Um recado à banca feito pelo Presidente da República, esta terça-feira, deixa bem claro que sobre o Banco Nacional de Angola recai maior responsabilidade pelo processo que levou ao surgimento da 'operação caranguejo'.

Por: António Kañeneñene

Embora esta entidade máxima já tenha transferido culpas aos bancos comerciais, o governador Massano daria melhor resposta, estando fora do que dentro.

De referir que a isso se associariam outros casos de desvios de fundos que têm sido levantadas amiúde pela imprensa angolana.

As investigações que já não estão cobertas pelo segredo de justiça apontam, até agora, para o envolvimento de altas figuras da banca Nacional. Não será, pois, surpresa que nos próximos dias venha a registar—se mexidas em bloco no BNA.

As sujeiras de Massano

O actual governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, é apontado pela imprensa de envolvimento em vários casos de corrupção.

Por exemplo, em 2018, o Maka Angola apontava-o como principal pivô de algumas das mais nefárias operações bancárias no país.

Entre 2010 e 2015, já tinha sido governador do Banco Nacional de Angola, e desde 2006 até 2010 fora presidente da Comissão Executiva do Banco Angolano de Investimentos (BAI), cargo a que voltou em 2015.

Com base em vários documentos a que o Maka Angola teve acesso, Massano foi apontado como sendo parte da pilhagem do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e sua transformação em Banco Económico.

Já percebemos que se tratou de uma “operação” de apropriação e pilhagem levada a cabo pelo triunvirato presidencial da época: Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, sintomaticamente conhecidos como “Irmãos Metralha”. Essa operação assentou em duas vertentes.

Na primeira, em Novembro de 2009, o BESA concedeu três créditos, no total de 375 milhões de dólares, a três empresas-fantasma, propriedade dos “Irmãos Metralha”. Estas empresas – Althis Siderurgia, Delta Inertes e Betão e Nazaki Hidrocarbonetos – simularam o levantamento dos 375 milhões de dólares para logo os depositarem na conta da Portmill, que assim comprou 24 por cento das acções do próprio BESA. Esta fraude é clara.

José de Lima Massano aparece como o responsável, na qualidade de presidente da Comissão Executiva do BAI, pela concessão do segundo crédito, também de 375 milhões de dólares, na mesma altura, para a compra das mesmas acções do BESA. Tanto Massano como os “Irmãos Metralha” sabem do desaparecimento deste crédito, que serviu para o enriquecimento ilícito do referido triunvirato.

Considerado como o “rapaz” de Manuel Vicente na banca, e pelos bons serviços prestados a interesses obscuros. José de Lima Massano foi promovido, poucos meses depois, a governador do BNA.

Aqui chegamos à segunda vertente: a assembleia-geral realizada a 29 de Outubro de 2014, que reúne todos os requisitos para ser declarada ilícita.

Massano é o governador do BNA quando se dá a assembleia-geral da pilhagem em Outubro de 2014. A sua mão aparece em todo o lado.

Se repararmos, a carreira de Lima Massano acompanha a de Manuel Vicente. Em 1999, Vicente foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Manteve-se nesse cargo até 2012. A Sonangol é o maior accionista do BAI. Portanto, é Vicente quem indica Lima Massano como presidente da Comissão Executiva do BAI em 2006. E possivelmente é o mesmo Vicente quem o aconselha como governador do BNA em 2010.

Nesta data, Vicente estava quase a sair da Sonangol e em ascensão política acentuada, controlando a área económica, tendo vindo a tomar posse como vice-presidente da República em Setembro de 2012.

Actualmente, a recondução de Lima Massano por João Lourenço como governador do Banco Nacional de Angola também é atribuída ao conselho de Manuel Vicente.

Mas detenhamo-nos nos factos: Lima Massano teve um papel fundamental na operação de controlo do BESA pelos “Irmãos Metralha” Vicente, Dino e Kopelipa. Lima Massano foi presidente do BAI, do qual a Sonangol é a maior accionista.

Essa presidência do BAI coincidiu com o controlo de Vicente na Sonangol. Os mandatos de Massano como governador do BNA também coincidem com períodos de influência de Vicente. Estes são factos coincidentes.

Obviamente, competirá ao Ministério Público investigar em plenitude o que se passou no BESA, e tirar conclusões relativamente às causas e efeitos destas “coincidências”. O que neste momento é certo é que Lima Massano deu cobertura às actividades de tomada de controlo do BESA pelo então triunvirato presidencial, assim como foi o principal responsável pela concessão de um falso crédito de 375 milhões de dólares, cujo destino deve ser esclarecido por todas as partes envolvidas, uma vez que também se trata de dinheiro público.

Em Agosto de 2018, de acordo com o Maka Angola,  um misterioso contrato do BNA com o célebre Jean-Claude Bastos de Morais, o mentor de Zenú e ex-gestor do Fundo Soberano, fez soar o alarme.

Aparentemente, em 2011 o BNA teria concedido a administração de Jean-Claude três biliões de dólares. Tanto quanto se apurou, o destino de parte dessas verbas foram empresas ligadas a Jean-Claude, Zenú e outros associados, e vários valores foram perdidos.

Entretanto, uma parte desse dinheiro foi recuperada pelo BNA, mas pelo menos 250 milhões de dólares estavam em falta em Agosto, continuando sob a gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, que por sua vez continuava a cobrar honorários chorudos pela sua putativa administração de fundos.

Nesta história surge também David Mauro Figueiredo de Carvalho, que Lima Massano levou do BAI para o BNA, e a quem nomeou como director do Departamento de Gestão das Reservas.

Era o seu homem de inteira confiança. Esse departamento tinha a responsabilidade directa de concessão e supervisão dos fundos atribuídos à gestão de Jean-Claude Bastos de Morais.

Quando Massano saiu da primeira vez do BNA, David Mauro foi directamente trabalhar com Jean-Claude Bastos de Morais, no seu Quantum Group, como director regional do Quantum Global Group para Angola e Moçambique.

Ambas as histórias revelam uma intensa promiscuidade entre Lima Massano e várias operações financeiras obscuras, que podiam colocar em perigo o sistema bancário angolano, se é que não puseram.

Não se pode conceber um movimento anticorrupção e contra a impunidade sem se esclarecer o papel de Lima Massano na pilhagem do BESA e nas negociatas mal-explicadas com Jean-Claude Bastos de Morais.