O martelo demolidor, afecto a administração municipal de Viana voltou a destruir, na tarde desta quinta-feira, 01 de Abril, no distrito do Zango 04, 80 casas e 12 lojas.

Por: João Walter

A denúncia foi feita pelas próprias vítimas, que acusam o Director municipal da Fiscalização de Viana, Paulo Vaz, de ter recebido valores para tal acção, enquanto o visado nega as acusações e fala em cumprimento de um despacho da Procuradoria Geral da República.

Os proprietários das infra-estruturas acusam Paulo Vaz de ter ordenado as demolições em troca de dinheiro, garantido por um cidadão identificado apenas por ‘Dino’, suposto proprietário do Instituto Politécnico Nelson Mandela.

“Não houve aviso prévio, nem tivemos acesso ao alegado dóssier proveniente da PGR no acto das demolições, o que viola claramente os direitos fundamentais de todos, que temos direito a habitação”, contaram.

Por outro lado, homens e mulheres lançados na construção civil naquela área, dizem ter pago ao municipal da Fiscalização, na sua sede, sita no zango 1, cerca de dois milhões e duzentos mil kwanzas para facilitar o processo de construção dos imóveis e não compreendem quais as razões que o levaram a demolir as residências, uma vez que terão pago os emolumentos para tal.

“O terreno deste senhor Dino tem a dimensão de 300/200m2 e, por incrível que pareça, há cerca de 12 anos que está baldio sem nenhum horizonte de fazer obra alguma. Por isso, apelamos a quem de direito para exonerar o responsável da fiscalização, porque notamos que este tipo de acções configuram claramente em práticas de corrupção. Porque vejamos, ele recebe dinheiro às escondidas e quando é actuado pelos seus superiores atira-se contra a população indefesa que lhe pagou”, denunciaram, garantido que dos valores recebidos constavam daqueles que tinham lojas e casas naquele perímetro.

Entretanto, além dos prejuízos avultados das demolições de residências e lojas, os responsáveis contabilizam também mais de 50 homens lançados ao desemprego, entre os quais pedreiros, canalizadores, electricistas e vendedores de água por motorizada além dos transportadores.

Defesa esfarrapada?

Em reacção a denúncia feita por construtores e filhos de camponeses, o Director da Fiscalização do município de Viana, Paulo Vaz desvaloriza tais acusações e disse estar apenas a cumprir ordens da Procuradoria Geral da República (PGR), num despacho que os proprietários das residências e lojas não tiveram acesso.

Paulo Vaz, por outro lado, fez saber que a PGR junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Viana emitiu um documento do qual a Administração municipal de Viana aparece como fiel depositário do referido espaço.

“As construções foram feitas no período das festividades do Dia da África Austral, em pleno feriado, e nesse espaço houve a construção anárquica e de forma ilegal, de cerca de 40 residências”, explicou, garantindo que por este facto, foi assinada a ordem de demolição e os construtores e proprietários foram avisados com antecedência.

“Nesse momento eles querem se fazer passar de vítimas... Mas como é nosso dever repor a legalidade, muitos cidadãos vão acabar por responder processos ocupação ilegal de propriedade alheia na PGR em Viana”, sublinhou, garantindo que a fiscalização está apenas a cumprir uma execução da PGR e que interveio somente para manter o poder do Estado.

Questionado sobre o titular da parcela em litígio e, sem rodeios, atribuiu a titularidade do prédio rústico ao Colégio Santa Hursula numa área de mil e duzentos hectares.

Entretanto, desmentiu rumores sobre uma suposta falta de diálogo entre as autoridades e os construtores e proprietários das referidas residências e lojas.

“Eles foram notificados, aliás, colamos os avisos nas paredes das referidas obras para que eles tomassem conhecimento. Por conseguinte, em fronte ao referido espaço, fizemos demolições recentemente e eles sabem qual é a situação real da zona, mas, na calada da noite e nos fins de semana fizeram obras e aquilas monstruosidades”, denunciou, advertindo mais adiante a importância da fiscalização ter agido agora para se evitarem velhos problemas registados em outras zonas do município satélite.

Contudo, Paulo Vaz garante que as demolições vão continuar em Viana e que em breve o senhor administrador municipal Fernando Pimentel há-de apresentar o seu ponto de vista sobre essa matéria em conferência de imprensa.

Entretanto, o Na Mira do Crime apurou que o cidadão citado como suposto proprietário do espaço e, identificado apenas por ‘Dino’, é um general, e é também o proprietário do colégio Betânia e do Instituto Superior Nelson Mandela.

“Mas o mais estranho é que a fiscalização só actua com unhas e dentes, para reposição da legalidade, quando se trata de endinheirados. Porque ali sai dinheiro para pagar a Polícia em serviço, aluguer da máquina que já vai ao local com 50% do valor pago, e ainda para realização de actos administrativos e nunca em favor aos pobres e ao povo”, denunciam os populares visivelmente agastados com a situação.