Aquilo que parecia uma miragem vai se tornar realidade: Perto de 300 jovens, maior parte deles, chefe de família vão cair no desemprego na VIDA TV, um dos canais suspensos pelo Estado angolano, a 19 de Abril do corrente ano. Os profissionais já pensam em fazer uma manifestação defronte ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS) que, desde aquela e, mesmo depois de ter recebido a documentação do canal televisivo nada mais disse à respeito.

Por: Marlita Domingos

Segundo apurou o Na Mira do Crime, o despedimento em massa vai derivar da cessação de contrato, no dia 31 de Julho do ano em curso, entre a MultiChoice e o Canal Vida TV, cujo canal será retirado de todas as plataformas da Dstv.

De acordo com uma nota da Multichoice enviada ao Na Mira do Crime, a decisão teve em consideração factores com impacto no canal que é do interesse de ambas as partes, numa altura que a Multichoice pagava os conteúdos produzidos pela VIDA TV, entre eles, conteúdos informativos e de entretenimento.

A MultiChoice, acrescenta o documento, “continua comprometida com a missão de oferecer valor, tornando excelente e mais acessível o serviço que presta, através da informação, educação e enriquecimento das vidas dos nossos clientes”, ressalta.

Em gesto de conclusão, sublinha que qualquer questão em torno do Canal Vida TV deve ser especificamente endereçada ao mesmo.

Entretanto, esta decisão vai deixar no desemprego mais de 300 profissionais, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2021.

Silêncio das autoridades

No passado dia 19 de Abril do ano em curso, o Governo angolano suspendeu as emissões da TV Record, Zap Viva e Vida TV.

De acordo com a nota do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS), distribuído à imprensa na altura, os órgãos de comunicação social acima mencionados estavam a operar ilegalmente.

Para alguns analistas, a lei não deve ser retroativa, uma vez que este canal estava a operar à luz das regras anteriores.

“Deviam ser respeitados os direitos adquiridos e pedir apenas que fossem conformadas com as normas agora vigentes, principalmente porque o Estado é uma pessoa de bem, e não estamos a ver o Estado que garante a vida humana, a aceitar que 300 chefes de família percam os seus empregos com todos os riscos que essa situação possa advir nesses cidadãos”, notaram.

Questões políticas e não administrativas

Segundo denúncias de alguns cidadãos, a decisão do encerramento dos canais televisivos em Angola deriva de uma questão política e não administrativa.

“Isso não é de hoje e, podemos garantir que o objectivo é silenciar as vozes que se levantam contra a má governação do MPLA”, explicaram garantindo que a VIDA TV e a ZAP VIVA apanham por tabela pelo facto de terem nas suas grelhas de informação, programas de debates em directo, “sem que haja as conhecidas tesouras da censura do sistema”.

“O objectivo era claramente fechar a Record TV em função do caso da Igreja Universal e não esses canais. Mas para não ser tão evidente, eles vão sacrificar quase 700 pessoas para ter esses canais fechados.

“Boicotes e perseguição financeira”

Em declarações à Lusa, a ex-deputada do MPLA e empresária Tchizé dos Santos já reagiu a essa situação.

“O que se está a passar com os veículos de conteúdos e outros meios de comunicação suspensos e/ou encerrados por força da mudança da legislação proposta pelo partido MPLA e seu Governo, com o respaldo da maioria qualificada no Parlamento conseguida sabe-se lá como, é deveras lamentável num país onde o Governo havia prometido promover 500 mil empregos em 2017”.

“É muita gente no desemprego, equipas inteiras de jornalistas, apresentadores, pessoal logístico. Preferia que ficassem com o canal e mantivessem os empregos”, lamentou a filha do ex-Presidente de Angola.

Tchizé dos Santos garante ter cumprido o que estava estabelecido tendo em conta a legislação vigente na época em que o canal foi lançado (2018) e lamentou os “boicotes e perseguição financeira” por parte do Estado angolano.

“Foi mudada a lei propositadamente para obrigar todos os que quiserem emitir um canal de televisão passarem a ter que pagar aproximadamente um milhão de dólares norte-americanos, porém as leis e decretos não deviam ser retroativos e deviam ser respeitados os direitos adquiridos de quem já estava a operar à luz das regras anteriores”, sublinhou.

Silenciar a média não vem de hoje

Entretanto, o Na Mira do Crime sabe que a tática de silenciar a mídia, principalmente nas vésperas das eleições legislativas em Angola não vem de hoje.

Por exemplo, os semanários A Capital, Angolense e jornais Agora e Angolense foram encerrados depois de terem sido comprados por várias sociedades anónimas, ligadas ao MPLA, pressuposto que contraria a lei, segundo os juristas, já que as empresas detentoras de órgãos de comunicação social não devem estar sob sociedade anónima.

Depois da compra destes órgãos de comunicação social, as respectivas sociedades anónimas alegavam questões de ordem financeira como estando na base do encerramento dos referidos órgãos, colocando no desemprego perto de uma centena de profissionais, com indemnizações miseráveis, sendo que, por via disso, muitos profissionais acabaram por perder a vida e outros abraçaram outros rumos longe da mídia.