualmente há mais de dez mil famílias em Angola que vão passar o Natal ao relento”.

De acordo com André Augusto, em 2021, a organização que dirige vai realizar um périplo para apurar o número real de famílias vítimas de demolições, bem como vai fazer um trabalho de advocacia junto das autoridades para o realojamento condigno das populações, e obrigar que as autoridades respeitem os direitos dos cidadãos.

Demolições nas Salinas em Benguela

O Bairro das Salinas foi construído pelo povo deslocado da guerra, que há muito tenta legalizá-lo.

No dia 24 de Junho do ano em curso, forças policiais realizaram demolições, escudando-se com o estado de calamidade.

A associação Omunga fez sair uma nota de repúdio sobre as demolições no Bairro das Salinas.

Nesse documento, a associação condena a acção de demolição da Administração Municipal de Benguela, com a protecção da Polícia Nacional. A Omunga considera a acção ilegal e denuncia que várias infraestruturas sociais foram destruídas, nomeadamente “hospital, escola que alberga cerca de 600 alunos do primeiro ciclo, posto médico e casas dos cidadãos moradores do bairro das salinas em Benguela”.

A acção foi levada a cabo no dia 24 de Junho de 2020 e os moradores foram surpreendidos por não terem sido notificados, não haver mandado judicial e terem sido afastados dos seus haveres pela polícia, enquanto decorriam as demolições.

Administração não acatou decisão judicial

Segundo a Omunga, o caso dos moradores do Bairro das Salinas teve uma decisão judicial a seu favor pelo Tribunal provincial de Benguela, mas a Administração Municipal nem acatou a decisão, nem a contestou judicialmente.

“A Administração socorreu-se de forma inapropriada e ilegal ao famoso princípio do privilégio de execução prévia”, acusa a Omunga.

“A demolição do bairro das salinas pela Administração Municipal com o uso da força constitui uma grave violação dos direitos humanos numa altura em que o país vive em Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia da covid-19 onde o confinamento é uma das medidas recomendáveis com vista ao não alastramento da doença”, salienta a associação, criticando a acção de demolição de “casas dos particulares e deixando os mesmo ao relento”.

Demolições no Sequele

A UNITA, por sua vez, solicitou, ao Parlamento, a criação de uma comissão de inquérito para acompanhar o caso das demolições no bairro Merengue, imediações da Centralidade do Sequele.

A solicitação foi feita pelo deputado Raúl Danda, ao abrigo da Resolução nº 37/09, de 3 de Setembro, que orienta as comissões de trabalho permanentes da Assembleia Nacional a acompanharem a execução deste diploma.

Em conferência de imprensa, para abordar a questão das demolições no bairro Merengue, o político apelou à Ordem dos Advogados de Angola para prestar auxílio judicial às vítimas, tendo em conta a sua situação de vulnerabilidade.

O político mostrou-se "indignado" com o silêncio dos governantes, tendo exortado o Titular do Poder Executivo para intervir, de modo a garantir-se um assentamento condigno às famílias desalojadas.

Duas mil habitações destruídas no Sequele

Durante visita do maior partido na oposição, Danda referiu que foram constatadas a destruição de aproximadamente duas mil habitações de construção definitiva e cerca de mil habitações provisórias.

A delegação constatou que o bairro Merengue estava estruturado com o estado de alinhamento e hierarquização de vias em quadrícula, com uma comissão de moradores e uma referência do registo do bairro nos documentos oficiais, o que indica um reconhecimento tácito, pelas autoridades, da existência de um espaço organizado.

Mulher dá à luz a irmãos gémeos ao relento

Uma cidadã Nacional deu a luz ao relento, junto a uma lixeira, sem receber qualquer assistência médica, em Benguela, depois de ver a sua residência demolida pela administração local.

Sem ter o que comer, a mulher e os filhos permanecem a céu aberto, sob olhar conivente do governador Rui Falcão.