SISM gastou dois milhões 486 mil 478 dólares na compra de informações
A informação foi prestada ontem , por Óscar Filomeno de Jesus Alves, chefe da direcção da Administração, Finanças e Serviços Gerais do SISM que está arrolado como declarante no julgamento ao ex-chefe do SISM, general António José Maria. O general está a ser julgado pela suposta prática de crimes de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contêm informações de carácter militar e insubordinação.
Óscar de Jesus Alves revelou que o SISM pagou dois milhões 486 mil 478 dólares a Manuel Gaspar pela troca de informações e obtenção de documentos, mas não esclareceu quanto tempo o mesmo trabalhou para o Serviço de Informação e Segurança Militar. Aquele responsável disse apenas que Manuel Gaspar tinha uma “relação especial, operativa e secreta” com o SISM e recebia, mensalmente, quatro mil e 500 dólares.
Segundo o JA, o SISM, contou, contratou Manuel Vicente da Cruz Gaspar com a finalidade primária de obtenção de documentos secretos de carácter classificados. Questionado por um dos juízes da causa sobre a origem do dinheiro pago a Manuel Gaspar, o homem que cuida das finanças do SISM sublinhou que esta instituição é uma unidade orçamental e, por isso, recebia fundo do OGE. Por vezes, também recebia verbas a partir do Ministério das Finanças, em coordenação com o Banco Nacional de Angola, por orientação do ex- Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Óscar Alves afirmou que as verbas para o pagamento a Manuel Gaspar eram levantadas em dólares através de uma conta que o SISM tem domiciliado no Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Questionado pela defesa se teve conhecimento da realização de uma inspecção ao SISM, logo após a exoneração do general António José Maria, o declarante respondeu afirmativamente, mas disse desconhecer o desfecho da mesma.
Tribunal “chumba” pedido
O Supremo Tribunal Militar indeferiu o recurso interposto pela defesa do general António José Maria de prisão imediata do declarante Carlos Miguel de Sousa Filipe, por alegada falsas declarações proferidas em pleno julgamento.O tenente-general Carlos Filipe é declarante no processo de “Zé” Maria.
No dia 13 deste mês, o general Carlos Filipe, que foi adjunto de Zé Maria, disse, no tribunal, que os documentos que o então chefe do SISM levou para casa eram classificados e secretos e que podiam pôr em causa as relações entre Angola e a África do Sul.
O advogado de Zé Maria considera que existe contradição nas declarações de Carlos Filipe, pois disse que os documentos em causa são considerados classificados à luz da lei sul-africana, mas que poderiam não o ser ao abrigo da lei angolana. Para Sérgio Raimundo, esta contradição reforça a tese da defesa de que o declarante prestou em tribunal falsas declarações sobre factos essenciais à discussão da causa.
O causídico considerou estranho o facto de um oficial general das Forças Armadas Angolanas, na especialidade em que funciona, e que deveria ter como bíblia a lei sobre o segredo de Estado, dizer, em Tribunal, que desconhece a lei angolana mas conhece a lei estrangeira.
O Supremo Tribunal Militar indeferiu o pedido da defesa, por entender que não existem razões nem argumentos que sustentam o aludido incidente de falsidade. Entretanto, o Tribunal sublinhou que, caso a defesa não esteja conformada com a decisão, pode voltar à carga nas fases posteriores do processo, nomeadamente nas alegações finais e/ou em sede de recurso. O Ministério Público concordou com a decisão do Tribunal.
Hoje, o Supremo Tribunal Militar voltou a ouvir Carlos de Sousa Filipe que disse que o prazo de vigência dos documentos classificados são os mesmos constantes na lei sul-africana.
O declarante disse que existe um acordo entre Angola e a África do Sul, no âmbito da Defesa que contempla a protecção das informações confidenciais entre os dois Estados. Disse que a mesma lei estabelece ainda que enquanto um documento classificado não for desclassificado deve ser considerado classificado.
O general Carlos Filipe garantiu ao Tribunal que os documentos relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale levados pelo general Zé Maria foram adquiridos pelo SISM. Explicou que tais documentos foram adquiridos através de um agente externo contratado pelo SISM que foi pago por isso.
O declarante disse que nem todos os documentos então em posse do general José Maria eram relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale mas também os relacionados com a Comissão da Verdade e Reconciliação Nacional na África do Sul e outros relacionados com operações militares daquele país em território angolano.
Hoje, o Tribunal volta a ouvir declarantes.
