Um grupo de licenciados e mestres da Polícia Nacional acusam Paulo de Almeida de nepotismo e compadrio, actos que a nova governação, sustentada no novo paradigma do País, têm estado a ser combatidas pelo Executivo liderado pelo Presidente da República João Lourenço.

Por: Marlita Domingos

De acordo com uma carta aberta enviada ao Na Mira do Crime, um leque de licenciados, mestres e doutores da Polícia Nacional, formados nas mais diferentes universidades públicas e privadas do país escreveu ao Ministro do Interior Eugénio Laborinho, para mostrar o seu descontentamento e preocupação em relação ao que chamam de exclusão na actualização de carreira por nível académico.

Os signatários da missiva dizem que sendo a Polícia Nacional uma organização de bem, cujo objectivo principal é a manutenção da ordem e tranquilidade pública, “para fazer cumprir este objectivo plasmado no seu estatuto, o Comando Geral da Polícia Nacional, liderado pelo Comissario-Geral Paulo de Almeida, não pode apenas valorizar os oficiais vindos dos cursos de Ciências Polícias e Criminais, ignorando, desvalorizando e relegando ao segundo e terceiros planos, outros quadros formados noutras áreas.

“O Decreto 113/13 de 3 de Julho, no seu artigo 5 aborda a mobilidade dos funcionários públicos que implica a mudança de carreira, por via do concurso público”, escrevem, questionando logo a seguir, quais os motivos que estão na base da não aplicação deste diploma.

Se for por insuficiência de verbas, acrescentam, é um falso problema e sustentam esta tese, sublinhando que constantemente, “agentes são promovidos à oficiais e não se coloca a questão de falta de verbas”.

Em 2020, denunciam, por via do despacho N° 946 do gabinete do Comandante-geral, Paulo de Almeida suspendeu todos os movimentos de graduação do pessoal militarizado da Polícia Nacional de Angola.

“Nós entendemos que esta circular foi produzida na base do interesse pessoal, com o propósito de ver a Polícia a regredir, porque o comandante Paulo de Almeida já nos deu garantias, mais do que suficientes, que não está a altura e capacidade de estar a frente dos destinos da Polícia Nacional, não está alinhado aos objectivos de governação do Presidente da República João Lourenço”, sustentam os licenciados, mestres e doutores da Polícia Nacional, que continuam a ver as suas promoções cada vez mais distante.
Por este facto, garantem que a relação com o Comandante-geral Paulo de Almeida não é saudável.

“Convém, junto do titular do Poder Executivo, resolver esta desavença porque os que estão a sofrer somos nós que estamos dispostos ajudar a Polícia a desenvolver e atingir lugares cimeiros a nível de África e do Mundo”.

Licenciados, mestres e doutores desvalorizados

Os denunciantes, solicitam ainda na sua missiva, ao Ministro do Interior que dê mais valor e atenção a esta franja da Polícia Nacional já que estão dispostos para tudo que o seu estatuto, decretos e missões exigem.

“A nossa área do saber é vasta e congrega valores para os desafios que se impõem Excia°. Senhor, Ministro. O Ministério do Interior comporta cinco direcções, das quais, no ano de 2020 foram promovidos os licenciados, mestres e doutores de quatro direcções, tendo a Polícia Nacional, sido excluída por vontade própria do Comandante-geral”, denunciam, sustentando que, deste modo fica difícil ter uma Polícia capaz de atingir resultados positivos, quando o capital humano da organização não é aproveitado como se observa no Comando Geral da Polícia Nacional.

Oficiais descontentes nos municípios

Segundo a carta que vimos citando, existem muitos oficiais da corporação descontentes, muitos dos quais a ocuparem cargos de chefia, não são promovidos nos respectivos cargos como manda a lei.

“Essa insatisfação é notada, principalmente, nos Comandantes municipais, onde nos últimos tempos, o compadrio e o nepotismo têm sido práticas reiteradas para que estes sejam promovidos”, sustentam.

De acordo com os signatários, o Comandante Provincial tem sido incansável a remeter as propostas de promoção ao Comando Geral da Polícia Nacional, mas este órgão, liderado por Paulo de Almeida tem feito vista grossa e ouvidos de mercador, numa altura que os agentes andam desanimados no cumprimento das suas funções.

Falta de meios denota negligência das chefias

A falta de meios para o combate a criminalidade, com maior enfoque a violenta, que se regista nos mais variados bairros do País, principalmente, em Luanda, é apontado como negligência das chefias da Polícia Nacional, colocando deste modo, em perigo a vida dos próprios agentes.